Londres – A guerra do príncipe Harry e de sua mulher Meghan Markle com os tabloides britânicos teve hoje um desfecho favorável aos Sussex.
A corte de apelação de Londres manteve uma decisão de fevereiro do Tribunal Superior, que havia considerado a publicação de trechos de uma carta enviada pela duquesa a seu pai depois do casamento pelo jornal Mail On Sunday “excessiva, e portanto ilegal”.
Há duas semanas, os ventos pareciam soprar contra Meghan, obrigada a se desculpar perante o tribunal por ter negado colaboração para a biografia “não autorizada” Finding Freedom (Encontrando a Liberdade).
Ex-assessor depôs contra Meghan Markle
Mas as revelações feitas pelo seu ex-assessor de comunicação, Jason Knauf – comprovadas por emails trocados com a duquesa e com o príncipe Harry a respeito do que poderia ser revelado aos autores – não influenciaram a decisão do tribunal a seu favor.
A Associated Newspapers, que edita o Daily Mail e o Mail on Sunday, tinha utilizado o depoimento de Knauf para fortalecer a tese de ao ajudarem os jornalistas que escreveram o livro, Meghan e Harry não estavam tão preocupados com a privacidade, argumento principal no processo contra o tabloide.
Os juízes disseram que isso foi “na melhor das hipóteses, um lamentável lapso de memória da parte dela”. E afirmaram que as revelações não afetavam as questões levantadas nos fundamentos da causa.
Em uma nota, Meghan comemorou a decisão voltando a atacar os tabloides britânicos e prometendo uma cruzada contra o tipo de jornalismo praticado por eles:
“Esta é uma vitória não apenas para mim, mas para qualquer um que já sentiu medo de defender o que é certo”, disse a duquesa em um comunicado em resposta à decisão.
Ela foi dura com a empresa, acusando-a de ter se beneficiado da exposição recebida pelo caso judicial:
“Desde o primeiro dia, tratei esse processo como uma medida importante de certo versus errado. O réu tratou isso como um jogo sem regras.
“Quanto mais o processo se arrastava, mais podiam distorcer os fatos e manipular o público (mesmo durante o próprio recurso), tornando um caso direto e extraordinariamente complicado para gerar mais manchetes e vender mais jornais – um modelo que recompensa o caos acima da verdade .
“Nos quase três anos desde que isso começou, tenho sido paciente diante de fraudes, intimidações e ataques calculados.
“Hoje, os tribunais decidiram a meu favor – mais uma vez – cimentando que o The Mail on Sunday, de propriedade de Lord Jonathan Rothermere, infringiu a lei.”
“Essas práticas prejudiciais […] são uma falha diária que nos divide e todos nós merecemos algo melhor.”
Interesse público da notícia em questão
Um dos três juízes responsáveis pela sentença, Geoffrey Vos, disse na audiência em que a decisão foi anunciada que “a duquesa tinha uma expectativa razoável de privacidade da carta”. E considerou seu conteúdo pessoal e privado, “e não uma questão de legítimo interesse público” que justificasse a publicação.
Além de uma indenização, o jornal terá que publicar retratação na primeira página do mesmo tamanho do título original da reportagem.
Segundo advogados ouvidos por jornais britânicos sobre o caso, a vitória de Meghan pode ter consequências sobre toda a indústria – e isso parece ser exatamente o que ela quer.
O precedente aberto poderá ser usado por outras celebridades que se julguem atingidas por publicação de assuntos privados que não possam ser considerados “de interesse público”. Os juízes entenderam que seria até aceitável publicar trechos da carta (para explicar a confusão em torno da briga com o pai), mas não a carta inteira.
O processo contra o tabloide britânico foi iniciado em 2019, antes de o casal se mudar para a Califórnia, onde vive hoje, depois de um turbulento processo de rompimento com a família real.
A carta que virou objeto da disputa judicial foi escrita por Meghan ao pai após o casamento com Harry, pedindo que ele cessasse a guerra na imprensa iniciada depois de ter sido impedido de participar da cerimônia.
Thomas Markle foi “desconvidado” após ter sido acusado de vazar uma foto não-autorizada antes da cerimônia, simulando que ela teria sido feita por um fotógrafo “paparazzo” sem seu conhecimento, quando ele olhava a imagem no computador.
A briga virou assunto regular na imprensa, principalmente para os tabloides britânicos conhecidos pelo sensacionalismo, embaçando o brilho do casamento de sonhos. Até então ela era tratada com simpatia pela mídia, mas a cobertura negativa sobre o problema familiar acabou sendo tomada pelo casal como perseguição indevida.
A história despertou irritação na família real, que tenta controlar toda a comunicação de seus membros e faz tudo para evitar escândalos sobre suas questões internas. E nesse ponto, o que poderia virar briga de família virou questão nacional, afetando a imagem da monarquia.
A reclamação feita por Meghan Markle por via judicial foi baseada em violação de direitos autorais, uso indevido de informações privadas e violação da Lei de Proteção de Dados.
A Associated Newspapers disse que vai tentar recorrer ao Supremo Tribunal (mas para isso precisa de autorização da corte de apelação). A empresa contesta o fato de não ter havido um julgamento em que as partes tivessem que dar depoimentos sob juramento – outra vitória obtida pelos advogados de Meghan no início do ano.
Ao apelar da decisão, em fevereiro, a Associated Newspapers solicitou que o caso fosse a julgamento e alegou que novas evidências mostravam que Meghan sabia que a carta poderia se tornar pública.
“Estamos muito decepcionados com a decisão do Tribunal de Recurso. Nossa opinião é que um veredito deveria ser dado com base nas evidências apresentadas em julgamento”, disse o grupo editorial em um comunicado.
” Nenhuma evidência foi foi testada em interrogatório, como deveria ser, especialmente quando as provas de Jason Knauf levantaram questões quanto à credibilidade da duquesa”.
Além de entregar documentos mostrando que a colaboração com os autores da biografia tinha sido autorizada por Harry e Meghan, ele também afirmou que a duquesa “sinalizou em mensagens admitir a possibilidade de que o Sr. Markle tornasse a carta pública.”
Jornalista baseada em Londres, é co-fundadora e Editora-chefe do MediaTalks. É também colunista de mídia e comunicação no J&Cia/Portal dos Jornalistas. Faz parte da FPA London (Foreign Press Association).
