Londres – Aliado de Vladimir Putin e apelidado de “último ditador da Europa”, o presidente Aleksander Lukashenko completou esta semana dois anos de seu sexto mandato governando a Bielorrússia em clima de repressão extrema, após eleições que provocaram intensos protestos no país por terem sido consideradas fraudulentas.
No período de 9 a 14 de agosto de 2020, cerca de 7 mil pessoas foram detidas no país, segundo as estatísticas do centro de direitos humanos “Vesna”. Dentre eles, muitos jornalistas de veículos de mídia e profissionais independentes.
As Federações Internacional e Europeia de Jornalistas (IFJ/EFJ) e a Associação Bielorrussa de Jornalistas (BAJ) contabilizam 30 profissionais de mídia ainda presos no país.
Repressão na Bielorrússia sem precedentes
“Nos últimos dois anos, a mídia enfrentou repressão sem precedentes do Estado, que tem o único propósito de destruir o jornalismo independente na Bielorrússia”, diz a IFJ.
No ranking de liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras, a Bielorrúsia aparece na 153ªa posição entre 180 países.
E foi apontada como nação mais perigosa da Europa para os jornalistas até a invasão da Ucrânia pela Rússia, “pela repressão aos aos meios de comunicação independentes e seus repórteres”.
As medidas impostas incluíram o endurecimento da regulamentação legal dos meios de comunicação, a rotulagem de muitos meios de comunicação independentes como “formações extremistas” e suas publicações como “materiais extremistas”.
Houve também restrições ao livre acesso a sites de mídia independentes e o fechamento de meios de comunicação, além de obstáculos para a distribuição de jornais impressos.
Nem a rede europeia Euronews escapou. Em abril de 2021, o regime de Lukashenko proibiu as transmissões da emissora no país.
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“Há dois anos, em vez de reconhecer a escolha democrática, as autoridades a derrubaram através do uso da violência, bem como da dura supressão das forças democráticas e da liberdade de expressão”, aponta a Federação Internacional de Jornalistas.
Nos últimos dois anos, as detenções arbitrárias se tornaram rotina. Em 2020, no auge da crise, foram 480 casos em 2020.
No ano passado, 113 profissionais de mídia foram detidos, muitas vezes com violência física e psicológica, bem como danos ou apreensão de equipamentos profissionais, juntamente com processos na forma de prisões administrativas e multas, relata a IFJ.
“Tais ações também se tornaram parte do conjunto de ferramentas na luta contra jornalistas independentes. Uma das formas mais flagrantes de perseguição foi o início de processos criminais politicamente motivados contra representantes individuais dos meios de comunicação de massa.”
Uma das jornalistas presas é a russa Sofia Sapega, de 24 anos, namorada de Roman Protasevich. Os dois foram capturados em uma ação espetacular dentro de um avião entre a Grécia e a Lituânia, em maio de 2021.
Protasevich era editor do canal de Telegram Nexta, baseado fora da Bielorrúsia, que foi um instrumento para a mobilização da sociedade nas manifestações contra a reeleição de Lukashenko.
Em junho deste ano, Sapega foi condenada por um tribunal na Bielorrússia, enquanto Protasevich continua detido, supostamente em prisão domiciliar.
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Outro caso que gerou repercussão internacional foi o de Katsiaryna Andreeva, correspondente da emissora independente Belsat TV , com sede na Polônia.
Em 13 de julho, o Tribunal Regional de Homel condenou a jornalista a oito anos de prisão por traição ao Estado (artigo 356 do Código Penal bielorrusso), depois de um julgamento a portas fechadas.
Andreeva foi detida em novembro de 2020 enquanto transmitia ao vivo um protesto pacífico contra o governo contínuo de Aleksander Lukashenko.
Ela estava cumprindo uma sentença de dois anos de prisão por “organizar um protesto ilegal” e deveria ser libertada em 5 de setembro de 2022. No entanto, em fevereiro de 2022, um novo processo criminal foi aberto contra ela por supostas acusações de traição.
“O ditador bielorrusso e seus capangas não fogem de nenhum ponto baixo”, disse a presidente da Federação Internacional de Jornalistas, Maja Sever.
“Eles chegaram ao ponto de processar um jornalista já preso injustamente por novas acusações forjadas. Este assédio judicial e o aumento da repressão aos jornalistas demonstram a verdadeira natureza do regime ditatorial na Bielorrússia.”
No manifesto conjunto divulgado por ocasião dos dois anos da eleição de Lukashenko, as associações de jornalistas cobram da comunidade internacional “que não fechem os olhos para a repressão da mídia independente na Bielorrúsia e para as flagrantes violações dos direitos humanos contra a imprensa do país.
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