Em apenas uma semana, mais dois jornalistas foram condenados à prisão pela junta militar em Mianmar, um dos piores países para a liberdade de imprensa no mundo.
O repórter birmanês Sithu Aung Myint, que trabalhou na revista Frontier Myanmar e foi comentarista político da emissora Voice Of America (VOA), foi sentenciado a três anos de prisão depois de passar 14 meses detido de forma preventiva.
Dois dias antes da condenação de Myint, foi decretada a prisão do documentarista japonês Toru Kubota por 10 anos. Os dois profissionais receberam acusações semelhantes às de Htet Htet Khine, jornalista freelancer da BBC, mandada para a cadeia no final do mês passado.
Jornalistas viram alvo número 1 em Mianmar
Desde o golpe militar de fevereiro de 2021, a repressão à população e à imprensa só aumentou em Mianmar. Nos últimos meses, jornalistas viraram o alvo favorito da junta, que usa brechas na lei para assediar, perseguir e prender profissionais da mídia, segundo entidades internacionais.
Sithu Aung Myint tem uma sólida carreira como repórter. Com o novo regime, tanto a VOA como a revista Frontier Myanmar foram obrigadas a fechar e Myint foi forçado a se esconder para não ser preso.
Mas em 15 de agosto do ano passado ele foi localizado pelas autoridades e está detido desde então. No dia 7 de outubro deste ano, ele foi condenado por um tribunal militar especial dentro da prisão de Insein de Yangon.
Myint foi acusado de “incitar funcionários do governo a cometer crimes”, crime previsto no código penal, mas usado para intimidar e prender jornalistas.
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No dia 5 de outubro, Toru Kubota, um documentarista japonês de 26 anos, foi condenado a 10 anos de prisão por violar as leis de sedição e comunicações do país, disse seu advogado ao jornal New York Times.
Ele foi detido em 30 de julho enquanto filmava uma manifestação contra os militares que governam Mianmar. As autoridades alegaram que Kubota entrou no país com visto de turista, não de jornalista, e que ele participava da manifestação ao lado dos cidadãos.
Além da condenação pelos crimes já citados, o documentarista ainda passará por uma audiência para averiguar violações da lei de imigração, afirmou o advogado ao NYT.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Japão disse que está “ciente” da prisão e condenação de Kubota.
“O governo do Japão continuará a apelar às autoridades de Mianmar para a libertação antecipada do sr. Kubota. Além disso, na perspectiva de proteger os cidadãos japoneses, o governo do Japão tem prestado apoio, como visitas consulares e contato com sua família, e continuará a tomar as respostas apropriadas o máximo possível”.
Duas semanas antes das novas condenações, a jornalista Htet Htet Khine, que trabalha para a BBC como produtora freelancer, também foi sentenciada por um tribunal militar de Mianmar.
Presa no mesmo dia que Myint, em agosto de 2021, ela foi condenada no dia 15 de agosto passado a três anos de trabalhos forçados pelo crime de incitação.
Em 27 de setembro, um tribunal a condenou a mais três anos por associação ilegal, com redução do tempo de pena, segundo nota da BBC.
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“A taxa em que os jornalistas estão sendo condenados a longas penas de prisão em Mianmar é doentia”, disse Daniel Bastard, diretor da região Ásia-Pacífico da Repórteres sem Fronteiras (RSF).
“O mundo não pode ver Mianmar se afundar no terror sem fazer nada. Apelamos a Tom Andrews, o Relator Especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos em Mianmar, que tome medidas para que as sanções internacionais aos generais de Mianmar sejam endurecidas”, acrescentou.
De acordo com o índice de liberdade de imprensa da RSF , Sithu Aung Myint é o 29º jornalista a ser condenado desde o golpe de fevereiro de 2021.
Com pelo menos 68 profissionais de imprensa atualmente detidos, Mianmar é o segundo maior carcereiro de jornalistas do mundo, perdendo apenas para a China. Em relação ao tamanho da população, é o maior carcereiro de jornalistas.
Mianmar está em 176º lugar entre 180 países no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa de 2022 da RSF .
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