Londres – A libertaรงรฃo de seis jornalistas como parte de uma anistia ampla que devolveu a liberdade a 5.774 prisioneiros em Mianmar na semana passada foi recebida com crรญticas por organizaรงรตes de liberdade de imprensa, que alertam para a grande quantidade de profissionais ainda presos sem julgamento ou condenados injustamente.
Entre os libertados na รบltima quinta-feira (17) estรฃo o documentarista japonรชs Toru Kubota e o editor Than Htike Aung, do site de notรญcias local Mizzima , soltos junto com ativistas, polรญticos e cidadรฃos que protestaram contra o golpe militar decretado em fevereiro de 2021.
O Centro de Proteรงรฃo a Jornalistas foi um dos que protestou.โEmbora o CPJ dรช as boas-vindas ร libertaรงรฃo dos jornalistas Toru Kubota e Than Htike Aung, reiteramos que eles nunca deveriam ter sido presos โ, disse Shawn Crispin, representante da organizaรงรฃo no Sudeste Asiรกtico.
Libertaรงรฃo de jornalistas em Mianmar sรฃo ‘cรญnicas’, afirma ONG
Para o CPJ, as libertaรงรตes periรณdicas e parciais “sรฃo cรญnicas e simplesmente nรฃo sรฃo suficientes”. A ONG cobra da junta militar que governa Mianmar a libertaรงรฃo “de todos os jornalistas que mantรฉm injustamente atrรกs das grades.โ
A Repรณrteres Sem Fronteiras celebrou a libertaรงรฃo dos jornalistas, mas deplorou o fato de eles terem sido sentenciados “meramente por estarem fazendo o seu trabalho”.
๐ฒ๐ฒ#Myanmar : reporters @MyaWun, La Pyae, Than Htike Aung as well as documentary filmmaker @torukubota23 were pardoned by the junta this morning. RSF welcomes their liberation, yet deplores the fact that they were sentenced for merely exercising their professional duties. pic.twitter.com/fVTYueRp9H
— RSF (@RSF_inter) November 17, 2022
O japonรชs Tour Kubota foi preso em 30 de julho enquanto cobria um protesto na principal cidade de Mianmar, Yangon, e condenado e sentenciado em outubro a 10 anos de prisรฃo por sediรงรฃo e violaรงรฃo de leis de imigraรงรฃo, entre outras acusaรงรตes, nos termos do artigo 505 (a) do Cรณdigo Penal.
Segundo o CPJ; trata-se de uma disposiรงรฃo ampla que criminaliza o incitamento e a divulgaรงรฃo do que o governo entende como notรญcia falsa.
Em 2021, outro jornalista japonรชs foi libertado e voltou para o seu paรญs depois de interferรชncia do governo.
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O jornalista do site Mizzima, Than Htike Aung, tambรฉm libertado, havia sido preso em Naypyitaw em marรงo do ano passado enquanto fazia uma reportagem sobre uma audiรชncia para Win Htein, patrono do partido no poder da Liga Nacional para a Democracia (NLD).
Ele foi condenado a dois anos de prisรฃo apรณs um ano sob custรณdia e foi libertado da Prisรฃo Yamethin, na regiรฃo de Mandalay, segundo o site independente de notรญcias Mianmar Now, um dos poucos que continua desafiando a censura ร imprensa no paรญs asiรกtico.
Outros jornalistas que saรญram da prisรฃo foram Ye Yint Tun e San Myint de Pathein na regiรฃo de Ayeyarwady, La Pyae de Pyay na regiรฃo de Bago, Aung Myo Htet de Shwebo na regiรฃo de Sagaing e Mya Wun Yan de Nyaungshwe no estado de Shan.
Ex-ministro tambรฉm foi libertado em Mianmar
O ex-ministro da informaรงรฃo Pe Myint, que serviu sob o governo deposto do paรญs, tambรฉm foi libertado da suposta prisรฃo domiciliar em Naypyitaw em 18 de novembro. Ele estava detido desde o golpe do ano passado, relatou o Mianmar Now.
O site informou que nรฃo havia notรญcias sobre se o vice-ministro, o ex-correspondente da Reuters Aung Ha Tun, preso em casa em Yangon abril do ano passado, tambรฉm tinha sido libertado.
O CPJ disse estar monitorando e investigando para verificar se outros jornalistas foram libertados na anistia de quinta-feira, jรก que as informaรงรตes fornecidas pelo governo sรฃo limitadas.
Enquanto as ONGs de liberdade de imprensa criticaram, aliados asiรกticos viram a libertaรงรฃo dos presos como sinal de boa vontade.
Em nota divulgada no dia da anistia, o enviado especial da Associaรงรฃo das Naรงรตes do Sudeste Asiรกtico (ASEAN) a Mianmar, Prak Sokhonn, disse que a medida “abre a possibilidade de encontrar uma soluรงรฃo pacรญfica para a crise atual โpor meio dos chamados cinco -nรบcleosโ do bloco regional”. O bloco tem sido amplamente criticado como uma resposta ineficaz ao conflito pรณs-golpe de Mianmar.
No entanto, associaรงรตes locais afirmam que a ampla anistia beneficiou poucos presos polรญticos e muitos infratores que cometeram crimes comuns.
O grupo de vigilรขncia da Associaรงรฃo de Assistรชncia aos Presos Polรญticos disse que apenas 53 dos quase 5.800 libertados eram โdetidos polรญticosโ, enquanto o restante eram, em sua maioria, condenados por crimes nรฃo relacionados a ativismo ou polรญtica.
Jornalistas presos e mortos
Mianmar fechou o ano passado como o segundo pior carcereiro de jornalistas do mundo, contabilizando 26 jornalistas atrรกs das grades na รฉpoca do censo prisional do CPJ de 1ยบ de dezembro de 2021.
Na primeira semana de novembro, a Federaรงรฃo Internacional de Jornalistas (IFJ, na sigla em inglรชs) publicou um relatรณrio sobre as violaรงรตes, cobrando aรงรฃo da comunidade internacional.
Atรฉ o dia 2, quando se comemorou o Dia Mundial Pelo Fim da Impunidade de Crimes contra a Imprensa, 59 jornalistas estavam presos em Mianmar.
Segundo a FIJ pelo menos 2.371 pessoas foram mortas pelos militares, incluindo quatro profissionais de imprensa desde fevereiro de 2021.
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