Londres – A libertação de seis jornalistas como parte de uma anistia ampla que devolveu a liberdade a 5.774 prisioneiros em Mianmar na semana passada foi recebida com críticas por organizações de liberdade de imprensa, que alertam para a grande quantidade de profissionais ainda presos sem julgamento ou condenados injustamente.
Entre os libertados na última quinta-feira (17) estão o documentarista japonês Toru Kubota e o editor Than Htike Aung, do site de notícias local Mizzima , soltos junto com ativistas, políticos e cidadãos que protestaram contra o golpe militar decretado em fevereiro de 2021.
O Centro de Proteção a Jornalistas foi um dos que protestou.“Embora o CPJ dê as boas-vindas à libertação dos jornalistas Toru Kubota e Than Htike Aung, reiteramos que eles nunca deveriam ter sido presos ”, disse Shawn Crispin, representante da organização no Sudeste Asiático.
Libertação de jornalistas em Mianmar são ‘cínicas’, afirma ONG
Para o CPJ, as libertações periódicas e parciais “são cínicas e simplesmente não são suficientes”. A ONG cobra da junta militar que governa Mianmar a libertação “de todos os jornalistas que mantém injustamente atrás das grades.”
A Repórteres Sem Fronteiras celebrou a libertação dos jornalistas, mas deplorou o fato de eles terem sido sentenciados “meramente por estarem fazendo o seu trabalho”.
🇲🇲#Myanmar : reporters @MyaWun, La Pyae, Than Htike Aung as well as documentary filmmaker @torukubota23 were pardoned by the junta this morning. RSF welcomes their liberation, yet deplores the fact that they were sentenced for merely exercising their professional duties. pic.twitter.com/fVTYueRp9H
— RSF (@RSF_inter) November 17, 2022
O japonês Tour Kubota foi preso em 30 de julho enquanto cobria um protesto na principal cidade de Mianmar, Yangon, e condenado e sentenciado em outubro a 10 anos de prisão por sedição e violação de leis de imigração, entre outras acusações, nos termos do artigo 505 (a) do Código Penal.
Segundo o CPJ; trata-se de uma disposição ampla que criminaliza o incitamento e a divulgação do que o governo entende como notícia falsa.
Em 2021, outro jornalista japonês foi libertado e voltou para o seu país depois de interferência do governo.
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O jornalista do site Mizzima, Than Htike Aung, também libertado, havia sido preso em Naypyitaw em março do ano passado enquanto fazia uma reportagem sobre uma audiência para Win Htein, patrono do partido no poder da Liga Nacional para a Democracia (NLD).
Ele foi condenado a dois anos de prisão após um ano sob custódia e foi libertado da Prisão Yamethin, na região de Mandalay, segundo o site independente de notícias Mianmar Now, um dos poucos que continua desafiando a censura à imprensa no país asiático.
Outros jornalistas que saíram da prisão foram Ye Yint Tun e San Myint de Pathein na região de Ayeyarwady, La Pyae de Pyay na região de Bago, Aung Myo Htet de Shwebo na região de Sagaing e Mya Wun Yan de Nyaungshwe no estado de Shan.
Ex-ministro também foi libertado em Mianmar
O ex-ministro da informação Pe Myint, que serviu sob o governo deposto do país, também foi libertado da suposta prisão domiciliar em Naypyitaw em 18 de novembro. Ele estava detido desde o golpe do ano passado, relatou o Mianmar Now.
O site informou que não havia notícias sobre se o vice-ministro, o ex-correspondente da Reuters Aung Ha Tun, preso em casa em Yangon abril do ano passado, também tinha sido libertado.
O CPJ disse estar monitorando e investigando para verificar se outros jornalistas foram libertados na anistia de quinta-feira, já que as informações fornecidas pelo governo são limitadas.
Enquanto as ONGs de liberdade de imprensa criticaram, aliados asiáticos viram a libertação dos presos como sinal de boa vontade.
Em nota divulgada no dia da anistia, o enviado especial da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) a Mianmar, Prak Sokhonn, disse que a medida “abre a possibilidade de encontrar uma solução pacífica para a crise atual ”por meio dos chamados cinco -núcleos” do bloco regional”. O bloco tem sido amplamente criticado como uma resposta ineficaz ao conflito pós-golpe de Mianmar.
No entanto, associações locais afirmam que a ampla anistia beneficiou poucos presos políticos e muitos infratores que cometeram crimes comuns.
O grupo de vigilância da Associação de Assistência aos Presos Políticos disse que apenas 53 dos quase 5.800 libertados eram “detidos políticos”, enquanto o restante eram, em sua maioria, condenados por crimes não relacionados a ativismo ou política.
Jornalistas presos e mortos
Mianmar fechou o ano passado como o segundo pior carcereiro de jornalistas do mundo, contabilizando 26 jornalistas atrás das grades na época do censo prisional do CPJ de 1º de dezembro de 2021.
Na primeira semana de novembro, a Federação Internacional de Jornalistas (IFJ, na sigla em inglês) publicou um relatório sobre as violações, cobrando ação da comunidade internacional.
Até o dia 2, quando se comemorou o Dia Mundial Pelo Fim da Impunidade de Crimes contra a Imprensa, 59 jornalistas estavam presos em Mianmar.
Segundo a FIJ pelo menos 2.371 pessoas foram mortas pelos militares, incluindo quatro profissionais de imprensa desde fevereiro de 2021.
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