Líderes da Alphabet, proprietária do Google, e da União Europeia (UE) se encontraram nesta semana, em Berlim, Alemanha, para discutir a criação de um pacto voluntário com empresas de Inteligência Artificial (IA) dentro e fora do continente.
Nesta quarta-feira (26), Thierry Breton, líder da comissão de mercado interno da União Europeia, informou que esteve em conversas com Sundar Pichai, CEO da Alphabet, para discutir formas de estabelecer regras antes da aprovação de uma lei de regulamentação.
O assunto tem se tornado preocupação de autoridades mundiais, uma vez que os próprios desenvolvedores destas ferramentas estão preocupados com o potencial impacto negativo das novas versões dos LLMs (Large Language Models), algoritmos generativos por detrás de programas como o ChatGPT.
‘Pacto’ não deve substituir lei de IA da União Europeia
Em qualquer outra situação, a proatividade de empresas de tecnologia seria, no mínimo, suspeita. Uma estratégia similar foi usada em 2021, quando movimentos globais iniciados na Austrália queriam que big techs como Facebook e Google pagassem para veicular conteúdo jornalístico.
Para contrapor a questão, a Alphabet tentou empurrar seus próprios pactos de remuneração jornalística através do Discover — programa integrado ao app do Google.
Dessa forma, a empresa teria respostas legais para impedir o controle de outros países inspirados na lei australiana.
Neste caso, a reunião do Google com líderes da União Europeia é pautada pela urgência do tema, uma vez que tanto reguladores quanto empresas desconhecem os verdadeiros potenciais da IA.
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Em declaração oficial, Breton reforçou que o objetivo é impedir que esse potencial cause estragos até a aprovação de uma lei:
“Sundar e eu concordamos que não podemos nos dar o luxo de esperar até que a regulamentação da IA se torne aplicável, e precisamos trabalhar com todos os desenvolvedores de IA para já criarmos um pacto de IA de forma voluntária e antes do prazo legal”.
Os dois debateram o tema com o primeiro-ministro da Suécia, Ulf Kristersson, representantes da UE e acadêmicos do KTH Royal Institute of Technology.
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Projeto de lei de IA fez OpenAI cogitar saída da Europa
No mesmo dia da reunião com o CEO do Google, Sam Altman, um dos fundadores da OpenAI, expressou dúvidas sobre se a empresa conseguirá cumprir as normas de IA da União Europeia, que devem entrar em vigor em 2024.
“Se não conseguirmos, deixaremos de operar”, disse o executivo em palestra no University College de Londres.
Assim como o Google conversou com líderes da União Europeia sobre medidas cautelares sobre IA, o líder da empresa por trás do ChatGPT depôs no Congresso dos EUA defendendo a criação de autoridades locais e mundiais de regulamentação do setor.
No entanto, Altman desfez indícios de uma postura combativa em suas redes sociais após uma série de reuniões pelo continente:
“Semana muito produtiva de conversas na europa[sic] sobre como regular IA da melhor forma! estamos empolgados para continuar a operar aqui e claro não temos planos de sair”, disse ele após a repercussão negativa das primeiras declarações.
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União Europeia e EUA devem discutir IA em breve
A vice-presidente do comissão de mercado interno da União Europeia, Margrethe Vestager, publicou nas redes sociais que a reunião com o presidente do Google foi “extremamente positiva”:
“Precisamos do AIAct [Lei de IA] o quanto antes. Mas a tecnologia evolui em extrema velocidade. Então precisamos de acordos voluntários para regras universais de IA no momento.”
A representante informou que o assunto ainda seria debatido no Conselho de Tecnologia e Comércio (TTC) — entidade de regulamentação entre EUA e Europa — para alinhar as leis.
Thierry Breton também pressionou países e legisladores da União Europeia para fechar os detalhes das propostas regulatórias até o fim do ano.
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Como União Europeia planeja regular IA
A proposta de lei europeia possui pontos de regulamentação para entidades de IA em diversos setores, desde ferramentas como o ChatGPT até outras voltadas a setores “de alto risco”: infraestrutura, segurança de produtos, pontuações de crédito e análise de documentos de viagem.
Com a lei aprovada, inteligências artificiais nestes setores passam a ser vistas como críticas — o que implica em regras muito mais duras e penalidades muito mais custosas.
Nesta proposta, a Comissão exige que empresas que usam algoritmos generativos, incluindo o ChatGPT da OpenAI, divulguem qualquer material protegido por direitos autorais usado no desenvolvimento de seus sistemas.
Caso aprovada, as empresas de inteligência artificial também precisarão supervisionar a qualidade dos dados usados nos treinamentos dos modelos de linguagem, registros das atividades e rastreabilidade dos resultados.
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