A Associação Nacional de Gravadoras Musicais (NMPA) dos EUA entrou com um processo contra o Twitter por violação de direitos autorais em mais de 1,7 mil músicas postadas por usuários da plataforma sem licença e não removidas após notificação à rede social.
Representando 17 gravadoras na ação judicial, a entidade alega que a rede social “alimenta seu negócio com incontáveis infrações de direitos exclusivos de composições musicais, violando direitos autorias de gravadoras e outras partes envolvidas.”
O processo é uma resposta a um problema anterior à compra da plataforma por Elon Musk em outubro do ano passado, mas somando-se a outras turbulências provocadas pela gestão caótica do novo dono, lança mais preocupações sobre futuro financeiro da empresa. A indenização pode chegar a US$ 250 milhões.
Processo pede US$ 150 mil para cada infração de direitos autorais
A ação protocolada na corte federal do estado de Tennessee (EUA) afirma que inúmeras notificações de infração de copyrights foram enviadas à rede social, sem receberem resposta.
A gestão anterior da plataforma negociava um acordo extrajudicial com três das 17 gravadoras representadas na ação judicial — movimento que poderia moldar pactos com o setor.
No entanto, as negociações não avançaram desde a chegada de Elon Musk, segundo o The New York Times.
No processo, a NMPA pede que a corte obrigue o Twitter a pagar até US$ 150 mil (R$720 mil) por cada violação de direitos autorais de músicas na plataforma.
Caso aprovado pelo tribunal, a conta anterior pode sair caro para Elon Musk, que enfrenta dificuldades para monetizar a plataforma.
Procurado pelo The Verge, o Twitter não respondeu a pedidos de comentário. Elon Musk e a nova CEO da rede social, Linda Yaccarino, também não se manifestaram publicamente sobre o assunto.
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Processo acusa Musk de encorajar violações
Para alguns, a chegada do processo era questão de tempo, já que pouco após a posse de Yaccarino como CEO do Twitter, o presidente da NMPA, David Israelite, trouxe à tona a questão dos direitos autorais.
Em uma resposta à Musk, o representante pediu ajuda, tuitando que a rede “usava uma quantidade significativa de música mas ao invés de pagar como todas as outras plataformas de rede social, se recusava a licenciar músicas ou compensar compositores.”
@elonmusk Twitter uses a significant amount of music but unlike all other mainstream social media platforms has refused to license that music or compensate songwriters. Please help.
— David Israelite (@DavidIsraelite) April 6, 2022
No documento do processo, boa parte das infrações apontadas são relativas a clipes de música, vídeos de artistas ao vivo ou outras gravações com músicas no fundo — algo que, para a NMPA, faz o Twitter”aumentar seu valor ao aumentar o tempo que as pessoas passam no site.”
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A associação também acusa o Twitter de não apenas não remover conteúdos notificados, mas também auxiliar na proteção dos usuários que violam os termos de copyright.
Como prova, o processo cita as próprias ações de Musk, apresentando capturas de tela de dois tweets em que o dono da rede social sugeria “proteger conteúdos sob assinatura” — isto é, assinar o Twitter Blue — a um usuário que recebeu cinco notificações por infração de direitos autorais.
Dentre os diversos recursos do plano pago do Twitter está a possibilidade de ocultar conteúdo para assinantes, o que o processo considera um encorajamento a pagar para a plataforma esconda as infrações.
Em outro tuíte anexado ao processo, Musk chamou as leis de direitos autorais de “uma praga para a humanidade”.
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