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Gravadoras x Twitter: entenda o processo de US$ 250 mi que virou novo problema para Musk

A Associação Nacional de Gravadoras Musicais (NMPA) dos EUA entrou com um processo contra o Twitter por violação de direitos autorais em mais de 1,7 mil músicas postadas por usuários da plataforma sem licença e não removidas após notificação à rede social. 

Representando 17 gravadoras na ação judicial, a entidade alega que a rede social “alimenta seu negócio com incontáveis infrações de direitos exclusivos de composições musicais, violando direitos autorias de gravadoras e outras partes envolvidas.”

O processo é uma resposta a um problema anterior à compra da plataforma por Elon Musk em outubro do ano passado, mas somando-se a outras turbulências provocadas pela gestão caótica do novo dono,  lança mais preocupações sobre futuro financeiro da empresa. A indenização pode chegar a US$ 250 milhões.  

Processo pede US$ 150 mil para cada infração de direitos autorais

A ação protocolada na corte federal do estado de Tennessee (EUA) afirma que inúmeras notificações de infração de copyrights foram enviadas à rede social, sem receberem resposta.

A gestão anterior da plataforma negociava um acordo extrajudicial com três das 17 gravadoras representadas na ação judicial — movimento que poderia moldar pactos com o setor.

No entanto, as negociações não avançaram desde a chegada de Elon Musk, segundo o The New York Times.

No processo, a NMPA pede que a corte obrigue o Twitter a pagar até US$ 150 mil (R$720 mil) por cada violação de direitos autorais de músicas na plataforma.

Caso aprovado pelo tribunal, a conta anterior pode sair caro para Elon Musk, que enfrenta dificuldades para monetizar a plataforma.

Procurado pelo The Verge, o Twitter não respondeu a pedidos de comentário. Elon Musk e a nova CEO da rede social, Linda Yaccarino, também não se manifestaram publicamente sobre o assunto.

Processo acusa Musk de encorajar violações

Para alguns, a chegada do processo era questão de tempo, já que pouco após a posse de Yaccarino como CEO do Twitter, o presidente da NMPA, David Israelite, trouxe à tona a questão dos direitos autorais.

Em uma resposta à Musk, o representante pediu ajuda, tuitando que a rede “usava uma quantidade significativa de música mas ao invés de pagar como todas as outras plataformas de rede social, se recusava a licenciar músicas ou compensar compositores.”  

No documento do processo, boa parte das infrações apontadas são relativas a clipes de música, vídeos de artistas ao vivo ou outras gravações com músicas no fundo — algo que, para a NMPA, faz o Twitter”aumentar seu valor ao aumentar o tempo que as pessoas passam no site.”

A associação também acusa o Twitter de não apenas não remover conteúdos notificados, mas também auxiliar na proteção dos usuários que violam os termos de copyright.

Como prova, o processo cita as próprias ações de Musk, apresentando capturas de tela de dois tweets em que o dono da rede social sugeria “proteger conteúdos sob assinatura” — isto é, assinar o Twitter Blue — a um usuário que recebeu cinco notificações por infração de direitos autorais.

Dentre os diversos recursos do plano pago do Twitter está a possibilidade de ocultar conteúdo para assinantes, o que o processo considera um encorajamento a pagar para a plataforma esconda as infrações.

Em outro tuíte anexado ao processo, Musk chamou as leis de direitos autorais de “uma praga para a humanidade”.

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