Londres – O Conselho Supremo de Rádio e Televisão da Turquia (RTÜK), controlado pelo partido do presidente Receb Tayyip Erdogan, determinou a suspensão por uma semana das transmissões da emissora TELE1, cujo diretor está preso desde junho por comentários sobre um líder curdo que cumpre pena em uma penitenciária.
O apagão começou no domingo, 6 de agosto, e vai durar até sábado, 12 de agosto, segundo nota da emissora. A ordem de fechamento foi dada em julho, mas a rede contestou judicialmente a decisão e conseguiu uma liminar, agora revogada por um tribunal de Ancara.
Merdan Yanardağm, editor-chefe do canal, aguarda julgamento depois de preso por suas críticas às autoridades sobre as condições de prisão de Abdullah Öcalan, o líder condenado do proscrito Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), que a Turquia considera uma organização terrorista .
Perseguição aos curdos na Turquia sob Erdogan
A repressão a opositores e perseguição do governo do presidente Recep Tayyip Erdogan a jornalistas curdos ou a veículos que noticiem atos do governo contra pessoas da minoria curda levou a Turquia a se tornar um dos piores países do mundo para a liberdade de imprensa.
Na última semana de julho houve mais uma onda de detenções, e um jornalista ficou preso em represália a um tweet sobre a juíza e o promotor designados para atuar no processo contra jornalistas curdos presos em 2022.
Dois dias após a prisão de Merdan Yanardağm, um grupo de organizações não-governamentais de liberdade de imprensa e direitos humanos assinou uma carta aberta dirigida à União Europeia instando o bloco a pressionar o governo Erdogan a colocar fim às perseguições na Turquia.
Yanardagm pode ser condenado a até 10 anos e seis meses, sob a acusação de “elogiar o crime e um criminoso” e “divulgar propaganda para uma organização terrorista”.
A suspensão da TELE1 por sete dias havia sido determinada pelo RTÜK para acontecer entre os dias 18 e 25 de julho. A rede continua transmitindo notícias pelas redes sociais, mas o sinal e o canal no YouTube estão interrompidos.
Órgão regulador dominado pelo governo
Segundo o Comitê de Proteção a Jornalistas (CPJ), os membros do órgão regulador de mídia são nomeados conforme a distribuição dos partidos políticos no Parlamento, que atualmente é dominado pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento, de Erdogan, e seus aliados.
No passado, segundo o CPJ, o RTÜK favoreceu veículos pró-governo e concentrou as penalidades em veículos críticos. Em abril, a organização juntou-se a outras ONGs para instar o regulador a parar de punir as emissoras por reportagens críticas.
O Conselho de Imprensa da Turquia afirmou em nota que o RTÜK perdeu sua posição constitucional como uma “pessoa jurídica pública autônoma e imparcial” e se tornou uma “ferramenta do governo” utilizada por canais críticos.
A TELE1 publicou um comunicado assegurando ao seu público que o veículo vai viver e “continuar no seu caminho como um exemplo distinto de jornalismo honrado na história da imprensa”.
“Nas condições atuais de nosso país, sabemos que praticar um jornalismo livre e independente traz pesadas consequências. O objetivo final daqueles que suspenderam a transmissão da TELE1 por sete dias é estabelecer um sistema de mídia totalmente pró-governo, onde críticas às autoridades não sejam permitidas”, disse o canal.
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Erdogan e a liberdade de imprensa na Turquia
Num ranking de 180 países, a Turquia caiu da 149º para a 165º posição no Global Press Freedom Index da Repórteres Sem Fronteiras em 2023.
Erdogan está no poder desde 2003, quando virou primeiro-ministro da Turquia, tendo chegado à presidência em 2014 e nela se mantido desde então.
A oposição aos curdos, que representam cerca de 20% da população da Turquia, faz parte da agenda do atual governante, e a imprensa tem sido severamente reprimida por sua cobertura, enquanto jornalistas da minoria são silenciados.
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