Londres – O dono do Twitter / X, Elon Musk, recebeu da União Europeia um prazo de 24 horas para dar explicações a respeito de conteúdo ilegal e desinformação sobre o conflito entre o Hamas e Israel que tem circulado na plataforma.
Em uma carta enviada à empresa e postada na rede social, na terça-feira (10), Thierry Breton, comissário da UE, avisou que caso não haja resposta, o Twitter / X está sujeito a investigação e sanções.
Musk não respondeu diretamente, mas fez um comentário em uma repostagem da carta, afirmando que a política do Twitter / X é transparente e pedindo à UE para listar as violações alegadas.
Breton replicou que Musk tem conhecimento de registros de usuários e de autoridades sobre conteúdo fake e glorificação da violência, e que cabia a ele demonstrar a aplicação dessas políticas na prática.
Como comissário da União Europeia para o Mercado Interno, Thierry Breton tem a responsabilidade de acompanhar as ações das Big Techs dentro do bloco e iniciar ações legais em caso de infrações.
A UE já abriu vários processos contra plataformas, impondo multas pesadas.
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Clima entre Twitter e UE azedou após ataques do Hamas
Em maio de 2022, Breton postou um vídeo com Musk, gravado durante uma visita aos EUA, em que o empresário diz concordar com as posições do comissário a respeito da regulamentação das plataformas.
Mas o clima mudou desde então.
Na carta a Elon Musk sobre o conteúdo visto no Twitter / X relacionado à guerra entre o Hamas e Israel, ele lembra que a nova Lei dos Serviços Digitais europeia estabelece obrigações “precisas em relação à moderação”.
Conforme a lei, o Twitter / X pode receber uma multa de 6% das suas receitas de X ou ser proibido de funcionar no bloco.
O comissário afirma que é preciso que o Twitter / X seja transparente e claro sobre qual conteúdo é permitido e aplique as próprias políticas; tome atitudes quando receber notificações de conteúdos ilegais e implemente medidas capazes de mitigar riscos para segurança pública e discurso cívico decorrente da desinformação.
Breton refere-se a conteúdos encontrados na rede social:
“Os meios de comunicação e organizações da sociedade civil denunciaram amplamente casos de imagens e fatos falsos e manipulados que circulam na sua plataforma na UE, tais como imagens antigas reaproveitadas de conflitos armados não relacionados ou imagens militares que, na verdade, tiveram origem em jogos de vídeo.
Estas parecem ser informações manifestamente falsas ou enganosas.”
Ele convida então o Twitter / X a “garantir urgentemente que os seus sistemas são eficazes” e a reportar à equipe da UE as medidas de crise tomadas, sob pena de investigações e punições caso irregularidades sejam comprovadas.
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O que diz o Twitter sobre conteúdo relacionado ao conflito
Também na terça-feira, talvez em reação à carta mas sem se referir a ela, a conta @safety do Twitter / X postou um comunicado informando sobre ações adotadas a partir dos ataques, incluindo a atualização da política de interesse público.
A empresa diz ter tomado medidas de acordo com a Política de Entidades Violentas e de Ódio para remover contas recém-criadas afiliadas ao Hamas e que está atualmente em coordenação com colegas da indústria por meio de @GIFCT_official para tentar prevenir que conteúdo sobre ataques terroristas seja distribuído online.”
A nota menciona ainda a remoção de centenas de contas que supostamente tentavam manipular os trending topics.
Há duas semanas, um relatório da União Europeia apontou o Twitter /X como a plataforma com maior proporção de desinformação entre as principais redes sociais presentes no bloco.
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