Londres – Em reação a críticas de jornalistas e associações de liberdade de imprensa, a Ucrânia anunciou um pacote de medidas para facilitar a cobertura da imprensa em zonas de guerra.
As alterações legislativas assinadas no dia 6 de fevereiro melhoram o acesso dos meios de comunicação às zonas de combate, que é regulado pela lei marcial que passou a vigorar no país após a invasão pela Rússia, em 24 de fevereiro de 2022.
Elas foram solicitadas durante meses por organizações de liberdade de imprensa, incluindo a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e seu braço local, o Instituto de Informação de Massa (IMI).
O IMI acusou as autoridades de imporem restrições excessivas aos jornalistas que trabalham na Ucrânia. Vários profissionais relataram dificuldades que iam de bloqueio a regiões à dificuldades na renovação de vistos.
Em março de 2023, as forças armadas proibiram jornalistas de trabalharem nas chamadas “zonas vermelhas”, supostamente por serem mais perigosas, e exigem escolta de um assessor de imprensa militar para trabalhar em áreas classificadas como zonas amarelas.
Entre as mais de 50 zonas proibidas estavam as cidades de cidades de Novovolynsk e Bakhmut, palco de batalhas importantes na guerra com a Rússia.
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Mais acesso a zonas de guerra na Ucrânia
As alterações incluem as seguintes melhorias para a liberdade de imprensa:
- Mais zonas estão acessíveis aos repórteres. O zoneamento que regulamenta o acesso às áreas expostas aos combates foi flexibilizado.
- Se escoltados por um representante do exército ucraniano, os jornalistas podem agora visitar as chamadas zonas “vermelhas” perto da linha da frente
- Nas chamadas zonas “amarelas”, a exigência de escolta militar aplica-se agora apenas a locais militares, o que significa que os repórteres podem entrar nas mesmas áreas que os civis sem serem acompanhados por um assessor militar.
- O sistema de zoneamento para regiões de combate foi esclarecido. Pela primeira vez desde que foi criado em março de 2023 , as autoridades publicaram uma explicação transparente e detalhada de como funciona.
- A duração do credenciamento de jornalistas foi ampliada de seis para 12 meses.
- O credenciamento está agora disponível também para blogueiros, que poderão acessar áreas da linha de frente como jornalistas profissionais.
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Informações de segurança restritas
As autoridades publicaram uma lista atualizada das categorias de informação que os meios de comunicação social não podem divulgar por razões de segurança, como os planos de combate do exército ucraniano, a localização das unidades militares ou os dados pessoais dos soldados.
Segundo a Repórteres Sem Fronteiras, em 2022 e 2023, mais de 12 mil jornalistas ucranianos e estrangeiros foram credenciados para cobrir a guerra da Rússia na Ucrânia.
Jeanne Cavelier, Chefe do escritório da RSF na Europa Oriental e Ásia Central, saudou o progresso da Ucrânia na melhoria do acesso à informação para jornalistas em zonas de guerra, apontando que “enquanto o Kremlin tenta desesperadamente propagar a sua narrativa de desinformação sobre a guerra, os meios de comunicação do país desempenham um papel crucial na divulgação diária da situação”.
Num ambiente de segurança particularmente perigoso, a lista de jornalistas que foram vítimas de ataques russos direcionados tem crescido cada vez mais, atingindo hotéis que hospedam profissionais de imprensa e instalações de redações.
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