Londres – O Parlamento da Austrália aprovou nesta quarta-feira (14) uma moção instando o Reino Unido e os EUA a não extraditarem Julian Assange e devolvê-lo ao seu país natal, elevando o tom diplomático que vinda sendo adotado pelo país sobre o caso. 

O fundador do Wikileaks responde a 18 processos de espionagem movidos pelos EUA. Na semana que vem será julgado o último recurso de sua defesa para tentar evitar a extradição. Ele segue preso na penitenciária Belmarsh, em Londres, onde está desde que foi retirado da Embaixada do Equador, onde estava asilado, em 2019. 

O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, declarou que espera um fim amigável. Ele afirmou que “não cabe ao país interferir nos processos legais de outras nações, mas é apropriado que seja colocada a opinião muito forte sobre a necessidade de o caso ser concluído” . 

Albanese votou a favor de levar Assange para a Austrália 

Embora parlamentares, organizações australianas de defesa da liberdade de imprensa e a família do fundador do Wikileaks venham fazendo há muito tempo pressão para que Julian Assange regresse à Austrália, o que seria uma solução alternativa para a extradição, é a primeira vez que o primeiro-ministro se manifestou de forma tão assertiva. 

A moção foi apresentada pelo parlamentar Andrew Wilkie, que recebeu elogios de Albanese. O primeiro-ministro foi um dos 86 parlamentares que votou a favor da proposta, enquanto 42 se colocaram contrários. 

Anthony Albanese fala e defesa de Julian Assange no Parlamento da Austrália (divulgação Andrew Wilkie)

No entanto, a moção recebeu críticas por não pedir a retirada das acusações de espionagem feitas pelos EUA em reação ao vazamento de segredos militares das guerras do Iraque e do Afeganistão feitos por Assange por meio do site Wikileaks, em 2010.

Documentos e vídeos foram reproduzidos pela mídia do mundo inteiro, expondo as forças armadas americanas a críticas por atos de seus oficiais, incluindo um bombardeio que matou civis e jornalistas da agência Reuters.

Segundo a defesa, as acusações nos 18 processos podem levar a uma pena somada de 175 de cadeia. Os defensores de Assange alegam que sua saúde está deteriorada e que ele corre sérios riscos de não resistir ou mesmo de tirar a própria vida se for levado para uma penitenciária de segurança máxima. 

Mas os EUA não parecem dispostos a ceder. Durante um encontro bilateral em Brisbane, em julho de 2023, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, descartou a possibilidade durante uma entrevista coletiva. 

Além do recurso que será julgado na semana que vem pela justiça britânica, há ainda a possibilidade de uma apelação ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, mas o Reino Unido não confirma se aceitaria uma determinação dessa instância. 

Assange e a liberdade de imprensa 

O caso de Julian Assange se transformou em uma batalha pela liberdade de imprensa, pois sua condenação representaria um precedente para processos contra jornalistas ou fontes que entreguem à imprensa segredos considerados como assunto de interesse da sociedade.

Na semana que antecede o julgamento do recurso, que acontecerá na Suprema Corte de Londres  nos dias 20 e 21, as pressões como a da Austrália para que Assange não seja levado para os EUA aumentaram. 

Painel em frente à penitenciária Belmarsh, Londres, onde Julian Assange está preso
Painel em frente à penitenciária Belmarsh, onde Julian Assange está preso (foto: divulgação Don’t Extradite Assange)

O artista plástico dissidente russo Andrei Molodkin criou polêmica ao anunciar que vai destruir com ácido obras dele próprio, de outros artistas contemporâneos e de mestres como Picasso e Rembrandt, armazenadas em um cofre em sua propriedade no sul da França, caso Julian Assange morra na prisão. 

Na semana passada, A Relatora Especial da ONU sobre Tortura, Alice Edwards, enviou uma carta ao governo britânico protestando contra a extradição sob o argumento de violação dos direitos humanos. 

Segundo a relatora, Assange corre o risco de ser tratado com tortura ou outras formas de maus-tratos e punições se for extraditado.