Londres – Três dias após passar no Congresso dos EUA, a lei que pode levar à proibição do TikTok no país foi aprovada na noite desta terça-feira (23) no Senado, por 79 votos a favor e 18 contra.
A legislação faz parte de um pacote de ajuda externa à Ucrânia, Israel e Taiwan, e é baseada no risco à segurança nacional. O argumento é de que o governo da China poderia ter acesso aos dados de usuários da plataforma de propriedade da empresa chinesa ByteDance, como histórico de navegação, geolocalização e informações biométricas.
A lei, que foi para assinatura de Joe Biden, dá um prazo de nove meses para que o TikTok seja vendido ou tenha que deixar de operar no país, onde tem mais de 170 milhões de usuários e desafiou a hegemonia de plataformas americanas como Instagram e Facebook.
Inclusão em pacote facilitou aprovação da possível proibição do TikTok
Analistas políticos afirmam que a inclusão da lei em torno da proibição do TikTok nos EUA em um pacote de ajuda ajudou a garantir a aprovação. Quando a lei foi votada em primeira instância na Câmara, em março, havia impressão de que o Senado não seria favorável.
Já o presidente Biden se mostrou deste o início inclinado a sancionar, caso a lei fosse aprovada. No dia 23 de abril, ele reiterou que assinaria “tão logo chegasse à sua mesa”.
Mas o desfecho da história do TikTok nos EUA está longe do fim. A lei prevê 270 dias para que a empresa venda a plataforma ou encerre as operações, prazo que pode ser prorrogado por mais três meses, chegando a um ano.
Isso significa que a decisão final acontecerá já em novo mandato presidencial, podendo ser Joe Biden ou Donald Trump o novo chefe da nação.
Caso o ex-presidente vença as eleições e volte à Casa Branca, os rumos talvez mudem. Na véspera da votação, Trump escreveu em sua rede social, a Truth Social, reiterando sua disputa com as plataformas que o baniram após a invasão do Capitólio, em 2021.
“É bom que todos saibam, sobreutdo os jovens, que o ‘desonesto’ Joe Biden é o responsável por banir o TikTok.
Ele está fazendo isso para ajudar seus amigos no Facebook a ficarem ainda mais ricos e dominantes, e a combaterem o Partido Republicano”. Isso é ‘interferência em eleições'”.
Antes disso, porém, a ByteDance pode tentar contestar a lei na justiça americana, o que poderia adiar ainda mais o desfecho do caso. Em nota, a empresa disse que a lei é inconstitucional e que levará o caso aos tribunais.
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TikTok se defende contra proibição ou venda
As pressões sobre o TikTok se intensificaram em 2023, quando o Congresso começou a debater o risco à segurança nacional. O CEO da plataforma, Shou Zi Chew, esteve na Casa duas vezes para ser sabatinado, e ofereceu garantias de que o governo da China não acessava os dados de usuários.
Ofereceu ainda mecanismos para proteger os dados, incluindo o uso de servidores nos EUA, o chamado Plano Texas, com investimentos de mais de US$ 2 bilhões.
Mas a propriedade pela China continuou no alvo. Segundo o jornal Financial Times revelou em 2023, Pequim nomeou um funcionário do Partido Comunista como diretor da principal entidade chinesa da ByteDance, que tem direito a voto em qualquer operação de divisão ou venda.
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Lobby não adiantou
Nas semanas que antecederam a primeira votação do projeto de lei, em março, o TikTok partiu para o combate. Fez lobby sobre os parlamentares e uma campanha pedindo ajuda aos usuários para pressionarem os candidatos nos quais haviam votado para representá-los.
A mensagem dizia que o governo dos EUA ” tirará a comunidade que você e milhões de outros americanos amam” e pediu apoio para evitar um “desligamento” do TikTok”, sob pena de prejudicar milhões de empresas, destruir os meios de subsistência de inúmeros criadores em todo o país e impedir a audiência aos artistas” . “Diga ao Congresso o que o TikTok significa para você e diga-lhes para votarem NÃO. Ligue agora.”
A guerra é comercial e política. Na semana passada, A Apple foi obrigada poir Pequim a retirar os aplicativos da Meta WhatsApp e Threads alegando o mesmo motivo: segurança nacional.
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