Londres – Um projeto de lei visto como inspirado nas práticas de censura à imprensa e à liberdade de expressão adotadas pela Rússia de Vladimir Putin está levando desde domingo milhares de pessoas às ruas em Tbilisi, capital da Geórgia, em protestos contra medidas que podem adiar os planos de a ex-república soviética entrar para a União Europeia.
Se aprovada pelo Parlamento em votação marcada para terça-feira (14), a lei dos “agentes estrangeiros” exigirá que organizações que recebam mais de 20% do seu financiamento de fora do país se registrem como“agentes de influência estrangeira”, uma medida que afeta diretamente ONGs e veículos de imprensa independentes que contam com apoio de fundações, assinantes ou doadores de fora do país.
Lei semelhante existente na Rússia desde 2012, antes da guerra com a Ucrânia, tem sido largamente utilizada para exterminar a imprensa independente do país, não poupando sequer o jornalista vencedor do Prêmio Nobel da Paz 2021, Dmitry Muratov.
50 mil pessoas nos protestos na Geórgia
Os protestos reuniram no domingo cerca de 50 mil pessoas e foram reprimidos com violência pela polícia. Mesmo assim, continuaram na segunda-feira.
A Georgia tenta entrar na União Europeia, e um retrocesso que comprometa a liberdade de imprensa pode atrapalhar os planos, uma das razões para a revolta da população, sobretudo os jovens.
Muitos manifestantes passaram a noite diante do Parlamento, e outros chegaram na manhã de segunda-feira, quando foi feita a última leitura do projeto de lei na casa legislativa, resultando na aprovação pela Comissão de Justiça, último passo antes da votação.
Georgia, what a sight 🇪🇺❤️🇬🇪
Mass demonstrations in Tbilisi against the Russian-style foreign agent law.
Freedom will win.
— Terry Reintke (@TerryReintke) May 12, 2024
Imagens transmitidas por TVs e postadas nas redes sociais mostram manifestantes sendo agredidos por policiais mascarados.
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Geórgia havia recuado na tentativa de aprovar o projeto em 2023
O medo da população da Geórgia de que a lei do agente estrangeiro afete as pretensões do país de fazer parte da União Europeia que levou aos protestos não são infundados.
Em nota, o chefe da política externa da UE, Josep Borrell, descreveu no mês passado a medida tramitando no Parlamento como “um desenvolvimento muito preocupante”
Ele afirmou que “a adoção final desta legislação teria um impacto negativo no progresso da Geórgia no seu caminho para a UE”. Mas isso não está mudando os planos do governo.
O partido governista Georgian Dream (referência ao sonho de inserir o país na UE), alinhado à Rússia, informou que não medirá esforços para conseguir a aprovação, embora no ano passado uma forte oposição à medida tenha levado ao arquivamento de uma primeira tentativa.
O primeiro-ministro do país, Irakli Kobakhidze, disse anteriormente que pretendia aprovar o projeto de lei esta semana e ameaçou os manifestantes com processos judiciais.
Segundo informações da EuroNews, a Presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, disse que vetaria a lei se fosse aprovada pelo Parlamento. Mas o partido no poder pode anular o veto ao obter 76 votos, e o presidente do parlamento pode então sancioná-lo.
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