Condenado em julho de 2022 a cinco anos de prisão e sofrendo problemas de saúde, o jornalista Lázaro Yuri Valle Roca foi libertado em Cuba sob condição de sair do país, tendo seguido imediatamente para o exílio nos EUA.
Valle foi acusado pelo governo de desacato e compartilhamento de “propaganda inimiga” devido a um vídeo publicado no seu canal no YouTube, Delibera, que mostrava panfletos pró-democracia atirados de um edifício na capital, Havana. A polícia relacionou o jornalista à impressão dos cartazes.
Segundo o Comitê de Proteção a Jornalistas (CPJ), ele chegou aos EUA sob liberdade condicional humanitária no dia 5 de junho ao lado da mulher, também jornalista.
Jornalista forçado ao exílio por Cuba
Na época da condenação, a Embaixada dos EUA em Cuba emitiu uma nota classificando a decisão judicial de “ridícula” e afirmando que jornalismo não é crime.
Em entrevista ao jornal Miami Herald, o diretor do Instituto Cubano para a Liberdade de Expressão e Imprensa, Normando Hernandez, diss que as negociações para a libertação de Valle Roca duraram vários meses e a embaixada dos EUA em Havana facilitou a sua saída.
Ele acrescentou que o jornalista inicialmente não queria ir para o exílio forçado, apesar de ter sofrido vários problemas de saúde durante sua detenção, incluindo complicações relacionadas a uma greve de fome.
O CPJ saudou a decisão, mas se disse profundamente preocupado por Valle Roca ter sido obrigado a se exilar, instando as autoridades cubanas a permitir que profissionais de imprensa trabalhem livremente no país.
“É desconcertante que o governo cubano tenha forçado Valle ao exílio em vez de permitir que ele fizesse seu trabalho”, disse a Coordenadora do Programa para os EUA, Canadá e Caribe do CPJ, Katherine Jacobsen.
“Cuba deve permitir que os jornalistas atuem sem medo de prisão ou exílio forçado”, completou.
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Repressão em Cuba aumentou após protestos de 2021
Segundo o CPJ, a expulsão de Valle Roca é o exemplo mais recente de uma repressão mais intensa por parte das autoridades cubanas aos meios de comunicação independentes após os protestos de rua em julho de 2021, em resposta a restrições de direitos e escassez de alimentos e medicamentos.
Como resultado da repressão governamental, jornalistas, ativistas e outros membros da sociedade civil foram presos ou forçados a abandonar a ilha, diz a instituição, que aponta as restrições à liberdade de imprensa no país:
“A lei cubana proíbe o estabelecimento de organizações de imprensa independentes fora do sistema estatal socialista do país. O jornalismo não é uma das profissões legalmente permitidas pela legalização da atividade empresarial privada em Cuba em 2021.
A ‘Lei de Comunicação Social’, aprovada pela Assembleia Nacional de Cuba em 26 de maio de 2023, proíbe a divulgação de informações que visem “subverter a ordem constitucional e desestabilizar o Estado socialista de direito e de justiça social.”
Liberdade de imprensa em Cuba
Cuba ocupa o 168º lugar no Global Press Freedom Index da organização Repórteres Sem Fronteiras, que classifica o estado da liberdade de imprensa em 180 nações.
Segundo a entidade, o país continua sendo, ano após ano, o pior para o jornalismo na América Latina.
“Prisões, detenções arbitrárias, ameaças de prisão, perseguição e assédio, ataques ilegais a casas, confisco e destruição de equipamentos – tudo isto ameaça jornalistas que não seguem a linha do Partido Comunista Cubano.
As autoridades também controlam a cobertura dos jornalistas estrangeiros, concedendo credenciamento seletivamente e expulsando aqueles considerados “muito negativos” em relação ao governo.”
Um novo código penal adotado em 2022, após a condenação de Valle Rocca, “reforça o repertório da repressão cubana com termos vagos como “distúrbios públicos”, “desprezo” e “perigo para a ordem constitucional”, que podem facilmente ser usados como fundamento para processar jornalistas”, diz a RSF.
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