No terceiro aniversário do assassinato do jornalista Gustavo Sánchez Cabrera, o governo do México reconheceu publicamente as falhas em sua proteção e pediu desculpas à família durante uma cerimônia realizada pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e pela organização local Propuesta Cívica, que representa a RSF no país.
Editor do site de notícias Noticias Minuto a Minuto, Sánchez Cabrera vinha recebendo ameaças e pediu proteção federal 13 meses do crime, mas não foi atendido. Ele foi morto a tiros quando trafegava de moto com o filho perto da cidade de Morro de Mazatán, no estado de Oaxaca, em 17 de junho de 2021.
Embora seja mais um entre tantos casos no México, apontado como o país mais perigoso para a imprensa no Ocidente, a história de Sánchez Cabrera teve repercussão internacional por expor a fragilidade dos mecanismos de proteção no país, situação que se repete em outras nações.
Assassinato de jornalista no México expôs falhas na proteção
O pedido público formal de desculpas apresentado à família por parte do governo de Oxaca e pela Comissão Nacional do Mecanismo para Proteção de Defensores dos Direitos Humanos e Jornalistas nesta segunda-feira (17) foi resultado da pressão contínua da RSF e da Propuesta Cívica, bem como de outras organizações globais como a Anistia Internacional.
Artur Romeu, diretor da RSF para a América Latina, disse:
“O assassinato foi resultado direto da negligência do Estado, que ignorou seguidamente a urgência dos diversos pedidos de proteção.
Oferecer um pedido formal de desculpas à sua família é um avanço neste caso, mas todas as recomendações da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) devem agora ser implementadas.
A próxima administração do México deve aceitar o desafio de reformar o mecanismo de proteção federal, a fim de evitar a repetição de assassinatos.”
No dia 2 de junho o México elegeu Cláudia Sheinbaum como nova presidente.
Durante a campanha, a RSF obteve um compromisso assinado pela nova governante de implantar medidas concretas para proteger jornalistas contra agressões.
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Denúncia contra funcionários do Mecanismo de Proteção a jornalistas
O caso de Sanchez não terminou com o pedido de desculpas à família.
Em uma declaração conjunta, a RSF e a Propuesta Cívica instaram as autoridades do México a esclarecerem o assassinato do jornalista e identificar os autores.
Os funcionários do sistema de proteção federal cujas falhas foram identificadas pela CNDH também devem ser responsabilizados, afirma o comunicado conjunto.
Em colaboração e com a participação da família de Gustavo Sánchez Cabrera, a Propuesta Cívica apresentou no dia 12 de junho uma denúncia por “fatos possivelmente constitutivos de crime derivados das múltiplas deficiências detectadas e documentadas pela Comissão Nacional de Direitos Humanos”.
Segundo a organização, pelo menos nove integrantes do Mecanismo de Proteção cometeram graves omissões que resultaram no assassinato do jornalista.
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Vulnerabilidade dos profissionais de imprensa locais
Gustavo Sánchez Cabrera tem uma história parecida com a da maioria dos jornalistas assassinados no México e em outros países da América Latina recentemente: era um profissional local, publicando opiniões e notícias em canais ou hospedados em redes sociais.
De acordo com a Anistia Internacional, ele noticiava assuntos criminais e políticos na região do Istmo de Tehuantepec para o Panorama Pacífico, um meio de comunicação baseado no Facebook, e em sua página pessoal no Facebook, Noticieros Minuto a Minuto.
Centro industrial e sede de vários megaprojectos governamentais, o Istmo é rico em recursos naturais e um corredor lucrativo para o tráfico de drogas e o contrabando de migrantes.
“Estes fatores atraíram o crime organizado para a região nos últimos anos, resultando numa onda de assassinatos de ativistas”, aponta a Anistia.
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Jornalista local tentou obter proteção por 13 meses
Sánchez solicitou a inscrição no Mecanismo de Proteção e apresentou provas de ameaças e agressões em maio de 2020. No mês seguinte, sobreviveu a uma tentativa de assassinato a tiros que o deixou hospitalizado.
Ainda assim seu caso só foi analisado em janeiro de 2021, quando o Mecanismo concordou em incorporá-lo sob um “procedimento extraordinário” face ao grave perigo que enfrentava.
Pelas regras do Mecanismo, casos urgentes deveriam resultar na adoção de medidas protetivas poucas horas após o recebimento do pedido do jornalista.
No entanto, Sánchez não recebeu proteção, relatou a Anistia:
O Mecanismo não designou guarda-costas, não ajudou a proteger a sua casa nem forneceu um botão de pânico.
As autoridades disseram que dariam o número de telefone de um contato da polícia estadual de Oaxaca para quem ele poderia ligar em caso de emergência. Mas eles sequer cumpriram essa promessa.”
As agressões e ameaças continuaram, bem como os pedidos de proteção.
O último email do jornalista ao Mecanismo foi em 16 de junho de 2021, protestando contra os 13 meses passados desde que solicitou ajuda pela primeira vez.
No dia seguinte ele foi assassinado. Os criminosos derrubaram a moto em que viajava com o filho de 15 anos e o balearam. O jovem teve ferimentos mas não foi baleado.
A Comissão Nacional de Direitos Humanos concluiu que a equipe do Mecanismo foi negligente, apesar de ter os recursos para proteger eficazmente Sánchez e sua família.
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