Londres – Em resposta “ao nรบmero sem precedentes de jornalistas mortos e outras violaรงรตes da liberdade de imprensa desde o inรญcio da guerra com o Hamas“, a Repรณrteres Sem Fronteiras (RSF) e 59 outras organizaรงรตes estรฃo pedindo ร Uniรฃo Europeia que suspenda o Acordo de Associaรงรฃo entre a UE e Israel.
A carta foi enviada enviada nesta segunda-feira (26), trรชs dias antes de uma reuniรฃo em Bruxelas com a participaรงรฃo de ministros das Relaรงรตes Exteriores de todos os paรญses que fazem parte do bloco.
“Perpetrados em violaรงรฃo aos direitos humanos e ร s obrigaรงรตes do direito internacional humanitรกrio, os assassinatos e outras violaรงรตes ร liberdade de imprensa devem desencadear a suspensรฃo do Acordo de Associaรงรฃo UE-Israel e novas sanรงรตes especรญficas da UE contra os responsรกveis”, diz a carta.
Acordo entre UE e Israel em vigor desde 2000
O Acordo de Associaรงรฃo Israel-Uniรฃo Europeia (UE), assinado em 1995 e em vigor desde 2000, permitiu um crescimento no diรกlogo polรญtico entre o Israel e os paรญses europeus, alรฉm de uma aproximaรงรฃo das relaรงรตes econรดmicas.
A Europa รฉ o principal parceiro comercial de Israel.
A suspensรฃo chegou a ser discutida formalmente em maio em uma reuniรฃo de ministros dos Negรณcios Estrangeiros da Uniรฃo Europeia, mas nรฃo houve consenso e nรฃo foi adiante.
Agora, organizaรงรตes de liberdade de imprensa e de direitos humanos reacenderam o debate, pressionando os ministros de Relaรงรตes Exteriores.
Julie Majerczak, Chefe do escritรณrio da RSF em Bruxelas, referiu-se ao Artigo 2 do Acordo de Associaรงรฃo UE-Israel estipula que suas relaรงรตes sรฃo baseadas em um componente essencial, que รฉ o respeito aos direitos humanos e aos princรญpios democrรกticos.
โร hora de passar das condenaรงรตes verbais para a aรงรฃo. O governo israelense estรก claramente pisoteando este artigo.
A UE, que รฉ o principal parceiro comercial de Israel, deve tirar as conclusรตes necessรกrias disto e deve fazer tudo para garantir que o governo de Netanyahu pare de massacrar jornalistas e respeite o direito ร informaรงรฃo e ร liberdade de imprensa, abrindo o acesso da mรญdia a Gaza. A credibilidade da UE estรก em jogo.”
Hรก meses organizaรงรตes de jornalismo e correspondentes estrangeiros tentam reverter a proibiรงรฃo de Israel de entrada de jornalistas em Gaza, sem sucesso.
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O que diz a carta ร UE
Entre os signatรกrios estรฃo sindicatos e associaรงรตes de jornalistas da maioria dos paรญses europeus e entidades internacionais como Comitรช de Proteรงรฃo a Jornalistas, International Press Institute e European Centre for Press and Media Freedom.
As organizaรงรตes que assinaram a carta tambรฉm pedem aos lรญderes da UE que exijam “inequivocamente e publicamente” que Israel atenda ร s seguintes demandas de liberdade de imprensa:
- Proporcionar acesso e defender a liberdade de denรบncia
- Proteja a vida dos jornalistas
- Garantir a responsabilizaรงรฃo e acabar com a impunidade
De acordo com a RSF, mais de 130 jornalistas e profissionais de mรญdia palestinos foram mortos pelas forรงas armadas israelenses em Gaza desde 7 de outubro.
Pelo menos 30 deles perderam a vida no curso de seu trabalho.
Trรชs jornalistas libaneses e um jornalista israelense tambรฉm morreram durante o mesmo perรญodo, que tem sido o mais mortal para jornalistas em dรฉcadas.
As organizaรงรตes que assinaram a carta apontam que o assassinato seletivo ou indiscriminado de jornalistas, seja cometido deliberada ou imprudentemente, รฉ um crime de guerra.
Segundo o documento, os assassinatos de jornalistas foram agravados por:
- Proibiรงรฃo total do acesso da mรญdia independente a Gaza (exceto por alguns repรณrteres integrados ao exรฉrcito israelense)
- Um nรบmero recorde de detenรงรตes arbitrรกrias de profissionais da mรญdia
- Registros de jornalistas sendo torturados e maltratados
- Censura e restriรงรตes flagrantes ร liberdade da mรญdia
- Falta de investigaรงรฃo ou responsabilizaรงรฃo de autores das violaรงรตes
A รญntegra da carta pode ser vista aqui.
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