Londres – Sede da COP29, a conferência de mudanças climáticas da ONU, o Azerbaijão está intensificando a repressão ao jornalismo independente local e estendeu nas últimas semanas as prisões preventivas de 11 profissionais de imprensa detidos por suas reportagens críticas ao governo do presidente Ilham Aliyev.
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas cobrou a libertação dos jornalistas antes da cúpula, marcada para novembro, e instou a comunidade internacional a pressionar o país.
“A extensão das prisões preventivas de profissionais dos últimos veículos de mídia críticos que restaram no Azerbaijão significa que os jornalistas mais corajosos do país não serão capazes de lançar luz sobre corrupção e abusos de direitos humanos durante a próxima COP29”, disse Gulnoza Said, coordenador do do CPJ para a Europa e Ásia Central.
Repressão aumentou desde que Azerbaijão ganhou direito de sediar a COP29
Ao todo, 13 profissionais de mídia de quatro veículos de notícias independentes foram detidos desde novembro de 2023 por acusações de contrabando de moeda relacionadas a supostos financiamentos de doadores ocidentais, mas dois deles estão aguardando julgamento em liberdade condicional.
Os dois alvos principais são a Toplum TV e o Abzas Media, veículo reconhecido por investigar alegações de corrupção entre altos funcionários do Estado. Dos 11 jornalistas que tiveram a prisão preventiva estendida, seis fazem parte de sua equipe.
Em novembro do ano passado a polícia invadiu a redação e acusou funcionários de trazerem ilegalmente dinheiro de doadores ocidentais para o Azerbaijão, mas o veículo afirma que a operação foi parte da pressão do presidente Ilham Aliyev em reação a “uma série de investigações sobre os crimes de corrupção do presidente e de funcionários por ele nomeados”.
Todos os jornalistas podem pegar até oito anos de prisão se forem condenados por contrabando de moeda, de acordo com o código penal do Azerbaijão .
Em agosto, as autoridades apresentaram sete novas acusações contra os seis jornalistas da Abzas Media, aumentando a pena máxima de prisão que eles podem pegar para 12 anos, de acordo com o CPJ.
“Os parceiros internacionais do Azerbaijão devem usar a atenção da mídia em torno da conferência para intensificar os apelos para retirar todas as acusações e libertar os jornalistas presos em meio a uma repressão cada vez maior da mídia no país”, disse Gulnoza Said em um comunicado.
Os jornalistas presos no Azerbaijão
Os jornalistas que tiveram a prisão preventiva estendida são:
- Fundador da Toplum TV, Alasgar Mammadli, e Editor de Vídeo Mushfig Jabbar ( extensão de três meses em 3 de outubro)
- Diretor do Kanal 13, Aziz Orujov ( extensão de três meses em 19 de setembro)
- Jornalista do Canal 13 Shamo Eminov ( extensão de três meses em 19 de setembro)
- Diretor da Abzas Media, Ulvi Hasanli; editor-chefe, Sevinj Vagifgizi ; gerente de projeto, Mahammad Kekalov; e os repórteres Nargiz Absalamova e jornalista Hafiz Babali ( extensão de três meses em 7 de setembro)
- Jornalista da Abzas Media Elnara Gasimova (extensão de dois meses em 6 de setembro)
- Fundador do Meclis.info, Imran Aliyev ( extensão de três meses em 22 de agosto)
Os jornalistas da Toplum TV Farid Ismayilov e Elmir Abbasov foram libertados sob proibição de viajar enquanto aguardam julgamento.
Azerbaijão no índice global de liberdade de imprensa
O Azerbaijão figura em 151º entre 180 nações no Global Press Freedom Index da organização Repórteres Sem Fronteiras. O Brasil está em 82º lugar.
O país é aliado da Rússia e apoia a invasão da Ucrânia.
Segundo a organização, o presidente Aliyev “eliminou qualquer aparência de pluralismo e desde 2014 tem procurado impiedosamente silenciar quaisquer críticos restantes”.
A situação piorou em novembro, justamente um mês antes de a controvertida escolha do país para sediar a COP28, por ser uma nação sem liberdade e grande produtora de combustíveis fósseis.
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