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Às vésperas da COP29, Azerbaijão estende prisão preventiva de 11 jornalistas críticos ao governo

Ilham Aliyev, presidente do Azerbaijão, país que vive onda de repressão à imprensa

Ilham Aliyev, presidente do Azerbaijão, em discurso comemorando a repressão ao movimento separatista na região de maioria armênia (divulgação via Twitter)

Londres – Sede da COP29, a conferência de mudanças climáticas da ONU, o Azerbaijão está intensificando a repressão ao jornalismo independente local e estendeu nas últimas semanas as prisões preventivas de 11 profissionais de imprensa detidos por suas reportagens críticas ao governo do presidente Ilham Aliyev.

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas cobrou a libertação dos jornalistas antes da cúpula, marcada para novembro, e instou a comunidade internacional a pressionar o país. 

“A extensão das prisões preventivas de profissionais dos últimos veículos de mídia críticos que restaram no Azerbaijão significa que os jornalistas mais corajosos ​​do país não serão capazes de lançar luz sobre corrupção e abusos de direitos humanos durante a próxima COP29”, disse Gulnoza Said, coordenador do do CPJ para a Europa e Ásia Central.

Repressão aumentou desde que Azerbaijão ganhou direito de sediar a COP29 

Ao todo, 13 profissionais de mídia de quatro veículos de notícias independentes foram detidos desde novembro de 2023 por acusações de contrabando de moeda relacionadas a supostos financiamentos de doadores ocidentais, mas dois deles estão aguardando julgamento em liberdade condicional. 

Os dois alvos principais são a Toplum TV e o Abzas Media, veículo reconhecido por investigar alegações de corrupção entre altos funcionários do Estado. Dos 11 jornalistas que tiveram a prisão preventiva estendida, seis fazem parte de sua equipe.

Jornalistas do Azerbaijão presos
Mahammad Kekalov, Sevinj Vagifgizi, Elnara Gasimova, Ulvi Hasanli, Hafiz Babali e Nargiz Absalamova, do Abzas Media (divulgação)

Em novembro do ano passado a polícia invadiu a redação e acusou funcionários de trazerem ilegalmente dinheiro de doadores ocidentais para o Azerbaijão, mas o veículo afirma que a operação foi parte da pressão do presidente Ilham Aliyev  em reação a “uma série de investigações sobre os crimes de corrupção do presidente e de funcionários por ele nomeados”.

Todos os jornalistas podem pegar até oito anos de prisão se forem condenados por contrabando de moeda, de acordo com o código penal do Azerbaijão .

Em agosto, as autoridades apresentaram sete novas acusações contra os seis jornalistas da Abzas Media, aumentando a pena máxima de prisão que eles podem pegar para 12 anos, de acordo com o CPJ. 

“Os parceiros internacionais do Azerbaijão devem usar a atenção da mídia em torno da conferência para intensificar os apelos para retirar todas as acusações e libertar os jornalistas presos em meio a uma repressão cada vez maior da mídia no país”, disse Gulnoza Said em um comunicado.

Os jornalistas presos no Azerbaijão

Os jornalistas que tiveram a prisão preventiva estendida são:

  • Fundador da Toplum TV, Alasgar Mammadli, e Editor de Vídeo Mushfig Jabbar ( extensão de três meses em 3 de outubro)
  •  Diretor do Kanal 13, Aziz Orujov ( extensão de três meses em 19 de setembro)
  • Jornalista do Canal 13 Shamo Eminov ( extensão de três meses em 19 de setembro)
  • Diretor da Abzas Media, Ulvi Hasanli;  editor-chefe, Sevinj Vagifgizi ; gerente de projeto, Mahammad Kekalov; e os repórteres Nargiz Absalamova e jornalista Hafiz Babali ( extensão de três meses em 7 de setembro)
  • Jornalista da Abzas Media Elnara Gasimova (extensão de dois meses em 6 de setembro)
  • Fundador do Meclis.info, Imran Aliyev ( extensão de três meses em 22 de agosto)

Os jornalistas da Toplum TV Farid Ismayilov e Elmir Abbasov foram libertados sob proibição de viajar enquanto aguardam julgamento. 

Azerbaijão no índice global de liberdade de imprensa 

O Azerbaijão figura em 151º entre 180 nações no Global Press Freedom Index da organização Repórteres Sem Fronteiras. O Brasil está em 82º lugar.  

O país é aliado da Rússia e apoia a invasão da Ucrânia. 

Segundo a organização, o presidente Aliyev “eliminou qualquer aparência de pluralismo e desde 2014  tem procurado impiedosamente silenciar quaisquer críticos restantes”.

A situação piorou em novembro, justamente um mês antes de a controvertida escolha do país para sediar a COP28, por ser uma nação sem liberdade e grande produtora de combustíveis fósseis.

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