O bilionário Elon Musk e sua rede social X podem estar prestes a enfrentar a próxima disputa judicial após perderem a batalha contra o Supremo Tribunal brasileiro, em uma semana de más notícias para o empresário na Europa.
Em medida semelhante à aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes, a União Europeia (UE) ameaça usar a receita de outras empresas do sul-africano para calcular multas do X. A Lei de Serviços Digitais prevê infrações de até 6% da receita anual global de plataformas que violam regras de moderação de conteúdo.
Em outra frente, uma inimiga declarada de Musk fez nesta semana novas críticas ao dono do X: “agente do mal”, definiu Vera Jourová, vice-presidente da Comissão Europeia pelos Valores e Transparência, em entrevista ao site Politico, acrescentando que Musk “não é capaz de reconhecer o bem e o mal”.
Reguladores tentam fazer X de Musk cumprir lei da Europa
Poucos dias após o X se acertar com a Justiça brasileira e ser desbloqueado no país, a Europa demonstra pouca paciência com Elon Musk.
O bloco notificou a plataforma de que considera incluir as receitas da SpaceX, Neuralink, xAI e Boring Company para determinar possíveis multas contra a rede social – personalizando no bilionário o responsável legal pelo X, segundo informações da Bloomberg.
No Brasil, o STF adotou ação semelhante ao transferir para a União 18,3 milhões das contas da Starlink por descumprimento de medidas judiciais do X. Com a regularização na Justiça, a plataforma voltou ao ar após quase 40 dias suspensa no país.
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Mas Musk parece disposto a desafiar mais países sob a bandeira da “liberdade de expressão”. Em julho, relatório preliminar da Comissão Europeia concluiu que o X violou a lei de regulação online ao não remover conteúdo ilegal, falso, com desinformação e ao “enganar usuários” com a reformulação dos perfis verificados.
“O X projeta e opera sua interface para as ‘contas verificadas’ com o ‘selo azul’ de uma forma que não corresponde à prática da indústria e engana os usuários”, disse o regulador da UE na ocasião.
“Como qualquer um pode se inscrever para obter esse status ‘verificado’, isso afeta negativamente a capacidade dos usuários de tomar decisões livres e bem embasadas sobre a autenticidade das contas e o conteúdo com o qual interagem. Há evidências de pessoas maliciosas abusam do status de ‘conta verificada’ para enganar os usuários.”
A plataforma ainda não foi penalizada e os valores continuam em discussão, e podem nem ser aplicados caso o X atenda as determinações das autoridades europeias.
A empresa declarou que não concorda com a inclusão das receitas da SpaceX e outras empresas de Musk no cálculo de multas contra o X.
“A X Holdings Corp. alega que o valor de mercado combinado do ‘Musk Group’ não reflete com precisão o potencial de monetização da X na União Europeia ou sua capacidade financeira. X e SpaceX fornecem serviços diferentes para usuários totalmente diferentes”.
O dono da Tesla também já prometeu que, se for a rede social for multada, ele fará “uma batalha pública na Justiça para que o povo da Europa possa saber a verdade”.
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‘Agente do mal’
Desde que comprou o antigo Twitter, em abril de 2022, Elon Musk entrou no foco de governos e reguladores europeus. Em mais de uma ocasião, Vera Jourová, vice-presidente da Comissão Europeia pelos Valores e Transparência, vocalizou a insatisfação do bloco com medidas adotadas no X.
“Começamos a relativizar o mal, e Musk está ajudando de forma pró-ativa. Ele é um agente do mal”, disse Jourová, em entrevista recente ao Politico.
Para ela, as big techs tem “um poder monstruoso” nas mãos e é preocupante o controle de grandes plataformas em “mãos erradas”. O X, segundo a chefe europeia, é o principal “disseminador do antissemitismo agora”. Ela ainda alertou os países do bloco para evitar que ataques online a judeus não se espalhem para o mundo físico.
“Agora estamos em uma situação que as autoridades europeias têm que proteger as pessoas que estão sob ameaça física”, declarou Jourová. “Não vemos ação suficiente das plataformas contra a nova onda de antissemitismo”.
“Mesmo sem nunca ter conhecido Elon Musk pessoalmente, diria que, de todos os chefes que conheci, ele é o único que não é capaz de reconhecer o bem e o mal”, afirmou Jourová.
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