Um juiz da Guatemala ordenou prisão domiciliar para o jornalista Jose Rubén Zamora, fundador do veículo de oposição elPeriodico, após mais de dois anos de detenção. Ele foi autorizado a deixar a penitenciária nesta terça-feira (22) e aguardar em casa a tramitação dos processos a que responde.
Após mais de 800 dias preso e uma extensa batalha judicial que ainda não terminou, o juiz Erick Garcia considerou que a prisão preventiva excedeu o período permitido por lei e estaria violando os direitos humanos.
Zamora é um conhecido crítico do governo do ex-presidente Alejandro Giammattei. Em julho de 2022, ele foi preso acusado de lavagem de dinheiro – alegações apontadas como falsas por organizações de direitos humanos e de defesa da liberdade de imprensa.
O caso foi um dos destaques desta terça-feira na Trust Conference, evento sobre desafios do jornalismo no mundo promovido pela Fundação Thomson Reuteres em Londres e que teve José Zamora, filho do editor, como um dos palestrantes.
Também jornalista, ele relatou a batalha de mais de 800 dias e o assédio judicial que se estendeu aos defensores do pai.
Zamora teve mais de 10 advogados ao longo do processo, que sofreram perseguições e em alguns casos tiveram que se exilar.
Entidades se manifestam sobre prisão domiciliar de Zamora
A transferência de Zamora para prisão domiciliar acontece sob restrições: ele não pode deixar a Guatemala e seu passaporte ficou retido pela Justiça.
Ainda assim, o International Press Institute classifica a decisão como uma melhoria nas condições que o jornalista de 68 anos estava enfrentando na cadeia. Em agosto, a ONU declarou que Zamora estava sendo mantido em “condições desumanas e potencialmente fatais, que podem equivaler à tortura”.
A ONG Repórteres Sem Fronteiras celebrou a notícia, mas destacou a necessidade do país conceder a liberdade total e incondicional para Zamora:
“Prisão domiciliar não é liberdade. É outra forma de detenção. Embora Zamora felizmente não esteja atrás das grades, ele permanecerá privado de sua liberdade enquanto continua a lutar contra os casos falsos contra ele no tribunal.” Rebeca Vicente Diretor de Campanhas da RSF
A Associação de Jornalistas da Guatemala disse que “mais um passo na aplicação da Justiça” foi dado no caso Zamora. A prisão domiciliar, segundo a entidade, é um “exemplo claro de que nosso sistema jurídico oferece garantias e respeita o direito de defesa”.
A associação reforçou o compromisso com a defesa da liberdade de imprensa no país. Atualmente, a Guatemala ocupa a 138ª posição entre 180 países no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa de 2024 da RSF.
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Relembre o caso
Essa não é a primeira vez que o Zamora tem a prisão domiciliar decretada. Em maio, o jornalista teve o direito concedido em outro processo que enfrenta, mas não pôde sair da cadeia até que suas outras ações judiciais fossem analisadas.
Premiado jornalista conhecido por desafiar a censura e denunciar crimes de corrupção, Zamora foi condenado a seis anos de prisão por lavagem de dinheiro em 2023. A sentença, no entanto, foi anulada meses depois, e um novo julgamento foi marcado para 2025.
Por seu trabalho, José Rubén Zamora recebeu importantes prêmios internacionais de jornalismo, como o Maria Moors Cabot da Universidade de Columbia e o Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa do Comitê para a Proteção de Jornalistas.
Em 2000, foi nomeado um dos 50 Heróis Mundiais da Liberdade de Imprensa do século 20 pelo Instituto Internacional de Imprensa.
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