Londres – Após ter sido pioneira em 2021 ao obrigar empresas como Google e Meta a pagarem por conteúdo jornalístico exibido em suas plataformas, a Austrália pode novamente fazer história: o governo anunciou um projeto para impor taxação para as gigantes da tecnologia que não fecharem acordos comerciais com as empresas de mídia do país.
A decisão, anunciada nesta quinta-feira (12), veio após a Meta, proprietária do Facebook e Instagram, anunciar que não renovará os acordos de pagamento com empresas jornalísticas australianas, resultantes da lei aprovada há três anos.
Diante do impasse, o governo do premiê Antonhy Albanese está instando as plataformas como Meta e Google a renegociarem os acordos de até US$ 200 milhões com empresas jornalísticas australianas, sob pena de taxação.
A nova legislação, chamada de “Iniciativa de Negociação de Notícias”, exigirá que empresas com receita anual superior a 250 milhões de dólares australianos (cerca de US$ 160 milhões) compensem as organizações de mídia pela exibição de seu conteúdo.
As empresas visadas são Meta, ByteDance (TikTok) e Google.
O governo australiano argumenta que as plataformas digitais se beneficiam financeiramente do conteúdo jornalístico e têm a responsabilidade de contribuir para o acesso à informação de qualidade.
A nova taxação não tem como objetivo beneficiar os cofres públicos, mas sim garantir o financiamento do jornalismo australiano, disse o governo, acrescentando que a arrecadação será distribuída às empresas jornalísticas.
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Gigantes da tecnologia se posicionam contra a taxação
A Meta já manifestou preocupação com a nova legislação, argumentando que o governo está “cobrando de uma indústria para subsidiar outra”.
A empresa alega que a maioria das pessoas não acessa suas plataformas em busca de notícias e que os editores optam por publicar conteúdo em suas plataformas porque se beneficiam disso.
A nova legislação entrará em vigor em janeiro de 2025 e será formalizada após a retomada do parlamento em fevereiro.
Assim como ocorreu quando a Austrália aprovou a lei obrigando o pagamento por conteúdo, outros países que seguiram o modelo, como Itália e Canadá, podem também adotar caminhos semelhantes.
Entidades pede atenção ao jornalismo independente
A organização Media, Entertainment and Arts Alliance (MEAA) da Austrália, sindicato local de jornalismo, disse em nota ter recebido “com cautela” as medidas do governo federal para forçar as plataformas digitais globais a compensar os veículos de comunicação pelo conteúdo compartilhado em suas redes ou enfrentar taxação.
A presidente da MEAA Media, Karen Percy, disse que essas reformas garantiriam que gigantes digitais como Facebook e Google pagassem sua cota justa pelo conteúdo de notícias australiano que recebem de graça e monetizam para seus próprios lucros.
Mas acrescentou que o Incentivo à Negociação de Notícias deve ser acompanhado por maior transparência e melhores garantias de que qualquer receita arrecadada — tanto por meio de uma taxação sobre as plataformas digitais ou por meio de acordos negociados com veículos de comunicação — seja reinvestida no jornalismo e não apenas gerem lucros para as orgaizações.
A MEAA também pede que veículos de comunicação pequenos e independentes tenham maior acesso a compensações de plataformas digitais.
“A produção de jornalismo de qualidade é essencial para o funcionamento de uma democracia, mas não é barata e nem deveria ser gratuita”, disse Percy.
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