Londres – O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, solicitou à Suprema Corte que adie a entrada em vigor da lei determinando a proibição do TikTok nos EUA caso ele não seja vendido por sua controladora chinesa, a fim de ganhar tempo para buscar uma “solução política” para a questão.
Trump, que possui quase 15 milhões de seguidores no TikTok e atribuiu parte de sua vitória eleitoral à plataforma, argumenta que a proibição ameaça a liberdade de expressão.
A petição protocolada na sexta-feira (28) por um advogado em nome de Trump diz que o futuro presidente “se opõe à proibição do TikTok” e “busca a capacidade de resolver os problemas em questão por meios políticos quando assumir o cargo”.
A proibição do TikTok
A lei aprovada pelo Congresso em abril e sancionada por Joe Biden exige que a ByteDance, empresa chinesa proprietária do TikTok, venda a plataforma a uma empresa americana ou enfrente a proibição a partir de 19 de janeiro, um dia antes da posse de Trump.
O Departamento de Justiça dos EUA argumenta que a suposta ligação da ByteDance com o governo chinês representa uma ameaça à segurança nacional.
A ByteDance nega as acusações de que o governo chinês teria acesso aos dados de usuários americanos.
Em seu primeiro mandato, Trump tentou banir o TikTok, em meio a uma animosidade com a China. Mas durante a campanha eleitoral de 2024 ele sinalizou que era contra o banimento da rede social.
Na semana passada ele se reuniu com o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, na Flórida, buscando uma solução política para a questão.
Um tribunal federal de apelações rejeitou uma tentativa de derrubar a legislação em dezembro, afirmando que ela era “o ápice de uma extensa ação bipartidária do Congresso e de diversos presidentes”.
A Suprema Corte ouvirá os argumentos da ByteDance no processo em 10 de janeiro, apenas nove dias antes da data prevista para a proibição entrar em vigor.
Como a essa altura dificilmente haverá tempo hábil para a opção de venda da plataforma para outra empresa, prevista na lei aprovada em abril, a possibilidade de banimento do TikTok se torna cada vez mais próxima caso a ByteDance não consiga reverter o quadro atual ou a Suprema Corte não acatar o pedido de Trump.
