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Imprensa americana

Em nova ofensiva contra a imprensa, Trump ameaça cassar licenças de redes de TV. Ele pode fazer isso?

Especialistas dizem que não, mas a pressão contínua sobre a mídia deteriora a confiança do público no jornalismo

Donald Trump falando no microfone

Donald Trump afirmou que a Voice of America 'dissemina propaganda antiamericana' (foto: divulgação Casa Branca)



Em nova ofensiva contra a imprensa em sua rede Truth Social, Donald Trump atacou as redes de TV tradicionais dos EUA, afirmando que ABC e NBC deveriam perder suas licenças de transmissão - mas ideia é contestada por falta de base legal.

Em uma nova série de postagens inflamadas contra a imprensa na Truth Social, Donald Trump fez ameaças diretas contra as redes de TV ABC e NBC, pedindo ao órgão regulador para que considere a revogação de suas licenças de operação. 

O presidente dos EUA usou sua rede social para afirmar que elas são “duas das piores e mais tendenciosas emissoras da história”, e que 97% das reportagens sobre ele nessas emissoras seriam negativas.

Sob esse argumento, ele sugeriu que a FCC (Comissão Federal de Comunicações) deveria revogar as licenças de transmissão das emissoras. 

Apesar da retórica agressiva nas postagens feitas nesta segunda-feira (25), especialistas e ex-presidentes da FCC afirmam que Trump está equivocado sobre os poderes da agência. E que ele estaria ignorando limites legais e constitucionais.

As ameaças às redes de TV na Truth Social

“Por que ABC e NBC FAKE NEWS, duas das piores e mais tendenciosas redes do mundo, não estão pagando milhões de dólares por ano em taxas de licença?”, escreveu Trump.

“Deveriam perder suas licenças por sua cobertura injusta de republicanos e conservadores, ou pelo menos pagar MUITO por usar as ondas públicas mais valiosas do planeta!!! Jornalismo corrupto não deveria ser recompensado, deveria ser encerrado!!!”

Trump pode pedir revogação de licenças de redes de TV?

Mas até onde ele pode ir ou obrigar a FCC a ir? Segundo especialistas em legislação de telecomunicações nos EUA, a FCC não licencia redes nacionais como ABC ou NBC, mas sim estações locais que retransmitem seus conteúdos.

A Disney (dona da ABC) possui 10 estações licenciadas, e a Comcast (dona da NBC) possui 36.

Além disso, a Primeira Emenda da Constituição dos EUA protege a liberdade de imprensa, e a FCC é legalmente proibida de censurar conteúdo jornalístico com base em viés político. Em 2017, o então presidente da FCC, Ajit Pai, declarou:

“A FCC não tem autoridade para revogar a licença de uma emissora com base no conteúdo de um telejornal específico”.

Em 2024, diante de seguidas ameaças de Trump durante a campanha eleitoral, Jessica Rosenworcel, então presidente da agência, divulgou um comunicado oficial para dizer que o órgão não revogaria licenças – mas demonstrou preocupação com as ameaças:

“Embora os ataques repetidos contra emissoras de televisão por parte do [então] ex-presidente já pareçam familiares, essas ameaças à liberdade de expressão são sérias e não devem ser ignoradas.

Como já afirmei antes, a Primeira Emenda é um alicerce da nossa democracia. A FCC não revoga — e não irá revogar — licenças de emissoras simplesmente porque um candidato político discorda ou não gosta do conteúdo ou da cobertura.”

No entanto, a atual liderança da FCC, sob Brendan Carr — aliado de Trump — tem adotado uma postura mais agressiva, iniciando investigações sobre políticas de diversidade nas empresas-mãe das redes como forma de pressão.

Ainda assim, revogar licenças por viés editorial continua sendo juridicamente improvável especialmente fora do período de renovação da concessão.

A estratégia política por trás da retórica

As ameaças de Trump contra a grande imprensa fazem parte de sua estratégia política, e começaram na sua primeira campanha presidencial.

No primeiro mandato, ele tuitou mais de uma vez e meia por dia contra a mídia e contra jornalistas que o desagradaram com suas análises e reportagens.

O presidente rotula jornalistas como “inimigos do povo” e os acusa de espalharem “fake news”. Isso fortaleceu redes simpáticas ao presidente, como a Fox News e a Newsmax.

Esses confrontos têm servido como ferramenta política para mobilizar sua base, deslegitimar críticas e pressionar empresas de mídia.

Em 2024, Trump processou a ABC e a CBS, obtendo acordos milionários e exigindo medidas como “monitores de viés” em fusões corporativas.

Em agosto de 2025, a Paramount, dona da CBS, concluiu um acordo de fusão com a produtora Skydance, num negócio avaliado em cerca de 8,4 bilhões de dólares, que poderia ter sido dificultado pelo órgão regulador se não fosse o acordo milionário criticado até por estrelas da casa.