Parlamento francês propõe bloqueio de redes para menores de 15 anos e ‘toque de recolher’ digital para os até 18

Redação MediaTalks

5 horas atrás

Em resposta a denúncias de famílias da França, a CPI do Parlamento investigou como o TikTok estaria contribuindo para riscos graves à saúde mental de menores e propôs restrições inéditas ao uso de redes sociais por jovens.

A França está apertando ainda mais o cerco contra as redes sociais: uma Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar os efeitos psicológicos do TikTok em menores de idade divulgou um relatório contundente que propõe medidas radicais para proteger crianças e adolescentes, incluindo a proibição de acesso.

O documento, publicado na quinta-feira (11), vai além do TikTok e propõe bloqueio total de redes sociais para menores de 15 anos, um “toque de recolher digital” para jovens de 15 a 18 anos e uma investigação criminal contra a rede chinesa por “colocar em risco a vida” dos usuários jovens.

Instaurada em março de 2025 após denúncias de sete famílias francesas contra o TikTok, a comissão foi presidida pelo deputado socialista Arthur Delaporte e teve como relatora Laure Miller, do partido Ensemble pour la République.

Por que os parlamentares querem proibir redes sociais

O relatório afirma que o TikTok utiliza um algoritmo que funciona como uma “armadilha algorítmica”, capturando a atenção dos jovens e expondo-os a conteúdos prejudiciais.

Os parlamentares concluíram que a rede social tem consciência dos problemas, mas ainda assim permite a disseminação de vídeos que afetam o bem-estar de usuários.

Entre os efeitos descritos no relatório estão distúrbios do sono, perda de atenção e queda na autoestima.

A relatora Laure Miller destacou que esses impactos são agravados pela falta de moderação eficaz: entre setembro de 2023 e dezembro de 2024, o número de moderadores francófonos na plataforma caiu 26%, segundo ela.

De olho na possibilidade de não cumprimento de promessas, a Comissão propõe que, caso as redes sociais não se adequem às normas europeias nos próximos três anos, a proibição de acesso seja estendida para pessoas abaixo dos 18 anos.

TikTok é o principal alvo na França

Embora as outras redes tenham sido incluídas na proposta de regulação, o principal alvo da Comissão foi o TikTok.

Segundo Delaporte, “as provas são irrefutáveis” e o TikTok “pôs deliberadamente em perigo a saúde e a vida dos utilizadores”.

Delaporte anunciou que encaminhou uma denúncia ao Ministério Público de Paris, solicitando a abertura de uma investigação criminal contra o TikTok.

Ele classificou as práticas da empresa como infrações penais e acusou seus representantes de “cumplicidade ativa na difusão de conteúdos perigosos” e de omissão diante de violações à dignidade humana.

O TikTok reagiu, afirmando à imprensa francesa que os deputados estariam tentando “transformar nossa empresa em bode expiatório diante dos desafios que afetam todo o setor e a sociedade”.

O presidente Emmanuel Macron teria manifestado apoio às recomendações. Ele é crítico frequente de problemas gerados por plataformas digitais, inclusive por experiência pessoal.

Sua mulher, Brigitte, foi acusada de ter nascido homem pela influenciadora americana Candace Owen. O casal abriu em julho um processo de difamação contra Owen.

França e as redes sociais

Ao lado da Austrália, que tem adotado leis rigorosas para restringir acesso de menores a redes sociais, a França também tem se destacado como país que avança na regulamentação das plataformas.

Em junho, sites pornográficos saíram do ar em protesto contra uma exigência do governo para implementação de sistemas mais rigorosos de verificação de idade.

O relatório foi publicado semanas após um caso que chocou o mundo.Um influenciador francês morreu durante uma transmissão ao vivo em que era submetido a maus tratos.