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Seguindo os passos da vizinha Austrália e de vários outros países pelo mundo, a Nova Zelândia anunciou nesta segunda-feira (24) um projeto de lei para proibir menores de 16 anos de usar redes sociais e ampliar a responsabilidade das empresas de tecnologia pela segurança de crianças no ambiente digital. A proposta prevê verificação de idade … Leia mais
O governo australiano está se mantendo firme na defesa da restrição de contas em redes sociais para menores de 16 anos mesmo depois que uma pesquisa oficial mostrou que 81,5% das crianças e adolescentes avaliados ainda haviam usado ao menos uma plataforma abrangida pela lei. Para o governo, o resultado não significa que a política … Leia mais
Qual deve ser a idade mínima para usar redes sociais de forma segura? A resposta começa a mudar em diferentes partes do mundo, à medida que governos aprovam ou discutem novas regras para limitar o acesso de crianças e adolescentes às plataformas. A Austrália foi a primeira a colocar em vigor uma restrição nacional para … Leia mais
O governo do Reino Unido confirmou nesta quarta-feira (15) que exigirá das redes sociais a ativação de um limite noturno por padrão para usuários de 16 e 17 anos, com restrição de acesso entre meia-noite e 6h. O anúncio foi feito após uma consulta pública sobre a relação de crianças e adolescentes com as plataformas … Leia mais
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na segunda-feira (29) o Kids Internet and Digital Safety (KIDS) Act, projeto de lei que reúne medidas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes na internet. O texto, identificado como H.R. 7757, foi aprovado por 267 votos a 117. A aprovação na Câmara não encerra a … Leia mais
As principais plataformas digitais reagiram em bloco ao pacote anunciado na manhã desta segunda-feira (15) pelo primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, para restringir o acesso de crianças a redes sociais, jogos online e chatbots de inteligência artificial no Reino Unido. Em comunicados separados, Meta, YouTube e Snapchat recorreram a uma mesma linha de defesa: afirmam que … Leia mais
O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, elevou hoje a pressão sobre as grandes empresas de tecnologia e deu prazo de três meses para que as big techs apresentem soluções capazes de impedir que crianças enviem, recebam ou acessem imagens de nudez e sexualmente explícitas em seus próprios celulares. A cobrança foi feita nesta segunda-feira (8) durante … Leia mais
A Malásia começou a aplicar medidas de verificação de idade em redes sociais licenciadas, restringindo o registro e o acesso a esses serviços a usuários com 16 anos ou mais. A medida entrou em vigor em 1º de junho de 2026, com a implementação do Child Protection Code (CPC) e do Risk Mitigation Code (RMC), … Leia mais
Em meio à explosão de livros com textos feitos por inteligência artificial (IA), os escritores do Reino Unido decidiram reagir com um novo marcador de confiança para leitores e autores. A Society of Authors (SoA), principal sindicato de escritores do país, anunciou nesta terça-feira (10) durante a Feira do Livro de Londres o lançamento do … Leia mais
Na última década, as redes sociais se integraram profundamente ao cotidiano de adolescentes e, muitas vezes, também de pré-adolescentes. Longe de ser uma moda passageira, elas constituem um ambiente relacional, informativo e emocional que influencia diretamente seu desenvolvimento pessoal. Diante dessa realidade, alguns países, como a Austrália e a França, e mais recentemente a Espanha, … Leia mais
Depois do pioneirismo da Austrália, a França pode se se tornar o próximo país a adotar uma proibição de redes sociais para menores de 15 anos, desafiando críticos que apontam dificuldades na implantação da medida. Em votação encerrada na madrugada de terça-feira (27), a Assembleia Nacional aprovou por ampla maioria um projeto de lei que … Leia mais
O governo dos Estados Unidos reagiu com fúria à multa de €120 milhões (R$ 760 milhões) aplicada nesta sexta-feira pela Comissão Europeia ao X, plataforma de Elon Musk, declarando que se trata de um ataque à liberdade de expressão e perseguição contra empresas americanas. É a primeira multa emitida sob a nova lei de moderação … Leia mais
O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (26), uma resolução histórica que recomenda a proibição do acesso de menores de 16 anos a redes sociais, plataformas de vídeo e chatbots de inteligência artificial generativa. O relatório, que obteve 483 votos favoráveis, 92 contrários e 86 abstenções, reflete a crescente preocupação das instituições europeias com os impactos … Leia mais
Ao mesmo tempo em que Israel segue bloqueando o acesso de correspondentes internacionais a Gaza, o parlamento do país votou a favor de um projeto de lei que permitiria ao governo fechar permanentemente os órgãos de imprensa estrangeiros que supostamente “comprometam a segurança nacional”em seu próprio território. A Federação Internacional de Jornalistas (IFJ) criticou fortemente … Leia mais
Organizações de defesa dos direitos humanos e da liberdade de imprensa tentam evitar a aprovação de um projeto de lei divulgado na semana passada na Turquia visto como grave ameaça à população LGBTQ+. O texto criminaliza quem “se envolver publicamente” ou promover “comportamentos contrários ao sexo biológico’. O projeto inicial foi apresentado no Parlamento no … Leia mais
A Dinamarca anunciou uma proposta legislativa que pretende proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 15 anos. A medida foi apresentada pela primeira-ministra Mette Frederiksen durante o discurso de abertura do Parlamento, nesta terça-feira (7) como parte de um esforço nacional para proteger a infância dos impactos negativos das … Leia mais
A França está apertando ainda mais o cerco contra as redes sociais: uma Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar os efeitos psicológicos do TikTok em menores de idade divulgou um relatório contundente que propõe medidas radicais para proteger crianças e adolescentes, incluindo a proibição de acesso. O documento, publicado na quinta-feira (11), vai além … Leia mais
Vários países estão criando leis de proteção contra danos online, mas não há consenso sobre como definir o que são os danos, nem como medir os impactos negativos, explica professora de psicologia.
Londres – Um novo relatório da Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA apontou que as principais plataformas de redes sociais e serviços de streaming de vídeo praticam uma “vasta vigilância” dos consumidores com o objetivo de lucrar suas informações pessoais a partir dos dados coletados, e não oferecem proteção adequada especialmente a crianças e … Leia mais
Londres – A Austrália se tornou o novo alvo da fúria de Elon Musk contra países que tentam impor regras ao X, antigo Twitter: em reação a uma nova lei para combater desinformação online, o bilionário tachou as autoridades australianas de “fascistas”. O projeto de lei anunciado pelo governo federal permitirá que plataformas de internet … Leia mais
Londres – A organização de liberdade de imprensa Repórteres Sem Fronteiras (RSF) defendeu o bloqueio do Twitter / X no Brasil, embora lamentando o impacto sobre o jornalismo, já que a plataforma é largamente utilizada pela imprensa. Em um comunicado, a RSF considerou a decisão “justificada, diante da recusa constante da plataforma em responder a … Leia mais
Na última segunda-feira (30 de outubro) o presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou um decreto abrangente e ambicioso sobre inteligência artificial (IA) – catapultando os EUA para a dianteira nas conversas sobre a regulamentação da tecnologia. Com isso, os EUA vão ultrapassar outros países na corrida para dominar a inteligência artificial. A Europa já liderou o … Leia mais
Londres – O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, defendeu nesta quinta-feira (2) em Londres o uso dos dispositivos contidos Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos Humanos como princípios para a regulamentação da IA (inteligência artificial). Guterres participou de uma reunião de cúpula organizada pelo governo britânico destinada a … Leia mais
Londres – Depois do Twitter, foi a vez de a Meta (Facebook e Instagram), a Alphabet (Google e YouTube) e o TikTok receberem cartas da Comissão Europeia indagando sobre medidas para combater a proliferação de desinformação e discurso de ódio relacionados à guerra entre o Hamas e Israel. Embora a carta enviada ao Twitter / … Leia mais
Treze entidades internacionais nos setores de mídia e produção artística assinaram um manifesto pedindo por leis que garantam um “uso ético” das ferramentas de Inteligência Artificial (IA) na Europa. O documento conjunto da Federação Internacional de Jornalistas (IFJ) e de associações internacionais que representam autores, jornais e profissionais da arte, cobra que autoridades promovam a “criatividade … Leia mais
Londres -O assédio judicial a jornalistas entrou na agenda do governo britânico, que acaba de criar uma força-tarefa destinada a combater uma das formas modernas de ameaça à liberdade de imprensa: os processos chamados Slapp. Esta é a sigla em inglês para strategic lawsuits against public participation, ou “processos estratégicos contra a participação pública”, que … Leia mais
Londres – Mais de quatro anos depois de o projeto destinado a tornar o Reino Unido “o lugar mais seguro do mundo para crianças online” ter começado a tramitar, a ambiciosa nova lei de mídias sociais do país foi finalmente aprovada nesta terça-feira (19) pela Câmara dos Lordes e entra em vigor após sanção do rei … Leia mais
Buenos Aires – Com a aceleração do uso da IA, principalmente após o surgimento do ChatGPT, a Sociedade Argentina de Inteligência Artificial (SAIA) ganhou força no país. A entidade reúne cerca de 300 integrantes de diferentes formações – de engenheiros e professores de IA a odontólogos – como conta ao MediaTalks o presidente da entidade, … Leia mais
O Canadá aprovou recentemente uma lei de mídia para lidar com os problemas financeiros crônicos de empresas jornalísticas tradicionais, cuja confiança caiu para 42% em 2022. A Lei de Notícias Online, conhecida como C-18, foi aprovada em junho de 2023, mas ainda não entrou em vigor. Ela exigirá que as empresas de mídia digital compensem as … Leia mais
Londres – O Twitter, agora chamado de X, está sendo processado pela agência de notícias francesa AFP (Agence France-Presse), que entrou nesta quarta-feira (2) com um pedido de liminar cobrando compensação financeira pela circulação de suas notícias na plataforma. A ação foi protocolada em Paris, onde fica a sede da agência de notícias, uma das … Leia mais
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