A Dinamarca anunciou uma proposta legislativa que pretende proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 15 anos.
A medida foi apresentada pela primeira-ministra Mette Frederiksen durante o discurso de abertura do Parlamento, nesta terça-feira (7) como parte de um esforço nacional para proteger a infância dos impactos negativos das plataformas digitais.
“Os celulares e as redes sociais estão roubando a infância de nossos filhos. Libertamos um monstro”, declarou Frederiksen, em um dos trechos mais contundentes de seu discurso oficial.
Segundo o governo, o uso excessivo de celulares e redes sociais tem contribuído para o aumento de casos de ansiedade, depressão, distúrbios de sono e dificuldades de concentração entre jovens.
A proposta prevê exceções para adolescentes de 13 e 14 anos, desde que tenham autorização formal dos pais para acessar redes sociais.
Crianças nas redes sociais na Dinamarca
Dados recentes citados pelo governo dinamarquês mostram que 94% das crianças do 7º ano já possuem perfil em redes sociais antes dos 13 anos, contrariando as diretrizes de idade mínima das próprias plataformas. TikTok, Snapchat, Instagram e YouTube estão entre os aplicativos mais utilizados.
Além disso, 60% dos meninos entre 11 e 19 anos afirmam preferir ficar em casa a sair com amigos, o que reflete uma mudança significativa no comportamento social dos jovens.
A comissão parlamentar também recomendou que crianças menores de 13 anos não tenham celular ou tablet próprio, reforçando a urgência de medidas regulatórias.
Quando a proibição de crianças nas redes entra em vigor
A proposta ainda está em fase de elaboração e não há data definida para sua votação no Parlamento.
A expectativa é que a nova regulamentação entre em vigor em 2026.
O governo também estuda formas de implementar mecanismos de verificação de idade e responsabilização das plataformas digitais.
A ministra da Digitalização, Caroline Stage, afirmou que o governo está aberto ao diálogo com os partidos e com especialistas para definir os detalhes técnicos da regulamentação, como mecanismos de verificação de idade e quais plataformas serão incluídas.
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Reações da sociedade civil e especialistas
A proposta recebeu apoio de organizações que atuam na defesa dos direitos das crianças.
A entidade Børns Vilkårelogiou a iniciativa, destacando os riscos de exposição precoce a conteúdos inadequados e o impacto na saúde mental dos menores.
“Temos crianças que não conseguem dormir à noite, que são vítimas de grooming, que perdem a vida fora das telas. Precisamos protegê-las melhor”, afirmou o diretor Rasmus Kjeldahl em entrevista à imprensa local.
Especialistas em educação digital também se mostraram favoráveis à intenção do governo, mas alertaram para os desafios técnicos e jurídicos da implementação. “
Como será feita a verificação de idade? Quais plataformas serão incluídas? Há uma grande diferença entre elas”, questionou Jonas Ravn, do Center for Digital Pædagogik.
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Proibição de redes sociais para crianças avança no mundo
A Dinamarca se junta a um grupo crescente de países que estão adotando medidas para limitar o acesso de menores às redes sociais.
Estados como Utah e Arkansas, nos Estados Unidos, já exigem consentimento dos pais e impõem restrições de horário para menores de 18 anos.
Austrália, Grécia e França também avançam em legislações que buscam proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
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