A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE), da Organização dos Estados Americanos (OEA) expressou preocupação com a situação de liberdade de expressão dos Estados Unidos em uma nota emitida nas semana.
Segundo a RELE, durante o ano de 2025 foi observado um “crescente clima de violência” no país, que afeta a democracia.
“Nesse contexto, o país testemunhou episódios de violência política, incluindo assassinatos de autoridades eleitas e diplomatas, bem como de ativistas reconhecidos nacionalmente.”
Além do clima de violência, a relatoria trouxe outras justificativas para a preocupação com a situação da liberdade de expressão nos Estados Unidos.
Ameaças ao jornalismo nos EUA
O órgão citou em seu comunicado as mudanças e exclusões no credenciamento de jornalistas que cobrem o governo federal, investigações pela Comissão Federal de Comunicações (FCC) sobre emissoras por conteúdo considerado crítico à administração, cortes no financiamento do jornalismo e ações judiciais contra veículos de comunicação em aparente retaliação por sua cobertura e postura editorial.
“A Relatoria documentou como a normalização de alguns desses incidentes cria um ambiente inibidor para a dissidência e o debate, ao mesmo tempo que facilita a prevalência de opiniões governamentais.”
A RELE alerta que em um contexto como este jornalistas, comentaristas, acadêmicos, ativistas e comediantes que vivem no país podem se sentir cada vez mais “forçados a se abster de abordar questões de interesse público por medo de represálias, em detrimento da democracia”.
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Discursos incitam violência nos Estados Unidos, segundo OEA
A relatoria também afirmou ver com “inquietude” discursos de funcionários do alto escalão do governo que podem ser confundidos com incitação à violência e mencionou especificamente falas que sugerem sanções contra meios de comunicação.
“As entidades e os agentes públicos, em virtude de suas funções, estão sujeitos a maior escrutínio e crítica e, portanto, devem demonstrar maior tolerância e abertura a tais manifestações, abstendo-se com mais rigor de impor restrições.”
Todo este contexto de limitações também teve consequências nas liberdades dentro de empresas privadas. A RELE lamentou demissões de profissionais que se manifestaram sobre questões de interesse público.
A entidade explicou que tais declarações foram feitas pela crença de que, por viverem em um país democrático, teriam protegidos seu direito de manifestação.
“O que torna ainda mais preocupante a erosão da confiança e das salvaguardas que historicamente permitiram que essas vozes fossem ouvidas, lidas e vistas livremente”, diz o texto.
“A Relatoria Especial considera questionável que grandes conglomerados de mídia tenham tomado decisões editoriais e de pessoal sem considerar os valores fundamentais da liberdade de expressão em jogo. Todas as empresas de mídia, independentemente de seu porte, são incentivadas a se esforçar para salvaguardar a liberdade de expressão e o pluralismo como pilares da democracia.”
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