A Getty Images perdeu um processo de direitos autorais contra a empresa de inteligência artificial Stability AI nesta terça-feira (4). O julgamento aconteceu em uma corte de Londres.
A Getty Images acusava a Stability AI de usar suas imagens sem autorização para treinar suas ferramentas. A empresa de fotos argumentava que a prática violaria seus direitos de propriedade intelectual.
A Stability AI, que tem em sua diretoria James Cameron, vencedor do Oscar por Titanic e criador de Avatar, é a dona da ferramenta de arte AI Stable Diffusion que permite criar imagens a partir de palavras.
O resultado negativo para a Getty Images surpreendeu quem acompanhava o processo e pode servir de precedente para outros julgamentos similares envolvendo tecnologias de inteligência artificial e direitos autorais.
Um dos fatores que prejudicaram a Getty Images no julgamento foi o fato de que precisaram retirar parte de seus argumentos do processo uma vez que não conseguiram provar que o treinamento da tecnologia de geração de imagens aconteceu dentro do Reino Unido.
Principais pontos da decisão
Em sua decisão, a juíza Joanna Smith escreveu que “um modelo de IA como o Stable Diffusion, que não armazena nem reproduz nenhuma obra protegida por direitos autorais (e nunca o fez), não constitui uma ‘cópia infratora'”.
A magistrada não decidiu sobre a alegação de concorrência desleal e foi favorável a alguns pontos da Getty sobre violação de marca registrada relacionadas a marcas d’água.
Ela também afirmou que equilibrar os interesses das indústrias criativas e da indústria de inteligência artificial é algo “de extrema importância social”.
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Getty Images se disse preocupada com o resultado
Em um comunicado divulgado após a decisão a Getty Images focou nos trechos do processo que reconhecem sua propriedade intelectual, afirmando que levará estas partes da decisão para outro processo semelhante que corre nos Estados Unidos.
“Continuamos profundamente preocupados com o fato de mesmo empresas com recursos consideráveis, como a Getty Images, enfrentarem desafios significativos na proteção das suas obras criativas, dada a falta de requisitos de transparência.”
A empresa também afirmou que gastou milhões de libras na batalha judicial e pediu que governos atuem para estabelecer regras mais transparentes:
“Instamos os governos, incluindo o do Reino Unido, a estabelecer regras de transparência mais rigorosas, essenciais para evitar dispendiosas batalhas judiciais e permitir que os criadores protejam os seus direitos.”
Entenda o processo
A Getty Images abriu o processo contra a Stability AI em janeiro de 2023. A ação foi uma das primeiras envolvendo IA generativa e direitos autorais.
Ao anunciar o processo, a Getty disse acreditar que a inteligência artificial tem o potencial de estimular empreendimentos criativos, e que por isso forneceu licenças aos principais inovadores de tecnologia para fins relacionados ao treinamento de sistemas de inteligência artificial de maneira a respeitar os direitos de propriedade pessoal e intelectual.
No entanto, disse a empresa, a Stability AI não pediu nem negociou licença de uso, “optando por ignorar opções de licenciamento viáveis e proteções legais de longa data em busca de seus interesses comerciais autônomos”.
Nos Estados Unidos, outra ação aguarda julgamento
A Getty Images também participa de um processo similar que tramita nos Estados Unidos. No entanto, esta é uma ação coletiva, na qual outras plataformas também questionam violações de direitos autorais por três empresas de inteligência artificial.
Nos EUA, além da Stability AI, também respondem a DeviantArt, uma rede social que permite compartilhamento de trabalhos artísticos em forma digital, e o Midjourney, um sistema de criação de imagens gráficas.
O processo alega violação direta de direitos autorais, violação indireta de direitos autorais relacionada a falsificações, violações da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), violação dos direitos de publicidade dos representados, violação de contrato relacionado aos Termos de Serviço do DeviantArt e várias violações da lei concorrência desleal da Califórnia.
A petição inicial afirma que o Stable Diffusion, um produto de inteligência artificial usado pela Stability AI, DeviantArt e Midjourney em seus produtos de imagem IA, foi treinado em bilhões de imagens protegidas por direitos autorais baixadas e usadas sem compensação ou consentimento dos artistas.
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