O Ministério Público de Paris abriu nesta terça-feira (4) uma investigação preliminar contra o TikTok por suspeita de incitação ao suicídio e promoção de automutilação entre menores.
A decisão marca uma nova etapa no escrutínio das redes sociais na França e surge como consequência direta de um relatório parlamentar publicado em setembro, que alertava para os riscos da plataforma entre jovens.
O relatório, elaborado por uma comissão presidida pelo deputado socialista Arthur Delaporte, descrevia o TikTok como um “oceano de conteúdos nocivos”, destacando a presença de vídeos que incentivam comportamentos autodestrutivos, transtornos alimentares e violência.
Brigada de crimes cibernéticos investigará riscos de suicídio provocados por conteúdos do TikTok
Com base nesse documento, Delaporte apresentou uma denúncia formal à promotoria, que agora será investigada pela Brigada de Crimes Cibernéticos da Polícia Judiciária de Paris.
A investigação vai apurar se o TikTok cometeu infrações penais como provocação ao suicídio, incentivo à automutilação e exposição de menores a conteúdos violentos.
Embora o relatório parlamentar já tivesse recomendado medidas como a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos e a implementação de um “toque de recolher digital” para adolescentes entre 15 e 18 anos, esta é a primeira vez que uma autoridade judicial francesa transforma essas preocupações em uma ação criminal formal.
Na França, a propaganda de produtos, objetos ou métodos recomendados como meios de cometer suicídio é um crime sujeito a penas de até três anos de prisão e multa de € 45 mil.
O que diz o TikTok
Em resposta às acusações, o TikTok afirmou que leva a segurança dos usuários muito a sério e que já implementou ferramentas de controle parental, limites de tempo de uso e moderação de conteúdo.
A empresa nega qualquer responsabilidade sobre os casos mencionados no relatório e promete colaborar com as autoridades.
A nova investigação também se soma a ações judiciais anteriores movidas por famílias francesas. Em 2024, sete famílias processaram o TikTok alegando que seus filhos foram expostos a conteúdos que os levaram ao suicídio.
Esses casos ainda estão em tramitação. Agora, com o envolvimento direto do Ministério Público, a França se junta a outros países europeus que vêm intensificando o controle sobre plataformas digitais, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes. Se forem comprovadas as infrações investigadas pelo Ministério Público, o TikTok poderá enfrentar sanções criminais e administrativas.
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