O premiado jornalista e editor José Rubén Zamora, fundador do jornal de oposição elPeriodico, teve a sentença de seis anos de prisão anulada por um tribunal de recursos da Guatemala, mas continuará na cadeia até a realização de um novo julgamento.
Um dos principais opositores do governo de Alejandro Giammattei, ele foi detido em julho de 2022 e condenado em junho de 2023 por crimes financeiros com base em acusações que organizações de direitos humanos e de defesa da liberdade de imprensa apontam como forjadas.
A anulação foi em resposta a um recurso interposto pela Procuradoria-Geral da República expondo discrepância com a sentença original que condenou Zamora por lavagem de dinheiro e o absolveu das acusações de chantagem e tráfico de influência.
As acusações da Guatemala contra o jornalista
Zamora, de 67 anos, também enfrenta acusações de utilização de documentos falsos.
Segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a denúncia de suposta lavagem de dinheiro que deu origem à condenação do jornalista refere-se apenas à ausência de justificação documental para a origem de uma transferência destinada a manter o jornal elPeriódico funcionando.
Depois que ele foi preso, o elPeriodico passou a circular apenas em formato digital e terminou fechado de vez, em maio deste ano, colocando fim à trajetória de um dos mais importantes jornais independentes da América Latina, fundado em 1996.
Por seu trabalho desafiando a censura e denunciando crimes e corrupção, José Rubén Zamora recebeu importantes prêmios internacionais de jornalismo, como o Maria Moors Cabot da Universidade de Columbia eo Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa do Comitê para a Proteção de Jornalistas.
Em 2000, foi nomeado um dos 50 Heróis Mundiais da Liberdade de Imprensa do século 20 pelo Instituto Internacional de Imprensa.
Leia também | Condenação de editor de oposição na Guatemala gera protestos: ‘criminalização do jornalismo’
Organizações apontam condenação injusta
Arthur Romeu, Diretor da Repórteres Sem Fronteiras (RSF) para a América Latina, saudou a decisão do tribunal de anular “uma condenação injusta que se seguiu a um julgamento marcado por irregularidades”.
“A decisão aumenta a esperança de um julgamento justo e subsequente absolvição total.
É vital que Zamora, que já está detido há mais de um ano, seja libertado e possa aguardar em liberdade o novo julgamento.”
O presidente da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), Michael Greenspon, afirmou que “a decisão do Tribunal de Apelações representa um passo significativo na busca pela justiça e na proteção da liberdade de expressão na Guatemala”.
A SIP vem denunciando a utilização do Ministério Público da Guatemala como braço do poder político do governo do presidente Alejandro Giammattei para apresentar acusações contra os advogados de Zamora e bloquear suas possibilidades de defesa
Segundo a entidade, o MP também acusou seis jornalistas e três colunistas do elPeriódico de opinarem sobre o caso, incluindo o ex-presidente da SIP, Gonzalo Marroquín Godoy, primo de José Rubén Zamora.
“Como consequência das pressões políticas e económicas, o elPeriódico encerrou suas operações”, afirma a SIP.
Pedido ao presidente eleito da Guatemala por libertação do jornalista
As duas organizações participaram de uma missão conjunta ao país em maio deste ano e visitaram José Rubén Zamora na prisão. Ele relatou ter sido submetido a maus-tratos.
A RSF continua a fazer campanha pela libertação do jornalista “como uma prioridade global”.
A entidade informou que entregará uma petição pedindo a libertação de Zamora e o fim da criminalização do jornalismo na Guatemala ao presidente eleito do país, Bernardo Arévalo, após a sua posse, em janeiro.
Ele substituirá Alejandro Giammattei, líder de direita cuja gestão foi marcada por denúncias de corrupção.
Sociólogo de 64 anos, Arévalo é filho do ex-presidente Juan José Arévalo, que governou o país centro-americano entre 1945 e 1951 após uma sucessão de ditaduras.
Leia também | Brasil é o 23º em liberdade na internet entre 70 nações; relatório alerta para ‘poder repressivo’ da IA
