A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, abriu uma investigação contra o Google sob a suspeita de que o site de buscas estaria desfavorecendo resultados de veículos de notícias.
A investigação acontece no âmbito da lei europeia de concorrência, a Lei dos Mercados Digitais e é feita sob a suspeita de que o Google esteja aplicando uma política injustificada.
Segundo Teresa Ribera, chefe do mecanismo antitruste da UE, existe uma preocupação de que os veículos de notícias não estejam sendo tratados de forma justa pelo Google.
“Estamos preocupados com o fato de as políticas do Google não permitirem que os veículos de notícias sejam tratados de forma justa, razoável e não discriminatória em seus resultados de busca”.
O cerne da investigação é entender se os sites jornalísticos estão perdendo receita e visibilidade devido a uma ação deliberada do Google de não mostrá-los entre os primeiros resultados.
\”Vamos investigar para garantir que os editores de notícias não estejam perdendo receitas importantes em um momento difícil para o setor”, disse Ribera.
Publicidade e ações anti-spam
A suspeita que levou à abertura da investigação se volta principalmente ao caso de páginas de veículos de notícias que contém publicidade, como caso de conteúdos editoriais patrocinados, por exemplo.
Páginas deste tipo estariam sendo desfavorecidas sob a alegação de caírem na política anti-spam da companhia. A Comissão Europeia diz que vai analisar se as políticas anti-spam do Google são justas e transparentes.
“Essa política parece afetar diretamente uma forma comum e legítima de os editores monetizarem seus sites e conteúdo.”
O órgão da UE, no entanto, reforçou que a medida da big tech não é um problema por si só. O problema seria a política anti-spam impactar o direito das entidades jornalísticas de “conduzir um negócio legítimo”.
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Google rechaça investigação
Por sua vez, o Google rechaçou a investigação, chamando-a de “equivocada”.
Na quinta-feira (13), após o anúncio da abertura da investigação, o Google publicou um comunicado assinado pelo cientista-chefe da empresa, Pandu Nayak. No texto, ele diz que a investigação pode prejudicar milhões de usuários europeus da plataforma.
Para o porta-voz do Google, a ação da Comissão Europeia também não em mérito, uma vez que “um tribunal alemão já rejeitou uma alegação semelhante, decidindo que nossa política anti-spam era válida, razoável e aplicada de forma consistente.”
“A Busca do Google foi criada para exibir resultados confiáveis, e estamos profundamente preocupados com qualquer esforço que possa prejudicar a qualidade dos nossos resultados e interferir na forma como classificamos os sites.”
Histórico
Esta não é a primeira vez que o Google entra na mira da Comissão Europeia. Em setembro deste ano, a empresa foi multada em 2,9 bilhões de euros por práticas relacionadas à propaganda online.
Também no início de setembro, o Google foi multado na França em 325 milhões de euros por infringir leis de privacidade envolvendo cookies.
Recentemente, a Comissão Europeia também considerou que o TikTok e a Meta violam leis de transparência. O órgão também afirmou que o Instagram e o Facebook, redes da Meta, violam a lei europeia por não proverem a seus usuários maneiras simples de notificar conteúdo ilegal.
O bloco vem mirando nas big techs, desafiando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ameaçou retaliar atos que afetassem as empresas de tecnologia americanas.
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