O Ministรฉrio da Justiรงa da Alemanha entrou com um processo contra o aplicativo de mensagens criptografadas Telegram, que no paรญs e em toda a Europa vem sendo largamente usado pela extrema direita e por ativistas contrรกrios ร s medidas de isolamento social e ร s vacinas contra a Covid-19. O argumento รฉ de que o serviรงo viola a legislaรงรฃo alemรฃ sobre discurso de รณdio nas redes sociais.
O Ministรฉrio argumentou que o aplicativo descumpre a lei ao nรฃo designar uma pessoa de contato para as autoridades locais e ao nรฃo dispor de um procedimento para remover conteรบdo ilegal. No Brasil, em entrevista ร Folha de S.Paulo nesta terรงa-feira (15/6), o Tribunal Superior Eleitoral, que organiza um trabalho de prevenรงรฃo de fake news para as eleiรงรตes de 2022, relatou tambรฉm ter dificuldades em encontrar um representante da plataforma.
O Network Enforcement Act da Alemanha, que foi promulgado em 2017, determina que plataformas como Facebook, YouTube e Twitter excluam qualquer conteรบdo ilegal ou prejudicial que seja reportado pelas autoridades, mas nรฃo se aplicava ao Telegram atรฉ agora. O Ministรฉrio da Justiรงa alemรฃo estรก mudando sua postura e submetendo o Telegram a essa lei.
Na segunda-feira, o Ministรฉrio da Justiรงa do paรญs anunciou que havia escrito aos operadores do Telegram nos Emirados รrabes Unidos, onde fica a sede da empresa, notificando-os sobre as obrigaรงรตes.
“A empresa agora tem a oportunidade de responder“, disse a porta-voz Rabea Boennighausen a repรณrteres em Berlim. Se nรฃo cumprir os requisitos, o Telegram poderรก enfrentar multas de atรฉ โฌ 5,5 milhรตes (R$ 36,5 milhรตes)
Alรฉm do Telegram, rede dedicada ร ioga virou reduto de teorias da conspiraรงรฃo
O aplicativo foi criado em 2013 por dois bilionรกrios russos, Nikolai e Pavel Durov, depois que a casa de Pavel em Moscou foi supostamente invadida pela polรญcia secreta. De acordo com a empresa de anรกlise de aplicativos Sensor Tower, o Telegram foi o aplicativo nรฃo relacionado a jogos mais baixado em todo o mundo em janeiro de 2021, com mais de 63 milhรตes de instalaรงรตes.
O software foi projetado para ser um serviรงo seguro. Em alguns paรญses onde hรก censura aos meios de comunicaรงรฃo e ร s redes sociais, tem sido usado por ativistas prรณ-democracia para transmitir informaรงรตes e convocar protestos, como na Bielorrรบssia.
O jornalista Roman Protasevich, preso em maio em uma operaรงรฃo cinematogrรกfica quando voava entre a Grรฉcia e a Lituรขnia, era editor do canal Nexta, que roda no Telegram. Baseado na Polรดnia, o canal ganhou importรขncia depois que os conflitos em reaรงรฃo ร s eleiรงรตes presidenciais que mantiveram Aleksander Lukashenko no poder tomaram conta do paรญs.
Contudo, a mesma seguranรงa que permite contornar a censura imposta por regimes autoritรกrios tambรฉm serve a radicais e criminosos. O Telegram vem sendo apontado por entidades de direitos humanos e reguladores de internet em vรกrios paรญses como o recurso adotado por jihadistas do Estado Islรขmico, pelos agitadores americanos ligados ao ataque ao Capitรณlio e por terroristas.
Como as mensagens sรฃo criptografadas, o aplicativo substitui plataformas onde hรก mais moderaรงรฃo, como Facebook, Twitter e Instagram. Na Europa, onde movimentos de extrema direita avanรงaram depois da pandemia, a conquista de adeptos insatisfeitos com medidas restritivas tem sido feita sobretudo por serviรงos como Telegram e redes sociais sem moderaรงรฃo, como a Gaia, um espaรงo inicialmente dedicado ร ioga, que se transformou em ambiente para a proliferaรงรฃo de teorias da conspiraรงรฃo como o QAnon.
Telegram bloqueou extremista, que culpou Google e Apple
O uso do serviรงo por teรณricos da conspiraรงรฃo e integrantes da extrema direita na Alemanha รฉ reconhecido pelo prรณprio Telegram. No inรญcio de junho, a plataforma bloqueou Attila Hildmann, uma das principais figuras nos protestos contra o bloqueio durante a pandemia. Com dupla nacionalidade, ele tinha escapado de um mandado de prisรฃo no inรญcio do ano, refugiando-se na Turquia.
Com mais de 100 mil seguidores, disse em outro site que o Telegram nรฃo havia encerrado sua conta, mas que a Apple e o Google bloquearam o acesso a ela. E pediu aos seguidores para assinarem uma conta de backup do Telegram e os direcionou para uma sรฉrie de outras plataformas.
โA verdade que estou expondo estรก prejudicando, e eles estรฃo fazendo de tudo para me silenciarโ, disse ele.
Hildmann, que ficou famoso como chef de cozinha vegano, afirmou que vacinas estavam sendo usadas para envenenar crianรงas e sugeriu que os testes de PCR visavam implantar uma tecnologia secreta no nariz das pessoas.
Ao seguir para a Turquia, descreveu o paรญs como seu verdadeiro lar, elogiou o presidente turco Recep Tayyip Erdogan e disse que lรก permaneceria “atรฉ que a Alemanha seja novamente livre”.
Hildmann era suspeito de discurso de รณdio, incitaรงรฃo a atos criminosos e resistรชncia a funcionรกrios do governo.
O Conselho Europeu publicou um comunicado sobre seguranรงa e terrorismo, que incluiu um alerta sobre o aumento da radicalizaรงรฃo.
โA presenรงa online de grupos extremistas estรก aumentando desde o inรญcio da pandemia da Covid-19โ, disse o documento. A mรฉdio e longo prazo, a pandemia e suas consequรชncias socioeconรดmicas podem ser um terreno fรฉrtil para narrativas extremistasโ.
Facebook tambรฉm no alvo do governo alemรฃo
Em maio, o Facebook Inc. foi obrigado a parar de coletar dados dos usuรกrios do Whastapp na Alemanha, depois que um รณrgรฃo regulador do paรญs disse que a tentativa da empresa de fazer os usuรกrios concordarem com a atualizaรงรฃo dos termos de uso era ilegal.
Johannes Caspar, que chefia a autoridade de privacidade de Hamburgo, emitiu uma proibiรงรฃo de emergรชncia de trรชs meses, proibindo o Facebook de continuar com a coleta de dados.
Ele tambรฉm pediu a um painel de reguladores de dados da Uniรฃo Europeia que tomasse medidas e emitisse uma decisรฃo em todo o bloco de 27 paรญses. “Os novos termos do WhatsApp que permitem a coleta de dados sรฃo invรกlidos porque sรฃo pouco transparentes, inconsistentes e excessivamente amplos”, disse ele.
โA ordem visa a garantir os direitos e liberdades de milhรตes de usuรกrios que estรฃo concordando com os termos em toda a Alemanhaโ, disse Caspar em um comunicado. โPrecisamos prevenir danos e desvantagens associados a esse procedimento de caixa preta.โ
A direรงรฃo do WhatsApp classificou as alegaรงรตes de Caspar de “erradas” e disse que o pedido nรฃo impedirรก a implementaรงรฃo dos novos termos. A aรงรฃo do regulador รฉ โbaseada em um mal-entendido fundamentalโ sobre o propรณsito e efeito da atualizaรงรฃo, disse a empresa em um comunicado.
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