Um processo envolvendo a cantora Dua Lipa e uma agência de imagens é mais um episódio a levantar questões sobre direito de imagem e de divulgação de material em redes sociais.

A cantora estava na fila do um aeroporto em fevereiro de 2019, esperando seu momento de embarcar, quando foi fotografada por um paparazzo. Nada mais comum na vida de uma artista com prêmios Grammy e Brit Awards. Porém, o que ela não esperava era que acabaria processada ao postar a foto quatro dias depois.

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De acordo com documentos judiciais dos Estados Unidos (EUA) obtidos pela BBC, ao divulgar a imagem posteriormente em um perfil de rede social, a estrela compartilhou a foto com seus fãs “sem permissão ou autorização”.

A Integral Images, detentora dos direitos da fotografia, pede US$ 150 mil (cerca de R$ 750 mil) e afirma que Lipa lucrou com a foto, já que seu feed do Instagram funciona como uma ferramenta de marketing para sua música.

Conta monetizada no Instagram é usada como justificativa para processo

A postagem (agora excluída) mostra a cantora em pé na fila, segurando a passagem aérea e o passaporte, enquanto usa um chapéu enorme, com a legenda comentando sobre seu chapéu na ocasião.

A Integral Images solicitou o registro dos direitos autorais das imagens, e o pedido foi concedido em 20 de fevereiro de 2021 — após a postagem de Lipa no Instagram — de acordo com registros do US Copyright Office, que administra direitos autorais nos EUA, ainda segundo a BBC.

Dua Lipa no videoclipe de Don’t Start Now. (Reprodução)

Documentos judiciais obtidos pela emissora britânica afirmam que a conta da cantora no Instagram é “monetizada por conter conteúdo projetado para acumular seguidores que são direcionados para, por meio de link e / ou anúncio, consumir e comprar [seu] conteúdo”.

Embora muitas pessoas presumam que podem postar uma imagem da qual são o assunto, leis de direitos autorais garantem que o fotógrafo geralmente detenha os direitos daquele material.

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Outros famosos já foram alvos de processos de paparazzi

Celebridades como Gigi Hadid, Liam Hemsworth e Khloe Kardashian enfrentaram casos semelhantes, enquanto em 2019 Ariana Grande e Justin Bieber enfrentaram queixas apresentadas pelo fotógrafo Robert Barbera.

No mesmo ano, Jennifer Lopez foi processada pela Splashy News and Picture Agency por postar uma foto dela e de Alex Rodriguez no Instagram. Posteriormente, a empresa indeferiu voluntariamente a denúncia com preconceito.

Khloe Kardashian x mídia 

Khloe Kardashian, estrela do reality show Keeping Up with the Kardashian, é outra que já teve embates com a mídia em torno de imagens. 

Ela  foi processada sob acusação de infringir leis de direitos autorais em 2017 depois de postar em seu Instagram uma foto feita por um paparazzo dela mesma saindo de um restaurante em Miami. A agência de imagens Xposure Photos a processou por mais de US$ 175 mil (cerca de R$ 875 mil).

A estrela de reality show acabou apagando a imagem, e em 2018 ambos os lados concordaram em encerrar a disputa judicial. 

Em abril deste ano, Kardashian voltou a ser notícia por uma disputa envolvendo uma foto. Só que o motivo foi outro. uma foto dela de biquíni, sem filtros e sem photoshop, mostrando a celebridade ao natural, com direito a algumas gordurinhas aparentes. 

A diferença é que a foto não foi capturada por um paparazzo nem publicada em uma revista de fofocas. Foi postada na conta dela no Instagram, que tem 136 milhões de seguidores, por seus assessores. 

Ela não gostou e notificou veículos de comunicação que compartilharam a foto, pedindo que suspendessem o uso da imagem, mas ficou por isso mesmo. Uma vez que tinha sido postada por ela própria, o entendimento foi de que não havia infração legal. 

Foto de Khloe Kardashian opõe quem publica e quem compartilha nas redes

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