Com a aproximação das eleições parlamentares na Rússia, que ocorrem no dia 19 de setembro, a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou um novo relatório sobre como a administração de Vladimir Putin restringiu a liberdade de imprensa e de expressão nos últimos meses.
E faz recomendações ao governo, às plataformas digitais e a nações estrangeiras para reverter o quadro.
Jeanne Cavelier, chefe do escritório da RSF para a Europa Oriental e Ásia Central, destacou que os jornais independentes na Rússia estão desaparecendo ou e migrando para o formato online.
A Rússia tem desde 2017 uma lei que permite rotular publicações e jornalistas como agentes estrangeiros, e também obriga a imprensa independente a revelar em suas reportagens os financiadores do veículo, o que afugenta patrocinadores.
“Uma imprensa livre e independente é o pilar da democracia. Instamos as autoridades russas a parar com essa caça às bruxas contra jornalistas, a fim de recuperar sua credibilidade como um país pluralista e democrático.”
Além dos ataques aos profissionais e à mídia, a RSF destaca que o Kremlin está pressionando também os operadores de redes sociais, multadas em quantias milionárias no primeiro semestre deste ano por não bloquearem o conteúdo banido pelo regulador de mídia russo.
“Sem a mídia independente informando sobre a realidade social na Rússia, a eleição perde o significado”, disse Christian Mihr, diretor executivo da RSF na Alemanha.
“Se alternativas políticas e problemas sociais não podem ser relatados e discutidos em público, qualquer suposto voto apenas confirma a percepção distorcida dos governantes e não reflete a vontade do povo. Os governos de estados democráticos devem defender veementemente o direito fundamental à liberdade de expressão em suas relações futuras com a Rússia”, afirmou o diretor.
Repressão à liberdade de imprensa leva publicações a operar no formato “guerrilha”
No relatório, a RSF cita a lei do “agente estrangeiro” e comenta sobre outras que foram aprovadas em meio à pandemia de Covid-19, incluindo regulamentos sobre difamação e notícias falsas, que permitem que autoridades suprimam qualquer informação que vá contra a versão oficial dos acontecimentos.
Ao menos cinco sites de notícias independentes ou críticos do Kremlin encerraram suas atividades na Rússia em 2021.Vários meios de comunicação estão sendo arbitrariamente declarados como “agentes estrangeiros”, como o canal de TV Dozhd e o portal de notícias Meduza, um dos maiores do país, além de vários sites investigativos.
Um exemplo dessa perseguição à imprensa independente é o caso do site Proekt, que publicou reportagens sobre corrupção no governo Putin.
O editor-chefe e repórteres do site tiveram seus endereços vasculhados e entraram para a lista de agentes estrangeiros.Como outras publicações no país, a empresa atua em formato “guerrilha”, sem endereço fixo ou patrocinadores oficiais para fugir do controle russo.
A perseguição estende-se a correspondentes estrangeiros.Sarah Rainsford, correspondente da BBC em Moscou, foi expulsa do país, o que mostra a represália a repórteres estrangeiros por parte do governo.
Recomendações da RSF para preservação da liberdade de imprensa na Rússia
O relatório da RSF faz uma série de recomendações para o governo russo, empresas de tecnologia e a comunidade internacional para reduzir a pressão sobre a liberdade de imprensa e de expressão no país.
Ao governo e parlamento russos, a organização pede o fim da “lei do agente estrangeiro”, bem como cessar o bloqueio de sites sem possibilidade de as publicações recorrerem da decisão.
Às companhias de internet como Facebook, Google e Twitter, a RSF recomenda que tenham responsabilidade enquanto intermediários de informação para garantir que usuários de suas plataformas na Rússia tenham direito à liberdade de expressão e à privacidade, além de não armazenar dados de usuários russos.
Para a comunidade internacional, o relatório pede que países pressionem o governo russo com punições severas, sanções, caso o governo Putin não garanta direitos humanos básicos, e ainda, que a situação da liberdade de imprensa e censura na internet seja levada às Nações Unidas.
A Rússia ocupa a 150ª posição entre 180 países analisados no Ranking de Liberdade de Imprensa da RSF , publicado em abril deste ano. Para efeito de comparação, o Brasil está em 111º.
Putin é considerado pela organização um dos predadores mundiais da liberdade de imprensa, lista na qual foi incluído também o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.