Londres – As ameaรงas ร liberdade de imprensa e de expressรฃo que se intensificaram na Rรบssia apรณs a invasรฃo da Ucrรขnia nรฃo poupam sequer parlamentares, que tรชm como papel a defesa de pontos de vista de forma pรบblica: na sexta-feira (8), Alexei Gorinov, deputado russo do distrito de Krasnoselsky, ao Norte de Moscou, foi condenado a sete anos de prisรฃo por recriminar as aรงรตes militares de seu paรญs.
Segundo a Anistia Internacional, esta รฉ a primeira condenaรงรฃo sob a lei de fake news imposta por Vladmir Putin em marรงo.
Inicialmente vista como instrumento para silenciar a imprensa e cidadรฃos, a lei estรก sendo tambรฉm usada para punir parlamentares que se oponham ao regime e ร guerra na Ucrรขnia.
Deputado condenado na Rรบssia preso desde abril
O advogado de 60 anos estava preso desde abril, sob acusaรงรฃo de espalhar “informaรงรตes conscientemente falsas” sobre o exรฉrcito russo durante uma sessรฃo da assembleia local.
De acordo com as autoridades, Gorinov teria infringido a lei por se manifestar, junto com outra deputada da oposiรงรฃo, Elena Kotenochkina, contra a proposta do conselho de realizar um concurso de desenho infantil e um festival de danรงa.
Gorinov justificou sua oposiรงรฃo ao projeto sob o argumento de que “crianรงas estavam morrendo na Ucrรขnia”.
“Acredito que todos os esforรงos da sociedade civil [russa] devem ser orientados a parar a guerra e retirar as tropas russas do territรณrio da Ucrรขnia”, disse Gorinov durante a reuniรฃo de trabalho, que foi gravada em vรญdeo e ficou disponรญvel no YouTube, despertando a ira do governo.
Elena Kotyonochkina escapou da prisรฃo deixando o paรญs.
Os promotores solicitaram a pena de sete anos de prisรฃo para Gorinov acusando-o de “รณdio polรญtico” e de “minar a autoridade das Forรงas Armadas”.
Mas ele nรฃo se demonstrou disposto a recuar de suas posiรงรตes. Segundo relato da Anistia Internacional, o deputado russo nรฃo se declarou culpado e usou suas รบltimas palavras no tribunal antes de ser condenado para denunciar novamente a guerra na Ucrรขnia.
โEstou convencido de que esta guerra รฉ o caminho mais rรกpido para a desumanizaรงรฃo, quando a linha entre o bem e o mal รฉ tรชnue. A guerra รฉ sempre violรชncia e sangue, corpos dilacerados e membros decepados. ร sempre a morte. Eu nรฃo aceito isso.
“A guerra, qualquer sinรดnimo que vocรช a chame, รฉ a รบltima coisa, mais suja e vil, indigna do tรญtulo de homem. Eu pensei que a Rรบssia tinha esgotado a seu limite de guerras no sรฉculo XX. No entanto, nosso presente รฉ Bucha, Irpin e Hostomel.”
Ele se referiu a cidades ucranianas onde as tropas russas sรฃo acusadas de cometer crimes de guerra.
O desafio foi tambรฉm visual. No tribunal, levantou um cartaz que dizia: “Vocรช ainda precisa dessa guerra?”
โก๏ธ ะะตัะฐะฝัะบะธะน ัะฐะนะพะฝะฝัะน ััะด ะะพัะบะฒั ะฟัะธะณะพะฒะพัะธะป ะผัะฝะธัะธะฟะฐะปัะฝะพะณะพ ะดะตะฟััะฐัะฐ ะัะฐัะฝะพัะตะปััะบะพะณะพ ัะฐะนะพะฝะฐ ะะปะตะบัะตั ะะพัะธะฝะพะฒะฐ ะบ ัะตะผะธ ะณะพะดะฐะผ ะบะพะปะพะฝะธะธ ะฟะพ ะดะตะปั ะพ ยซัะตะนะบะฐั ยป ะฟัะพ ะฐัะผะธั ะ ะค.
ะัะฝะดะตะฟ ะะปะตะบัะตะน ะะพัะธะฝะพะฒ / ะคะพัะพ: SOTA pic.twitter.com/YsKJnNZBHJ
— ะะะ-ะะฝัะพ (@OvdInfo) July 8, 2022
โAs autoridades russas devem liberar imediata e incondicionalmente Aleksei Gorinov e todas as pessoas presas simplesmente por expressar suas opiniรตes e se manifestar contra a guerra, e retirar todas as acusaรงรตes contra elesโ, disse Bruce Millar, diretor da Anistia Internacional, que classificou a sentenรงa de “chocante”:
โร uma represรกlia ilegal por expressar pontos de vista, e nรฃo a administraรงรฃo da justiรงa.
Aleksei Gorinov nรฃo cometeu nenhum crime reconhecido internacionalmente ao chamar a guerra desencadeada por Vladimir Putin na Ucrรขnia do que รฉ, uma guerra criminosa.
O judiciรกrio russo mais uma vez se aliou ร intenรงรฃo do governo de silenciar todas as formas de dissidรชnciaโ.
A lei usada para condenar o deputado russo
A lei de fake news foi recebida com assombro por entidades que defendem a liberdade de imprensa no paรญs, colocando em risco a presenรงa de correspondentes estrangeiros e sucursais de veรญculos internacionais em Moscou, pela possibilidade de penas de atรฉ 15 anos por veicularem o que o governo considere notรญcia falsa.
Entre as proibiรงรตes estรก a de chamar a guerra de guerra. O conflito sรณ pode ser denominado como operaรงรฃo especial. Muitas organizaรงรตes de mรญdia pararam de veicular notรญcias geradas no paรญs e algumas retiraram seu pessoal da Rรบssia.
No entanto, com o passar do tempo viu-se que a aplicaรงรฃo da lei de fake news รฉ mais abrangente. Uma das primeiras acusadas foi uma blogueira de gastronomia russa que vive na Franรงa.
Leia tambรฉm | Blogueira de gastronomia que vive na Franรงa รฉ um dos primeiros alvos da lei de fake news da Rรบssia
Outros cidadรฃos tambรฉm jรก foram enquadrados e pelo menos 2 mil multas teriam sido aplicadas, mas atรฉ agora nรฃo se tinha conhecimento de condenaรงรตes, o que sinaliza um endurecimento do governo de Vladmir Putin.
A Anistia Internacional afirma que existem 60 pessoas indiciadas aguardando julgamento. Um deles รฉ o colunista do Washington Post Vladimir Kara-Murza, preso em Moscou depois de uma entrevista para a rede americana CNN em que criticou Vladmir Putin.
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