Londres – Aproveitando o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, a Federação Internacional de Jornalistas (IFJ) fez um balanço sombrio da situação do jornalismo livre e independente no mundo.
Para a IFJ, a liberdade de imprensa tem dado passos para trás e a liberdade de expressão não está conseguindo funcionar como o motor para outros direitos humanos, como seria o seu papel.
A data foi criada em 1993 pela Assembleia Geral da ONU, com o objetivo de lembrar aos governos mundiais o compromisso com a liberdade de imprensa.
A origem do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
O dia 3 de maio é o mesmo em que tinha sido assinada dois anos antes a Declaração de Windhoek, considerada histórica.
Capital da Namíbia, Windhoek reuniu os jornalistas africanos em 1991 que participaram do seminário “Como promover uma mídia africana independente e pluralista”, convocado pela Unesco.
O texto final do evento abordou justamente a importância do pluralismo e da independência da mídia africana e serviu como exemplo a ser seguido pelo resto do mundo.
Mas na avaliação da IFJ, não é o que vem acontecendo.
“Do Peru ao Irã, do Sudão ao Afeganistão, os governos estão tomando medidas drásticas para impedir a liberdade de expressão e impedir o direito do público à informação, incluindo restrições à Internet, espancamento, prisão e intimidação de jornalistas, controle de conteúdo da mídia e introdução de leis drásticas de mídia e outras leis para conter o livre fluxo de informações”, disse a presidente da Federação, Dominique Pradalie.
Ela observa que desde a adoção da Declaração de Windhoek em 1991, “muito pouco foi feito para criar condições concretas em nível internacional para garantir liberdade e segurança para os jornalistas”.
De acordo com a última lista da IFJ de profissionais de mídia mortos por motivos relacionados ao trabalho, 68 perderam a vida em 2022.
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Poucos casos foram investigados porque a impunidade para matar profissionais de mídia tem sido a regra ao longo dos anos.
O IFJ também aponta neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa para a repressão contínua da mídia, que levou à prisão de um grande número de jornalistas.
O ano fechou com pelo menos 375 jornalistas e profissionais da mídia atrás das grades em 2022.
A China emergiu como o maior carcereiro de jornalistas do mundo.
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Guerras e distúrbios civis em países como Afeganistão, Irã, Hong Kong, Mianmar, Peru, Sudão, Ucrânia e Iêmen também resultaram em jornalistas sendo deliberadamente alvejados e mortos.
Na guerra da Ucrânia, as forças militares russas foram responsabilizadas por ataques diretos a profissionais identificados como jornalistas, alguns vítimas de sequestro e tortura.
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No Afeganistão, milhares de jornalistas e suas famílias tiveram que deixar o país por medo de serem mortos.
Vigilância e perseguições
A organização aponta ainda a vigilância digital e o uso generalizado de software de espionagem para evitar reportagens críticas, colocando muitos jornalistas sob o risco de verem dados pessoais de suas fontes sendo divulgados publicamente.
Leis repressivas e processos estratégicos contra a participação pública (SLAPPs) também têm sido amplamente utilizados para conter a liberdade de expressão e forçar os jornalistas a se censurarem em todo o mundo, diz a organização.
A frágil economia da mídia, o declínio nas reportagens locais e a má representação sindical levaram a cortes drásticos nas redações, com demissões maciças e aumento da discriminação contra as categorias mais vulneráveis de jornalistas.
A IFJ lamenta o fato de que, apesar da boa vontade expressa nas duas resoluções da ONU (1738 e 2222) sobre a proteção dos jornalistas em zonas de conflito, nenhum compromisso real foi feito para erradicar a violência contra os jornalistas, dar a eles mais segurança e criminalizar ataques.
A organização aproveitou o Dia Mundial da Liberdade de imprensa para cobrar a adoção de um instrumento internacional vinculativo destinado a fortalecer a liberdade de imprensa, forçando os governos a investigarem e responderem a ataques contra a mídia.
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