Londres – Embora esteja listado em 173º entre 180 países no ranking de liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras, Mianmar é o último do mundo no quesito segurança para jornalistas, posição conquistada pela junta militar que governa o país devido a um somatório de mortes e prisões.
Na semana passada, quando se comemorou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, cinco jornalistas foram soltos em uma anistia que libertou 2.153 pessoas, mas ainda há pelo menos 50 outros presos, o que gera protestos de entidades de classe e de direitos humanos.
Os profissionais haviam sido presos sob a acusação de “incitação arbitrária e acusações de dissidência”, com base na seção 505 (A) do Código Penal do país, que torna crimes “causar medo, espalhar notícias falsas ou agitar direta ou indiretamente ofensas criminais contra um funcionário do governo”.
Alto risco para jornalistas em Mianmar
Segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a junta militar que decretou um golpe de estado em 1º de fevereiro de 2021 interrompeu o frágil progresso em direção a uma maior liberdade de imprensa que havia sido visto desde a dissolução da junta militar anterior em 2011.
“O jornalismo é uma profissão extremamente perigosa em Mianmar, que se tornou um dos maiores carcereiros de jornalistas do mundo , perdendo apenas para a China.
Em relação ao tamanho da população, é de longe o país que mais aprisiona seus jornalistas.
Segundo a organização, os poucos relatos que emergem das prisões de Mianmar indicam condições extremamente duras e uso sistêmico de tortura.
Pelo menos quatro jornalistas foram mortos pela junta militar de Mianmar, diz a RSF, dois deles como resultado de tratamento abusivo enquanto estavam sob custódia.
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Pelo menos 50 jornalistas ainda presos
Pelo menos 176 jornalistas foram presos e quatro mortos desde o golpe, com até 50 ainda presos ou detidos pela polícia após o recente perdão em massa, informou a Federação Internacional de Jornalistas (IFJ) em nota sobre a situação em Mianmar.
Em novembro de 2022, outros seis jornalistas haviam sido libertados também como parte de uma anistia a mais de 5 mil presos. Um deles foi um documentarista japonês.
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Citando o jornal Voz Democrática da Birmânia, a Federação informou que entre libertados na semana passada está o fotógrafo Zaw Tun, também conhecido como Blake, que foi preso ao lado do fotógrafo freelancer Ko Soe Naing em 10 de dezembro de 2021, depois de registrar imagens de um protesto antimilitar em Yangon.
Soe Naing se tornou o primeiro jornalista conhecido por ter morrido sob custódia desde a tomada do país pelos militares, cinco dias após sua prisão.
Outros que ganharam a liberdade foram a jornalista Nyein Nyein Aye, do site Mizzima, o fotojornalista Zaw Lin Htut, o repórter freelancer Yin Yin Thein e o editor Kyaw Zeyya.
A Associação de Assistência a Prisioneiros Políticos de Mianmar informou que desde o golpe militar até 3 de maio de 2023, os militares mataram pelo menos 3.459 pessoas, incluindo os quatro profissionais da mídia, e prenderam outros 20.883.
A estimativa é de que 13.719 pessoas ainda estejam detidas, das quais 143 condenadas à morte. Já houve quatro execuções.
A “sangrenta guerra civil” e os jornalistas
A Federação Internacional de Jornalistas define o contexto atual do país asiático como uma “sangrenta guerra civil”.
Para a organização, “os cidadãos de Mianmar tentam defender e lutar pela continuação de uma democracia legítima em meio a graves abusos dos direitos humanos, incluindo detenções, prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados, uso de civis como escudos humanos e captura de crianças”.
Embora a libertação de cinco jornalistas em Mianmar seja um desenvolvimento positivo, a IFJ pressiona para que os militares de Mianmar libertem imediatamente todos os profissionais da mídia e prisioneiros políticos presos e que cessam “o estrangulamento da imprensa do país”.
Um relatório da IFJ sobre a situação dos jornalistas em Mianmar cobrou dos governos o aumento da pressão sobre a liderança militar de todas as maneiras possíveis, incluindo o uso de leis para sancionar os violadores dos direitos humanos internacionais fora do país.
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