Londres – A rejeição de mais um recurso da defesa de Julian Assange colocou o fundador do Wikileaks “perigosamente perto” de ser extraditado para os EUA, nas palavras da organização Repórteres Sem Fronteiras.
Em uma decisão por escrito de três páginas, o juiz Jonathan Swift, rejeitou os oito argumentos do recurso de Assange contra a ordem de extradição assinada pela então secretária do Interior do Reino Unido, Priti Patel, em junho de 2022.
Resta agora apenas uma oportunidade para tentar reverter a decisão. A defesa tem cinco dias úteis para apresentar um recurso de 20 páginas a um painel de dois juízes, que convocará uma audiência pública.
Caso Assange pode ir a Tribunal Europeu
Apelações adicionais não serão possíveis na justiça britânica, mas Assange pode levar o caso ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, informa a ONG.
No entanto, o Reino Unido não faz mais parte da União Europeia e há uma confusão jurídica sobre a aplicabilidade de decisões tomadas no âmbito da UE.
Stella Assange, esposa de Julian, fez uma declaração no Twitter :
“Na terça-feira da próxima semana, meu marido Julian Assange fará um novo pedido de apelação ao Tribunal Superior.
O assunto seguirá para uma audiência pública perante dois novos juízes no Tribunal Superior e continuamos otimistas de que venceremos e que Julian não será extraditado para os Estados Unidos, onde enfrenta acusações que podem resultar em passar o resto de sua vida prisão perpétua em uma prisão de segurança máxima por publicar informações verdadeiras que revelaram crimes de guerra cometidos pelo governo dos Estados Unidos”.
Será a a última etapa em mais de três anos de procedimentos legais nos tribunais do Reino Unido, com poucas chances de vitória.
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Se extraditado, Assange pode pegar 175 anos de prisão
O governo dos EUA abriu 18 processos incriminando Assange por acusações relacionadas à publicação pelo WikiLeaks de centenas de milhares de documentos confidenciais sobre a atuação do país nas guerras do Iraque e Afeganistão.
A soma das penas chega a 175 anos.
Embora em janeiro de 2021 o tribunal de primeira instância tenha decidido contra a extradição por motivos de saúde mental e risco de suicídio, a Corte de Apelações anulou a decisão em agosto do mesmo ano, depois de garantias diplomáticas apresentadas pelo governo dos EUA.
Uma batalha de recursos vem sendo travada desde então. A defesa tenta comprovar que o fundador do Wikileaks está com a saúde mental abalada e que os EUA tinham um plano para sequestra-lo na embaixada do Equador, significando que a extradição não oferece segurança.
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Em junho de 2022, o governo britânico assinou a ordem de extradição. A defesa vem então usando todos os caminhos – de recursos judiciais a pressões públicas e diplomáticas – para encerrar os processos contra o fundador do Wikileaks.
“Se for extraditado, Assange será o primeiro editor de notícias processado sob a Lei de Espionagem, que carece de defesa do interesse público” critica a RSF.
Rebecca Vincent, diretora global de campanhas da organização, reclama da forma como o recurso foi rejeitado e alerta para o risco para a a liberdade de imprensa.
“É absurdo que um único juiz possa emitir uma decisão de três páginas que pode colocar Julian Assange na prisão pelo resto de sua vida e impactar permanentemente o clima do jornalismo em todo o mundo.
O peso histórico do que acontece a seguir não pode ser exagerado; é hora de acabar com esse ataque implacável a Assange e agir para proteger o jornalismo e a liberdade de imprensa.”
Ela apelou também ao presidente Joe Biden que retire as acusações, encerre o caso contra Assange e permita sua libertação sem demora.
Entenda o caso Assange
A saga jurídica de Julian Assange começou em 2012, quando ele se asilou na embaixada do Equador inicialmente para evitar uma possível extradição para a Suécia, em um processo de agressão sexual.
O processo foi encerrado, mas ele continuou na representação diplomática do país até 2019, quando o novo governo do presidente Lenín Moreno resolveu entregá-lo às autoridades britânicas alegando que ele quebrou os termos do asilo.
Desde então Julian Assange se encontra na prisão de segurança máxima de Belmarsh, onde em 2022 casou-se com Stella, que fazia parte de sua equipe de defesa e com quem tem dois filhos.
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Stella lidera a campanha pela libertação de Assange ao lado do pai e do irmão do fundador do Wikileaks, que tem nacionalidade australiana.
Uma das tentativas é um acordo para que ele seja levado para a Austrália e não para os EUA. Há um forte movimento parlamentar no país para forçar o governo de Anthony Albanese a interceder oficialmente.
Enquanto isso, Assange segue em quase total isolamento, recebendo apenas visitas da mulher, dos filhos e de advogados.
Em abril, o secretário-geral da RSF, Christophe Deloire e a diretora Rebecca Vincent foram impedidos de visitar o fundador do Wikileaks na prisão de Belmarsh.
O Reino Unido está classificado em 26º entre 180 países no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa de 2023 da RSF , enquanto os Estados Unidos estão classificados em 45º.
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