Londres – Assim como fez inicialmente na Austrália em 2021, a Meta adotou uma posição de briga com o governo do Canadá e anunciou que usuários do Facebook e do Instagram não verão mais notícias nas plataformas, em reação à nova Lei de Notícias Online.
Nesta quinta-feira (21), o Parlamento do país aprovou o projeto de lei C-18, determinando que a Meta e o Google façam acordos para remunerar as empresas jornalísticas pelo uso de seu conteúdo nas plataformas.
A Meta disse que cumprirá a lei – mas não pagando e sim removendo as notícias antes que regra entre em vigor, o que deve levar pelo menos seis meses.
Meta e Google x empresas de mídia
A iniciativa de comprar uma briga com as Big Techs foi justificada pelo governo canadense como um “esforço para reviver uma indústria jornalística prejudicada pelo domínio dos titãs da tecnologia no mercado de publicidade digital”.
O projeto de lei obriga plataformas como Meta e Google – que compartilham, exibem e direcionam os usuários ao conteúdo de notícias online – a fechar acordos com as empresas jornalísticas ou enfrentar penalidades financeiras se não o fizerem.
Alguns veículos canadenses já têm acordos com a Meta e com Google.
Mas a lei vai tornar os acordos obrigatórios e ampliar a quantidade de empresas jornalísticas beneficiadas no momento em que é cada vez maior o número de pessoas que se informam pelas redes sociais.
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A briga da Meta na Austrália
Na Austrália, primeiro país a regulamentar a compensação por uso de notícias produzidas por veículos de imprensa, a Meta também partiu para a briga, suspendendo as notícias do Facebook antes da aprovação da lei.
A lei passou no Parlamento, mas acabou havendo um acordo sobre alguns termos com o governo australiano incorporados no texto final.
A decisão de remover as notícias no Canadá pode ter o mesmo objetivo – forçar algum tipo de negociação para amenizar o impacto sobre os negócios. Nesse caso, no entanto, a lei já foi aprovada.
Para mostrar que não está apenas blefando, a Meta já está fazendo um teste, bloqueando notícias para até 5% de seus usuários canadenses.
Na prática, usuários ficam impedidos de compartilhar notícias em suas páginas no Facebook e no Instagram.
O Google fez um teste semelhante no início deste ano. E uma briga semelhante está acontecendo na Califórnia, que também tenta regular a compensação.
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Logo depois da aprovação da lei pelo Senado do Canadá, a Meta confirmou a intenção de seguir com o enfrentamento.
“Voltamos a afirmar que, para cumprir o Projeto de Lei C-18, que foi aprovado hoje no Parlamento, o conteúdo dos meios de comunicação, incluindo editores e emissoras de notícias, não estará mais disponível para as pessoas que acessam nossas plataformas no Canadá”, disse Lisa Laventure, chefe de comunicações da Meta no Canadá.
A nota divulgada pelo Google, embora em termos mais brandos, também não esconde o descontentamento. Mas sinaliza disposição de evitar “um resultado que ninguém deseja”.
“A cada passo do caminho, propusemos soluções ponderadas e pragmáticas que teriam melhorado o projeto de lei e aberto o caminho para aumentarmos nossos investimentos já significativos no ecossistema de notícias canadense.
Até agora, nenhuma das nossas preocupações foi abordada. O projeto de lei C-18 está prestes a se tornar lei e continua impraticável.
O Google alega que a lei do Canadá é mais rigorosa do que as promulgadas na Austrália e na Europa.
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Embora tenha sinalizado abertura para conversar com as empresas, o ministro do Patrimônio canadense, Pablo Rodriguez, afirmou em um comunicado que o governo se envolverá diretamente no processo de regulamentação e implementação da Lei de Notícias Online.
“Se o governo não pode defender os canadenses contra os gigantes da tecnologia, quem o fará?”
Justin Trudeau, primeiro-ministro canadense, também se mostrou disposto ao enfrentamento. Quando a Meta anunciou o teste de reduzir notícias no Facebook, ele rebateu:
“O fato de esses gigantes da internet preferirem cortar o acesso dos canadenses às notícias locais do que pagar sua parte justa é um problema real, e agora eles estão recorrendo a táticas de intimidação para tentar conseguir o que querem. Não vai funcionar.”
Associações de jornalismo e da indústria de mídia comemoraram a aprovação da lei.
“O Parlamento canadense deve ser aplaudido por enfrentar as Big Tech ao exigir que compensem as empresas jornalísticas pelo uso de seu conteúdos”, disse Danielle Coffey, presidente da organização News Media Alliance, em resposta à aprovação do projeto de lei no Senado.
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