Londres – O presidente da Bielorrússia, Aleksander Lukashenko, sancionou uma lei dando ao governo poderes para proibir a mídia estrangeira de trabalhar no país.
O texto publicado no site da presidência explica que o objetivo é “melhorar os mecanismos de proteção dos interesses nacionais na esfera da mídia, bem como ampliar as ferramentas para responder a ações hostis contra o país”.
Sob a nova lei, podem ser banidos veículos de estados estrangeiros que realizem o que a Bielorrússia considerar como “ação hostil” supostamente contra a mídia local – que atualmente se resume a veículos estatais.
A lei também amplia a lista de razões para cancelar o certificado de registro de mídia e restringir o acesso a recursos de internet, publicações online ou agregadores de notícias se o seu fundador ou pessoa jurídica estiver envolvido em atividades consideradas “extremistas” ou “terroristas”.
Lukashenko já baniu Eurovision da Bielorrússia
Não é a primeira vez que Lukashenko mira na imprensa estrangeira.
Em abril de 2021, a Bielorrússia baniu do país o canal internacional Eurovision, sob a alegação de que a rede veiculava anúncios em inglês, o que seria proibido pela legislação local.
A nova lei foi publicada no dia 6 de julho, depois de aprovada pela Câmara Alta do Parlamento em 31 de maio.
Aleksandr Lukashenko está em seu sexto mandato, que conquistou à custa de eleições consideradas fraudulentas, em 2020.
A repressão a dissidentes e à imprensa para conter os protestos pró-democracia que convulsionaram o país depois do pleito levou a atos de censura e de perseguição a políticos, ativistas e jornalistas.
O país perdeu quatro posições no ranking de liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras e está agora em 157º. É o quinto maior carcereiro de jornalistas do mundo e se destaca por ter um alto número de mulheres jornalistas atrás das grades.
Segundo a RSF, para silenciar jornalistas independentes, as autoridades usaram censura, violência e prisões em massa, conduziram batidas coordenadas em residências e escritórios de empresas de mídia e dissolveram a Associação de Jornalistas da Bielorrússia (BAJ).
Outro recurso é o uso de leis “para dar um verniz legal aos seus ataques à liberdade de imprensa”, como o enquadramento de jornalistas e veículos como “terroristas” ou “extremistas”
A repressão levou ao desaparecimento do jornalismo independente. Alguns continuam publicando notícias a partir do exílio, enquanto na TV, apenas a emissora estatal BRTC continua operando internamente, segundo a RSF.
Em entrevista ao Comitê de Proteção a Jornalistas (CPJ), o vice-diretor da Associação Bielorrussa de Imprensa, Barys Haretski, disse que na prática as alterações sancionadas por Lukashenko são de “natureza técnica”, pois o que o que a lei prevê já vem sendo amplamente praticado pelas autoridades bielorrussas.
“A mídia estrangeira á está impossibilitada de trabalhar, não recebe credenciamento e vários meios de comunicação [estrangeiros] são classificados como formações extremistas”, apontou Haretski.
Lukashenko recebe imprensa estrangeira
Ao mesmo tempo em que sinaliza com repressão das atividades da imprensa estrangeira, Aleksander Lukashenko deu nesta quinta-feira (6) uma entrevista coletiva reunindo representantes da mídia de diversos países “que haviam pedido encontros recentemente”, segundo o jornal estatal da Bielorrússia BelTa.
Entre os participantes estavam jornalistas de agências internacionais como AFP e Associated Press, sediadas em países que decretaram sanções contra a Bielourrússia.
Mas a agenda não era responder a perguntas, e sim revelar que o fundador do grupo de mercenários Wagner não está no país.
Depois do motim contra Vladmir Putin, há duas semanas, a notícia era de que Yevgeny Prigozhin teria ido para a Bielorrúsia, após um acordo costurado por Lukashenko.
Na conversa com jornalistas ele negou que o fundador do Wagner, que também operava um grande esquema de fake news e desinformação para o regime de Putin, estivesse na Bielorrússia, sugerindo que ele poderia estar em São Peteresburgo ou até em Moscou.
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