Londres –  Depois do Twitter, foi a vez de a Meta (Facebook e Instagram), a Alphabet (Google e YouTube) e o TikTok receberem cartas da ComissĆ£o Europeia indagando sobre medidas para combater a proliferaĆ§Ć£o de desinformaĆ§Ć£o e discurso de Ć³dio relacionados Ć  guerra entre o Hamas e Israel. 

Embora a carta enviada ao Twitter / X no dia 10 de outubro tenha sido dirigida ao dono da empresa, Elon Musk, quem respondeu dentro do prazo de 24 horas foi a CEO, Linda Yaccarino, em um texto de menos duas pĆ”ginas em que descreve as polĆ­ticas e informa sobre remoĆ§Ć£o de conteĆŗdos. 

NĆ£o pareceu suficiente: no dia seguinte a ComissĆ£o enviou formalmente um pedido de informaƧƵes ao abrigo da nova Lei de ServiƧos Digitais do bloco, o que equivale a uma abertura de investigaĆ§Ć£o. 

Prazos para responder sobre desinformaĆ§Ć£o relacionada Ć  guerra 

O X deverĆ” fornecer atĆ© 18 de outubro informaƧƵes sobre ativaĆ§Ć£o e funcionamento do protocolo de resposta a crises implementado desde o inĆ­cio dos ataques em Israel e Gaza.

E tem atĆ© 31 de outubro para prestar contas sobre outras polĆ­ticas destinadas a mitigar a propagaĆ§Ć£o de conteĆŗdos ilĆ­citos.

A pressĆ£o da UniĆ£o Europeia sobre as redes sociais Ć© amparada por sua nova Lei de ServiƧos Digitais, que prevĆŖ multas atĆ© 6% de suas receitas em caso de descumprimento e bloqueio para redes sociais que nĆ£o cumprirem as regras. 

Nas correspondĆŖncias para o TikTok, Meta e Alphabet, igualmente dirigidas aos CEOs nos Ćŗltimos dois dias, o ComissĆ”rio para o Mercado Interno do bloco de 27 paĆ­ses, Thierry Breton, abordou tambĆ©m a desinformaĆ§Ć£o em torno de eleiƧƵes na Europa. 

Mas o tom com a Alphabet foi mais brando do que com as demais. Breton nĆ£o deu um prazo de 24h para resposta, nem sugeriu diretamente a existĆŖncia de conteĆŗdo falso ou ilegal.  

A dona do Google e do YouTube foi solicitada a enviar um relatĆ³rio ā€œde forma rĆ”pida, precisa e completaā€.

Leia tambĆ©m | Google nĆ£o quer briga com UniĆ£o Europeia e propƵe ‘pacto voluntĆ”rio’ para regular IA

Thierry Breton, lĆ­der de assuntos tecnolĆ³gicos da UniĆ£o Europeia, e Sundar Pichai, CEO do Google, falam em regras voluntĆ”rias para IA enquanto regulamentaĆ§Ć£o nĆ£o chega

Twitter mais vulnerĆ”vel do que outras redes por histĆ³rico de desinformaĆ§Ć£o 

As respostas dadas pelas plataformas em notas oficiais sobre o pedido sĆ£o protocolares, referindo-se a polĆ­ticas existentes contra conteĆŗdo prejudicial e esforƧos especiais para a remoĆ§Ć£o de conteĆŗdos desde o inĆ­cio dos ataques. 

Se a UE adotar o mesmo rigor usado com o Twitter/X, Meta e Alphabet podem tambĆ©m ser alvo de investigaƧƵes formais por desinformaĆ§Ć£o e discurso de Ć³dio relativo Ć  guerra Hamas-Israel.  

No entanto, o Twitter/X tem contra si um histĆ³rico recente que o deixa mais vulnerĆ”vel.

Em maio deste ano, a empresa  deixou de fazer parte do CĆ³digo de PrĆ”ticas contra DesinformaĆ§Ć£o da UE. 

Desde a aquisiĆ§Ć£o por Elon Musk, hĆ” um ano, vĆ”rios relatĆ³rios apontam para o aumento do discurso de Ć³dio e desinformaĆ§Ć£o, um deles da prĆ³pria UE, na semana passada. 

Leia tambĆ©m | Twitter/X Ć© a pior rede social em combate Ć  desinformaĆ§Ć£o climĆ”tica, aponta relatĆ³rio

Capa do relatĆ³rio que apontou desinformaĆ§Ć£o climĆ”tica nas redes sociais, com o Twitter eleito o pior da lista

Por outro lado, mesmo que a situaĆ§Ć£o nĆ£o seja tĆ£o grave em outras redes, a ComissĆ£o Europeia pode estar aproveitando o momento de crise para enquadrar as plataformas em sua nova lei.

InvestigaƧƵes formais seriam uma forma de sinalizar que a regulamentaĆ§Ć£o serĆ” colocada em prĆ”tica, forƧando a adoĆ§Ć£o de providĆŖncias mais eficazes para remover o conteĆŗdo que continua circulando amplamente. 

Leia tambĆ©m | Parlamento britĆ¢nico aprova lei de mĆ­dias sociais com ‘tolerĆ¢ncia zero’ para proteger crianƧas

Jovem usando redes sociais, vulnerĆ”veis a ataques online que sĆ£o alvo de nova lei de mĆ­dias sociais no Reino Unido

EUA tambĆ©m pressionam redes por conteĆŗdo sobre a guerra 

Nos EUA, a Procuradora-Geral de Nova York, Letitia James, tambĆ©m enviou cartas Ć s principais plataformas – Google, Meta, X, TikTok, Reddit e Rumble – expressando preocupaĆ§Ć£o com postagens contendo desinformaĆ§Ć£o e violĆŖncia relacionadas Ć  guerra entre o Hamas e Israel. 

No entanto, o paĆ­s nĆ£o tem uma lei especĆ­fica como a nova regulamentaĆ§Ć£o da UE estabelecendo puniƧƵes.

E a Primeira Emenda da ConstituiĆ§Ć£o garante o direito Ć  liberdade de expressĆ£o. Assim, o tom Ć© mais brando do que o adotado na UniĆ£o Europeia, limitando-se a  um pedido de informaƧƵes com prazo atĆ© 20 de outubro para resposta. 

Leia tambĆ©m | Brasil Ć© o 23Āŗ em liberdade na internet entre 70 naƧƵes; relatĆ³rio alerta para ‘poder repressivo’ da IA

Homem em cafƩ com smartphone e notebook acessando a internet, que tem a liberdade ameaƧada em vƔrios paƭses