Londres – Depois do Twitter, foi a vez de a Meta (Facebook e Instagram), a Alphabet (Google e YouTube) e o TikTok receberem cartas da Comissão Europeia indagando sobre medidas para combater a proliferação de desinformação e discurso de ódio relacionados à guerra entre o Hamas e Israel.
Embora a carta enviada ao Twitter / X no dia 10 de outubro tenha sido dirigida ao dono da empresa, Elon Musk, quem respondeu dentro do prazo de 24 horas foi a CEO, Linda Yaccarino, em um texto de menos duas páginas em que descreve as políticas e informa sobre remoção de conteúdos.
Não pareceu suficiente: no dia seguinte a Comissão enviou formalmente um pedido de informações ao abrigo da nova Lei de Serviços Digitais do bloco, o que equivale a uma abertura de investigação.
Prazos para responder sobre desinformação relacionada à guerra
O X deverá fornecer até 18 de outubro informações sobre ativação e funcionamento do protocolo de resposta a crises implementado desde o início dos ataques em Israel e Gaza.
E tem até 31 de outubro para prestar contas sobre outras políticas destinadas a mitigar a propagação de conteúdos ilícitos.
A pressão da União Europeia sobre as redes sociais é amparada por sua nova Lei de Serviços Digitais, que prevê multas até 6% de suas receitas em caso de descumprimento e bloqueio para redes sociais que não cumprirem as regras.
Nas correspondências para o TikTok, Meta e Alphabet, igualmente dirigidas aos CEOs nos últimos dois dias, o Comissário para o Mercado Interno do bloco de 27 países, Thierry Breton, abordou também a desinformação em torno de eleições na Europa.
Mas o tom com a Alphabet foi mais brando do que com as demais. Breton não deu um prazo de 24h para resposta, nem sugeriu diretamente a existência de conteúdo falso ou ilegal.
A dona do Google e do YouTube foi solicitada a enviar um relatório “de forma rápida, precisa e completa”.
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Twitter mais vulnerável do que outras redes por histórico de desinformação
As respostas dadas pelas plataformas em notas oficiais sobre o pedido são protocolares, referindo-se a políticas existentes contra conteúdo prejudicial e esforços especiais para a remoção de conteúdos desde o início dos ataques.
Se a UE adotar o mesmo rigor usado com o Twitter/X, Meta e Alphabet podem também ser alvo de investigações formais por desinformação e discurso de ódio relativo à guerra Hamas-Israel.
No entanto, o Twitter/X tem contra si um histórico recente que o deixa mais vulnerável.
Em maio deste ano, a empresa deixou de fazer parte do Código de Práticas contra Desinformação da UE.
Desde a aquisição por Elon Musk, há um ano, vários relatórios apontam para o aumento do discurso de ódio e desinformação, um deles da própria UE, na semana passada.
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Por outro lado, mesmo que a situação não seja tão grave em outras redes, a Comissão Europeia pode estar aproveitando o momento de crise para enquadrar as plataformas em sua nova lei.
Investigações formais seriam uma forma de sinalizar que a regulamentação será colocada em prática, forçando a adoção de providências mais eficazes para remover o conteúdo que continua circulando amplamente.
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EUA também pressionam redes por conteúdo sobre a guerra
Nos EUA, a Procuradora-Geral de Nova York, Letitia James, também enviou cartas às principais plataformas – Google, Meta, X, TikTok, Reddit e Rumble – expressando preocupação com postagens contendo desinformação e violência relacionadas à guerra entre o Hamas e Israel.
No entanto, o país não tem uma lei específica como a nova regulamentação da UE estabelecendo punições.
E a Primeira Emenda da Constituição garante o direito à liberdade de expressão. Assim, o tom é mais brando do que o adotado na União Europeia, limitando-se a um pedido de informações com prazo até 20 de outubro para resposta.
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