Londres – A organizaรงรฃo de liberdade de imprensa Repรณrteres Sem Fronteiras (RSF) apresentou nesta terรงa-feira (31) uma queixa por crimes de guerra cometidos contra jornalistas palestinos em Gaza โ a terceira deste tipo desde 2018 โ e contra um jornalista israelense ao Tribunal Penal Internacional, em Haia.
Segundo a RSF, estes repรณrteres foram vรญtimas de ataques que equivalem โ no mรญnimo โ a crimes de guerra, “justificando uma investigaรงรฃo por parte do procurador da Corte de Haia (ICC, na sigla em inglรชs).
Apresentada ao gabinete do procurador do ICC, a queixa da RSF detalha os casos de nove jornalistas mortos no exercรญcio do seu trabalho desde 7 de outubro e de outros dois que ficaram feridos, tambรฉm no exercรญcio do seu trabalho. Cita ainda a “destruiรงรฃo deliberada, total ou parcial”, das instalaรงรตes de mais de 50 meios de comunicaรงรฃo social em Gaza.
O Comitรช de Proteรงรฃo a Jornalistas (CPJ) afirma que a guerra Israel-Hamas tornou-se o perรญodo mais mortal para os jornalistas que cobrem as tensรตes na regiรฃo desde que a entidade comeรงou a documentar as mortes de profissionais de imprensa, em 1992. Os dados do CPJ incluem os que morreram a serviรงo e tambรฉm em bombardeios que atingiram suas casas.
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Crimes de guerra em Gaza e em kibutz de Israel
De acordo com a contagem da RSF, 34 jornalistas foram mortos desde o inรญcio da guerra entre Israel e o Hamas, dos quais pelo menos 12 perderam a vida no exercรญcio do seu trabalho โ 10 em Gaza, um em Israel e um no Lรญbano.
A queixa da RSF ao Tribunal Penal Internacional diz respeito a oito jornalistas palestinos que foram mortos em bombardeios de รกreas civis em Gaza por Israel, e a um jornalista israelita que foi morto em 7 de Outubro enquanto cobria um ataque do Hamas ao seu kibutz. Outros casos ainda estรฃo sendo investigados.
โA escala, a gravidade e a natureza recorrente dos crimes internacionais contra jornalistas, especialmente em Gaza, exigem uma investigaรงรฃo prioritรกria por parte do procurador do TPI.
Pedimos isso desde 2018. Os atuais acontecimentos trรกgicos demonstram a extrema urgรชncia da necessidade de aรงรฃo do TPI.”
A Repรณrteres Sem Fronteiras argumenta que os ataques sofridos por jornalistas palestinos em Gaza correspondem ร definiรงรฃo do direito humanitรกrio internacional de ataque indiscriminado e, portanto, constituem crimes de guerra nos termos do artigo 8.2.b. do Estatuto de Roma.
“Mesmo que estes jornalistas tenham sido vรญtimas de ataques dirigidos a alvos militares legรญtimos, como afirmam as autoridades israelenses, os ataques causaram danos manifestamente excessivos e desproporcionais aos civis, e ainda constituem um crime de guerra nos termos deste artigo.”
A queixa afirma que a morte do jornalista israelense foi um homicรญdio doloso de uma pessoa protegida pelas Convenรงรตes de Genebra, configurando um crime de guerra nos termos do artigo 8.2.a. do Estatuto de Roma do TPI.
“Caberรก ao Ministรฉrio Pรบblico do TPI determinar a natureza precisa destes crimes e, no final da sua investigaรงรฃo, modificar eventualmente as suas determinaรงรตes iniciais”, disse a organizaรงรฃo.
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Na denรบncia, a RSF tambรฉm apela ao procurador para investigar todos os casos de jornalistas mortos desde 7 de outubro โ 34, de acordo com as informaรงรตes mais recentes.
Vรกrios repรณrteres foram mortos ou feridos no Lรญbano, que โ ao contrรกrio da Palestina โ nรฃo estรก submetido ao Tribunal de Haia. A RSF disse estar estudando a possibilidade de encaminhar estes casos para outras jurisdiรงรตes competentes.
Esta รฉ a terceira queixa da RSF ao procurador do TPI sobre crimes de guerra contra jornalistas palestinos em Gaza desde 2018. A primeira foi apresentada em Maio de 2018 sobre jornalistas mortos ou feridos durante os protestos da โGrande Marcha do Retornoโ em Gaza.
A segunda foi apresentada em maio de 2021, apรณs ataques aรฉreos israelenses contra mais de 20 meios de comunicaรงรฃo na Faixa de Gaza.
A RSF tambรฉm apoiou a denรบncia apresentada pela rede Al Jazeera ao Tribunal Penal Internacional sobre o assassinato da jornalista palestina Shirin Abu Akleh na Cisjordรขnia, em 11 de maio de 2022.
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