Londres – No Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes Contra Jornalistas, comemorado neste 2 de novembro, a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) divulgou um novo levantamento mostrando o aumento preocupante da violência contra jornalistas durante campanhas eleitorais.
Entre janeiro de 2019 e junho de 2022, a organização documentou 759 ataques individuais contra jornalistas, incluindo cinco assassinatos, ocorridos durante 89 eleições em 70 países.
O número não reflete inteiramente as agressões registradas nas eleições de 2022 no Brasil, realizadas em outubro e novembro, mas outros levantamentos constataram a gravidade da situação no país: em maio passado, a Repórteres Sem Fronteiras publicou um relatório contabilizando mais de 3,3 milhões de postagens ofensivas e intimidatórias apenas no Twitter.
Crimes contra jornalistas não acontecem apenas em crises
Os dados são divulgados em um momento que segundo a Unesco, os riscos para os jornalistas são maiores do que nunca – de forma mais dramática no Oriente Médio, devido ao conflito em Gaza.
Mas o levantamento mostra que os jornalistas também enfrentam riscos significativos fora de situações de crise.
A organização define “ataques” como detenções arbitrárias, espancamentos, disparos de balas de borracha, ameaças, intimidação e confisco de equipamentos.
Segundo a Unesco, 42% dos 759 ataques a jornalistas durante períodos eleitorais foram cometidos por forças de segurança dos países.
“Os ataques ocorreram numa vasta gama de situações – em comícios ou manifestações públicas, nos escritórios e nas casas de jornalistas e trabalhadores dos meios de comunicação”, diz a organização.
Os outros 58% dos ataques foram físicos e verbais, perpetrados por manifestantes e membros do público que participaram de protestos. E 29% dos jornalistas agredidos (218) eram mulheres.
“O resumo mostra que durante as eleições e manifestações públicas, muitas autoridades governamentais bloquearam o direito do público à informação, implementando bloqueios e interrupções na Internet, censurando os meios de comunicação e as vozes críticas, e vigiando digitalmente os jornalistas.
Todas estas intervenções foram feitas em nome da ordem pública e da segurança nacional.”
“Os jornalistas não devem ser ameaçados, alvo de ataques ou impedidos de trabalhar livremente em qualquer momento”, afirmou Tawfik Jelassi, Diretor-Geral Adjunto de Comunicações e Informação da Unesco, cobrando proteção para os profissionais de imprensa.
Leia também | Um jornalista foi atacado no Twitter a cada 3 segundos na campanha eleitoral no Brasil, mostra pesquisa
A Unesco apela aos governos para que tomem medidas adicionais para proteger a segurança dos jornalistas e garantir liberdade de expressão e acesso à informação, inclusive durante os períodos eleitorais, por serem direitos humanos fundamentais para o funcionamento da democracia.
A organização salienta que em 2024, 2,6. bilhões de pessoas irão às urnas – incluindo no Brasil, que terá eleições municipais – , e os jornalistas “desempenharão um papel fundamental para garantir que o público tenha acesso a informações precisas enquanto se prepara para votar”.
Dia contra a impunidade de crimes contra jornalistas
A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o dia 2 de Novembro como o “Dia Internacional para o Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas” em 2014. A data foi escolhida em referência ao assassinato de dois jornalistas franceses no Mali, em 2 de novembro de 2013.
A região América Latina/Caribe é a que registra o maior número de assassinatos de jornalistas, de acordo com o relatório de 2022 da organização.
Desde 1993, mais de 1.600 jornalistas foram mortos por divulgarem notícias e levarem informações ao público, segundo a Unesco. Em nove em cada dez casos, os assassinos ficam impunes.
Leia também | Unesco: um jornalista assassinado a cada 4 dias em 2022; metade fora de serviço na hora do crime
“A impunidade leva a mais assassinatos e é muitas vezes um sintoma do agravamento do conflito e do colapso da lei e dos sistemas judiciais”, afirma a entidade.
Embora os assassinatos sejam a forma mais extrema de censura nos meios de comunicação social, os jornalistas também estão sujeitos a diversas outras ameaças – rapto, tortura e outros ataques físicos e assédio, especialmente na esfera digital.
“As ameaças de violência e os ataques contra jornalistas criam um clima de medo para os profissionais da comunicação, impedindo a livre circulação de informações, opiniões e ideias para todos os cidadãos.”
As mulheres jornalistas são particularmente afetadas por ameaças e ataques, sobretudo online.
Leia também | Câmara dos Deputados do Chile aprova lei para garantir segurança de profissionais de imprensa
