Londres – Mais de 70 empresas internacionais de mรญdia e organizaรงรตes de defesa da liberdade de imprensa e de expressรฃo assinaram um manifesto protestando contra uma investigaรงรฃo da Promotoria de Perugia sobre trรชs repรณrteres do jornal italiano Domani, que podem ser presos por reportagens envolvendo um ministro do governo da primeira-ministra Giorgia Meloni.
Eles sรฃo acusados de terem solicitado e recebido documentos confidenciais de um funcionรกrio pรบblico e publicado notรญcias com base neles sem base legal, o que o jornal e as entidades contestam.
Giovanni Tizian, Nello Trocchia, Stefano Vergine podem pegar atรฉ nove anos de prisรฃo, segundo a Federaรงรฃo Internacional de Jornalistas.
A investigaรงรฃo comeรงou em outubro de 2022, depois de o Domani ter publicado artigos descrevendo um conflito de interesses relativo ao ministro da Defesa italiano, Guido Crosetto.
“Revelamos que durante anos, antes de ser nomeado ministro, ele foi remunerado pela indรบstria de armas como assessor”, disse o Domani em nota.
Guido Crosetto foi empossado como ministro da Defesa do governo da primeira-ministra Giorgia Meloni. Nos trรชs artigos, os jornalistas revelaram que de 2018 a 2021 o ministro recebeu cerca de 2,3 milhรตes de euros em salรกrios e compensaรงรตes de empresas do setor do armamento.
O jornal afirma que o ministro nunca negou as informaรงรตes publicadas. No entanto, apresentou uma queixa ร s autoridades judiciais italianas com o objetivo de identificar a fonte dos jornalistas, dizendo acreditar que as informaรงรตes relatadas vieram de dados confidenciais, como sua declaraรงรฃo de imposto de renda.
Embora a queixa tenha sido aberta na Promotoria de Roma, o caso mudou para Perugia pois um dos suspeitos de ter passado as informaรงรตes aos jornalistas รฉ um investigador antimafia que atua na cidade.
Leia tambรฉm | ‘Legge bavaglio’: Jornalistas protestam contra lei criada para restringir notรญcias sobre prisรตes preventivas na Itรกlia
Entidades defendem jornalistas que podem ficar presos na Itรกlia
O manifesto em apoio aos jornalistas italianos foi assinado por organizaรงรตes como Anistia Internacional, Artigo 19, Repรณrteres Sem Fronteiras, Centro Europeu para Liberdade de Imprensa, Greeenpeace, Instituto Internacional de Imprensa e por associaรงรตes de jornalistas da Alemanha, Espanha, Turquia, Irlanda e Croรกcia, entre outros.
O caso acontece na sequรชncia da aprovaรงรฃo da Lei Europeia da Liberdade dos Meios de Comunicaรงรฃo Social (EMFA), que tem entre seus dispositivos o reforรงo ร proteรงรฃo das fontes jornalรญsticas e regulamenta a possibilidade de o poder judicial investigar essas fontes, o que sรณ poderia acontece por decisรฃo de um juiz independente, e apenas no contexto de investigaรงรตes sobre um nรบmero limitado de crimes.
“Em uma ruptura total com o espรญrito da EMFA, a decisรฃo do Ministรฉrio Pรบblico de Perugia de perseguir os nossos repรณrteres para identificar as suas fontes representa um risco de criminalizar o jornalismo”, disse o jornal Domani.
“Sem a possibilidade de verificar notรญcias e sem fontes que vazem [ร imprensa] informaรงรตes secretas, o jornalismo investigativo seria extremamente limitado.
Da mesma forma, a liberdade de imprensa seria limitada, afetando o direito do pรบblico de ser informado sobre notรญcias de interesse pรบblico que os poderes polรญticos e econรดmicos tentam esconder.”
O jornal italiano diz que a atual investigaรงรฃo sobre os jornalistas com risco de acabarem presos representa uma tentativa de quebrar a confidencialidade das fontes jornalรญsticas, que nรฃo รฉ protegida por lei no paรญs mas sempre foi respeitada como prรกtica democrรกtica, silenciando reportagens investigativas sobre membros do governo.
O Domani alega que nรฃo รฉ a primeira vez que membros do atual governo italiano agem contra ele e contra outros meios de comunicaรงรฃo e jornalistas italianos, lanรงando mรฃo de recursos como SLAPPs (aรงรตes judiciais intimidatรณrias), pedidos de indenizaรงรฃo e intimidaรงรตes.
“Com este apelo ao apoio, pedimos ร s autoridades judiciais e polรญticas italianas que respeitem o direito de fazer reportagens livremente, a liberdade de imprensa e o direito do pรบblico de contar com meios de comunicaรงรฃo independentes”, disse o Domani no manifesto subscrioto pelas entidades, jornalistas e veรญculos de imprensa.
Leia tambรฉm | Interferรชncia na RAI e risco de suspensรฃo de jornalistas por ‘difamaรงรฃo’ viram crise na mรญdia da Itรกlia