Organizações internacionais e nacionais defensoras da liberdade de imprensa assinaram hoje (2 de maio) em Santiago, no Chile a “Declaração de Santiago + 30”, como parte das celebrações pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. O texto aborda novos desafios políticos, sociais e tecnológicos que o jornalismo enfrenta no mundo.
Entre as entidades signatárias estão a Associação Nacional de Jornais (ANJ-Brasil), a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), a Associação Mundial de Editores de Notícias (WAN-IFRA) e o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), bem como associações nacionais de mídia em outros oito países da América Latina e Europa (Espanha, Portugal, Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru e Equador).
Reunidas em um encontro organizado pela Associação Nacional da Imprensa na Universidade Católica do Chile, as entidades jornalísticas revisaram a “Declaração de Santiago” publicada em 1994 na própria capital chilena, sob a orientação da Unesco, com o propósito expresso de reafirmar o “compromisso com uma imprensa livre, um discurso público vibrante e o florescimento de sociedades democráticas na regiao iberoamericana e no Caribe”.
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O que diz a declaração em prol da liberdade de imprensa
A “Declaração de Santiago + 30″ convoca os Estados, organizações intergovernamentais, empresas de tecnologia, meios de comunicação e o jornalismo em geral a adotarem “um esforço de colaboração” que consolide “a livre expressão como um direito humano fundamental e pedra angular das sociedades democráticas e informadas”.
Entre seus destaques, o documento pede aos Estados que evitem narrativas de polarização política; protejam jornalistas; garantam o livre fluxo de informação e acesso à informação pública; apoiem a sustentabilidade do jornalismo independente e incentivem condições de negociação equilibradas entre meios de comunicação e plataformas digitais pela distribuição de conteúdo.
Também pede a organizações intergovernamentais que incentivem políticas públicas em favor da existência de uma imprensa plural e independente, promovam a criação de veículos de mídia em áreas remotas e incentivem campanhas de alfabetização midiática e digital.
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Declaração cobra compromissos de plataformas digitais
As empresas de tecnologia são cobradas a tornarem transparentes suas políticas de moderação de conteúdo; combater a desinformação; respeitar as leis de direitos autorais e propriedade intelectual; explorar novos modelos de negócios sustentáveis que garantam uma compensação justa pelo conteúdo de notícias que distribuem, e a observar os princípios de concorrência no ecossistema de publicidade.
A mídia e o jornalismo são instados a resistir à censura, à autocensura e à influência indevida; a sustentar princípios de qualidade e transparência; a criar protocolos de segurança para seus profisisonais e a reforçar as suas políticas de inclusão de gênero, raça e diversidade.
Eles também são convocadas a explorar novos modelos de negócios e ferramentas em prol da sustentabilidade financeira.
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Veja aqui a declaração Santiago + 30 completa.
As instituições que assinaram são: Associação Mundial de Editores de Notícias, WAN-IFRA; Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP); Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ); Associação Nacional de Jornais (ANJ-Brasil); Associação de Entidades Jornalísticas Argentinas (Adepa); Associação Nacional da Imprensa (ANP-Chile); Associação Colombiana de Mídia de Informação (AMI); Associação de Mídia de Informação (AMI-Espanha); Associação Portuguesa de Imprensa (APImprensa); Aliança de Mídia Mx (México); Conselho da Imprensa Peruana (CPP) e Associação Equatoriana de Editores de Jornais (Aedep).
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