A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em inglês) fez nesta semana um alerta sobre a situação da liberdade de imprensa na região das Américas, em um balanço divulgado após sua reunião semestral.
Com sede em Miami, a SIP é formada por veículos de comunicação de todo o continente e acompanha violações da liberdade de imprensa nas Américas do Sul, Central e do Norte. No alerta, a organização destacou crimes e violações da liberdade em vários países, incluindo o Brasil.
Segundo a SIP, sete jornalistas foram mortos na Guatemala, Honduras, Colômbia, Haiti e México, e outros quatro continuam presos em Cuba e na Guatemala nos últimos seis meses.
Foram também relatados casos de sequestros de jornalistas no Haiti e no México, enquanto ataques e atos de estigmatização foram registrados no Brasil, Bolívia, Chile, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Haiti, Honduras, Nicarágua, Panamá, Peru, Venezuela, Colômbia, Argentina e México.
“Os presidentes dos últimos três países referem-se frequentemente de forma negativa aos jornalistas através das suas redes sociais e dos principais meios de comunicação social”, salientou a SIP.
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Preocupações com liberdade de imprensa na maioria dos países das Américas
A organização destacou a situação da Nicarágua, onde o regime “desmantelou a imprensa independente”:
“Além dos confiscos, da prisão e do subsequente exílio de editores e jornalistas, o governo acrescenta a perseguição contra familiares e o sequestro de casas e contas bancárias daqueles que mantêm uma voz crítica. A Lei Especial de Crimes Cibernéticos foi projetada e está sendo utilizada para perseguir qualquer expressão crítica nas redes sociais ao discurso oficial.”
“Em Cuba e na Venezuela, a perseguição contra os poucos jornalistas que conseguem se expressar e contra os cidadãos traduz-se em sanções econômicas, bloqueio de canais de expressão, estigmatização e assédio em locais públicos”, aponta a Sociedade Interamericana de Prensa.
Os membros da organização chamaram a atenção para uma tendência preocupante: a propagação da intimidação e dos ataques do tráfico de drogas contra a imprensa na Guatemala, no Equador e na Argentina – este último país até recentemente “imune a este flagelo”.
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Brasil: ‘tendências judiciais preocupantes’
A SIP registrou também a ameaça contínua do assédio judicial como estratégia utilizada em vários países para silenciar a imprensa:
“No Brasil, Costa Rica, México, Panamá, Paraguai, Uruguai e Venezuela foram registrados casos de assédio judicial, alguns por meio de ações criminais e outros por meio de ações cíveis em que os juízes determinam pagamento de indenizações por danos desproporcionais, que prejudicam a liberdade de imprensa.”
Em relação a projetos legislativos ou tendências judiciais preocupantes para a liberdade de expressão, o Brasil também foi destacado.
“Segundo o Supremo Tribunal Federal do Brasil, a mídia seria responsável por difamação ou calúnia expressada pelos entrevistados. “
Outros países mencionados são o Canadá, onde segundo a SIP um projeto de lei criminaliza a expressão pública online, e o Peru, onde uma medida proposta no legislativo visa aumentar as penas contra funcionários públicos que divulguem irregularidades à imprensa.
A organização lembrou eleições gerais em vários países este ano podem aumentar “o risco de intolerância por parte de políticos com grandes chances de chegar ao poder e de autoridades de vários países, obscurecendo o jornalismo”.
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Em meio à crise, algumas notícias boas
Ao mesmo tempo em que apontou problemas, a Sociedade Interamericana de Prensa destacou projetos, resoluções e ações governamentais positivas para a liberdaede de imprensa nas Américas.
No Senado chileno, avança a tramitação de uma lei para proteger os jornalistas durante a cobertura.No Panamá, um projeto de lei propõe regular a publicidade oficial e outro procura proteger contra o assédio judicial.
Em Porto Rico, o Poder Judiciário emitiu uma decisão reafirmando a confidencialidade das fontes de informaçãoNa Costa Rica, o Tribunal Constitucional admitiu uma liminar contra um ministro por não fornecer informações públicas.
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