Londres – O Brasil ganhou 10 posições no ranking Global Press Freedom Index 2024 da organização de liberdade de imprensa Repórteres Sem Fronteiras (RSF), mas ainda está em 82º em uma lista de 180 países, atrás dos vizinhos Uruguai, Chile e até da Argentina, onde a guerra declarada de Javier Milei com jornalistas fez seu país cair 26 posições.
O relatório foi divulgado nesta sexta-feira (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. O documento traz novamente a Noruega no topo da lista. A Eritreia figura em último, tomando este ano o nada honroso lugar que em 2023 coube à Coreia do Norte.
O Brasil tinha avançado 18 posições em 2023, logo após a posse do presidente Lula, quando a tensão máxima entre jornalistas e governo que marcou a era Bolsonaro começava a se dissipar. Mas o índice da RSF não mede apenas censura ou intimidação do governo, incluindo também questões como ataques da sociedade à mídia, assédio judicial e desinformação, que ainda são críticos no Brasil.
Como é feito o índice de liberdade de imprensa que mostra o Brasil em 82º
O ranking da Repórteres Sem Fronteiras, referência global em liberdade de imprensa, é resultado da ponderação de seis indicadores que afetam o funcionamento do jornalismo: ecossistema de mídia, contexto político, cenário jurídico, segurança, situação econômica e contexto sociocultural.
Na avaliação da RSF, o novo governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva “restaurou relações normais entre a mídia e atores estatais após o mandato de Jair Bolsonaro como presidente, que foi marcado por constante hostilidade”.
“Mas a violência estrutural contra jornalistas, a propriedade altamente concentrada dos meios de comunicação e os efeitos da desinformação ainda colocam grandes desafios à liberdade de imprensa”, aponta a organização.
Globalmente, o indicador político foi o que mais caiu este ano, registrando queda média de 7,6 pontos. É motivo de preocupação por ser o ano em que mais da metade da população mundial terá eleições gerais, como salientou Anne Bocandé, diretora editorial da RSF:
“Estados e outras forças políticas estão atuando cada vez menos na proteção da liberdade de imprensa.
Esta perda de poder é por vezes acompanhada de ações mais hostis que prejudicam o papel dos jornalistas, ou mesmo instrumentalizam os meios de comunicação social através de campanhas de assédio ou desinformação.”
Para a RSF, “é impressionante a clara falta de vontade política por parte da comunidade internacional para fazer cumprir os princípios de proteção dos jornalistas, especialmente a Resolução 2222 do Conselho de Segurança da ONU, desde outubro de 2023, quando começou a guerra em Gaza.
“Mais de 100 repórteres palestinos foram mortos pelas Forças de Defesa de Israel, incluindo pelo menos 22 a serviço”, salientou a organização.
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O mapa mundi da liberdade de imprensa
Em 2024, as condições para a prática do jornalismo foram classificadas como satisfatórias em apenas um quarto dos 180 países analisados.
O Brasil está na faixa laranja do ranking de liberdade de imprensa, com a situação considerada “problemática”. Apenas seis nações estão na zona verde, todas da Europa, incluindo Portugal, que subiu duas posições no ranking global em relação a 2023.
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Veja os principais pontos do relatório destacados pela RSF
A região do Magrebe – Oriente Médio é a que apresenta a pior situação no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa de 2024 . É seguida pela região Ásia-Pacífico, onde o jornalismo está “sufocado sob o peso de governos autoritários”, segundo a RSF.
Na África, embora menos de 10% da região esteja numa situação “muito grave”, quase metade dos países está numa situação “difícil”.
Na região das Américas, a incapacidade dos jornalistas de cobrirem assuntos relacionados com o crime organizado, a corrupção ou o meio ambiente, por receio de represálias, é apontada como problema grave.
- Até mesmo o trio de países que ocupa no topo do Índice Mundial de Liberdade de Imprensa contribuiu para a queda do indicador político geral.
Apesar de manter a sua posição número 1, a Noruega está entre os países que sofreram uma queda na sua pontuação política. A Irlanda (8º), onde os políticos submeteram os meios de comunicação social a intimidação judicial, cedeu a sua posição de líder da União Europeia à Dinamarca (2º), seguida pela Suécia (3º).
- Os três países asiáticos na lanterna do índice do ano passado – Vietnã, China Coreia do Norte – cederam as suas posições a três países cujas pontuações políticas desabaram.
Afeganistão (que caiu 44 lugares na classificação política pela perseguição incessante a jornalistas incessantemente desde que o Talibã retomou o controle do país); Síria (desceu oito posições políticas); e a Eritreia (que caiu nove posições políticas). Os dois últimos são chamados pela RSF de “zonas sem lei” para a liberdade de imprensa.
- Na ausência de regulamentação, a utilização da IA generativa no arsenal de desinformação para fins políticos é “perturbadora”, diz a RSF:
Os deepfakes agora ocupam uma posição de liderança em influenciar o curso das eleições. Isto foi evidenciado pelo áudio deepfake da jornalista Monika Todova durante as eleições parlamentares na Eslováquia, um dos primeiros casos documentados deste tipo de ataque a um jornalista com o objetivo de influenciar o resultado de uma eleição democrática.
- Embora 2024 seja o maior ano eleitoral da história mundial, 2023 também assistiu a eleições decisivas, especialmente na América Latina, onde disputas foram vencidas por pessoas que se vangloriam de serem predadores da liberdade de imprensa e da diversidade dos meios de comunicação, “sobretudo Javier Milei na Argentina, que fechou a maior agência de notícias do país numa ação de simbolismo perturbador”.
- Muitos governos intensificaram o seu controle sobre as redes sociais e a Internet, restringindo o acesso, bloqueando contas e suprimindo mensagens com notícias e informações.
Os jornalistas que dizem o que pensam nas redes sociais no Vietnã(174º) são quase sistematicamente presos. Além de deter mais jornalistas do que qualquer outro país do mundo, o governo da China (172º) continua a exercer um controle rigoroso sobre os canais de informação, implementando políticas de censura e vigilância para regular o conteúdo online e restringir a propagação de informações consideradas sensíveis ou contrárias à linha partidária.
- Alguns grupos políticos alimentam o ódio e a desconfiança em relação aos jornalistas, insultando-os, desacreditando-os ou ameaçando-os. Outros estão orquestram uma aquisição do ecossistema dos meios de comunicação social, tanto estatais que passaram a estar sob o seu controle, como também compras de veículos privados por parte de empresários aliados.
A Itália de Giorgia Meloni (46.o) – onde um membro da coligação parlamentar no poder tenta adquirir a segunda maior agência de notícias do país, a AGI– caiu cinco posições este ano.
- Na Europa Oriental e na Ásia Central, a censura aos meios de comunicação social intensificou-se, imitando os métodos repressivos russos, especialmente na Bielorrússia (queda de 10 posições, para 167º), na Geórgia (103º), no Quirguistão (120º) e no Azerbaijão (queda de 13 posições, para 164º).
- A influência do Kremlin chegou até à Sérvia (caiu sete pontos, ficando em 98º na lista), onde os meios de comunicação pró-governamentais veiculam a propaganda russa e as autoridades ameaçam jornalistas exilados russos.
- A Rússia (em 162º), onde Vladimir Putin foi reeleito sem surpresa em 2024, continua a travar uma guerra na Ucrânia (61º). O conflito teve um grande impacto no ecossistema midiático e na segurança dos jornalistas nos dois lados do conflito.
