A organização de liberdade de imprensa Repórteres Sem Fronteiras aproveitou as eleições presidenciais do México, que acontecem neste domingo (2), para obter dos três candidatos que lideram a disputa um compromisso formal com medidas para reverter a violência contra imprensa no país.
A última a assinar o documento proposto pela RSF foi a líder nas pesquisas de intenção de voto, Claudia Sheinbaum, candidata da coligação Sigamos Haciendo Historia, da qual faz parte a agremiação do atual presidente, Andrés Manuel López Obrador.
O mandato de Obrador foi marcado por ataques verbais a jornalistas e uma sucessão de crimes. Sheinbaum comprometeu-se a criar um grupo de trabalho para supervisionar a implementação de medidas para proteger e defender o jornalismo até o primeiro trimestre de 2025.
O mesmo compromisso havia sido assinado na semana passada pelos dois principais candidatos da oposição – Xóchitl Gálvez, da coligação Força e Coração para o México, e Jorge Álvarez Máynez, do Movimento dos Cidadãos.
Pelo menos 38 jornalistas foram mortos no México nos últimos seis anos, de acordo com a RSF.
A maioria dos crimes aconteceu em cidades pequenas e regiões dominadas pelo nacotráfico, envolvendo jornalistas de veículos com pouca estrtutura ou que noticiam assuntos da comunidade em seus próprios canais nas redes sociais.
O compromisso assinado antes das eleições no México
O compromisso assinado pelos três candidatos presidenciais define cinco iniciativas que formarão a base de um plano de ação governamental destinado a garantir que o México deixe de ser para jornalistas o país mais perigoso do mundo dentre os que não estão em guerra.
Os candidatos presidenciais comprometeram-se com cinco ações prioritárias:
- Priorizar a defesa do jornalismo e do direito à informação;
- Garantir proteção integral aos jornalistas;
- Promover legislação que salvaguarde a capacidade de exercer o jornalismo com total segurança;
- Combater a impunidade dos crimes de violência contra jornalistas;
- Desenvolver medidas de sustentabilidade e segurança para os meios de comunicação social nas áreas onde estão em processo de desaparecimento.
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O documento assinado pela candidata favorita nas pesquisas, Claudia Sheinbaum, prevê medidas adicionais:
- Fornecer apoio a jornalistas deslocados e suas famílias em coordenação com autoridades estaduais e municipais;
- Rever o funcionamento do mecanismo federal de proteção de jornalistas e defensores dos direitos humanos e adotar um sistema permanente para a sua reavaliação;
- Solicitar ao Ministério Público Federal, sob autoridade do Executivo, que estabeleça parâmetros para avaliar a aplicação do Protocolo Investigativo Padronizado aos crimes contra a liberdade de expressão;
- Incentivar as autoridades competentes a conceder às famílias dos jornalistas assassinados ou desaparecidos e aos seus representantes legais acesso aos ficheiros da investigação;
- Coordenar iniciativas com os estados do México para promover mudanças nas leis que criminalizam a difamação, uma acusação que viola a liberdade jornalística quando usada arbitrariamente;
- Incorporar o reconhecimento da importância do jornalismo e do respeito pela mídia nas políticas governamentais.
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Violência contra imprensa ausente da campanha no México
“Saudamos as promessas feitas pelos três candidatos presidenciais de defender e promover o jornalismo. Esta demonstração de vontade política é muito bem-vinda e abre caminho para uma cooperação concreta com o próximo governo na salvaguarda da liberdade de imprensa no México”, disse o brasileiro Artur Romeu, diretor da RSF na América Latina.
Romeu salentou que a questão dos crimes de violência contra jornalistas esteve ausente durante a campanha eleitoral no México, e afirmou que a organização ficará atenta para que seja priorizada após a eleição.
“Em um país onde 38 profissionais de imprensa oram mortos desde 2018, a proteção dos jornalistas e a luta contra a impunidade devem ser componentes centrais da política governamental”, completou.
O México ocupa o 121º lugar entre 180 países no Global Press Freedom Index da Repórteres Sem Fronteiras.
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